terça-feira, 31 de maio de 2011

Sessenta anos do Jornal Pequeno

José Lemos*
Neste dia 29 de maio, o nosso combativo e independente Jornal Pequeno (JP) completa sessenta (60) anos de inestimáveis serviços prestados às causas da livre informação, do debate plural de ideias, de resistência a todo tipo de opressão que a sofrida população maranhense experimenta durante todo este período, com rápidos lampejos de períodos de bonança.
Desde a sua fundação no começo dos anos cinquenta do século passado os maranhenses puderam acompanhar pela leitura diária desse matutino as mudanças experimentadas no Brasil, como aquelas do Governo Juscelino que culminaram com a fundação de Brasília em abril de 1962. Antes o JP já havia noticiado parte da era populista de Getúlio Vargas, que culminou com o seu suicídio em agosto de 1954.
Pelas páginas do JP, os maranhenses acompanharam a eleição de Jânio Quadros, e a sua extemporânea renuncia em agosto de 1962 que criou condições de instabilidade política que culminou com o golpe militar de abril de 1964, que mergulharia o País em 21 anos de retrocesso político, embora houvesse momentos de progresso econômico.
O JP também esteve na vanguarda cívica do movimento das “Diretas Já” que aconteceu em 1984 e que culminou com a rejeição por parte do Congresso Nacional, sempre liderado por forças reacionárias perfeitamente identificadas, algumas ainda hoje no cenário político brasileiro.
Os maranhenses acompanharam pela descrição concisa dos redatores do JP o calvário de Tancredo Neves, eleito indiretamente pelo famigerado Colégio Eleitoral, mas que encheu de esperanças o povo brasileiro, embora se soubesse que se tratava de um político conservador, matreiro, mas de forte espírito conciliador. A sua morte em 21 de abril de 1985 provocou consternação nacional, sobretudo em decorrência da solução encontrada para preenchimento do seu cargo que houvera ficado vago.
A inflação galopante já se fazia temerosa ao final do último governo militar de João Figueiredo quando chegou a 100% ao ano. Um câncer econômico que apenas não causava mais estragos porque havia o instrumento artificial da correção monetária. Mas quando se imaginava que havíamos chegado ao fundo do poço, em relação à inflação, o pior estava por vir com o chamado Governo da Nova Republica, na época fortemente execrado por um certo líder operário, então merecedor de toda a credibilidade de segmentos importantes (de um ponto de vista numérico) da Academia. Eu estava concluindo pós-graduação, me incluía naquele time que levava fé na nova liderança.
O descontrole fiscal, as benesses do Governo para poder se manter no poder, fizeram a inflação disparar. Seguiram-se uma serie de planos de estabilização monetária. Em 1986 foi lançado o Plano Cruzado que foi considerado o maior estelionato político da história econômica recente do Brasil. Plano cruzado dois, plano verão, “feijão com arroz”, foram algumas das alternativas encontradas por aqueles que governaram o Brasil no primeiro período pós-regime militar.
O nosso JP estava lá noticiando tudo. Noticiou quando ao final daquela fase desastrada de governo a inflação havia saltado para 80% ao mês. Esse foi o legado do governo da Nova Republica ao “Caçador de Marajás” que se elegeu prometendo arrancar fio por fio o bigode do ex-inquilino do Palácio do Planalto. Não apenas não arrancou, como lhe pediu ajuda para estabelecer uma das maiores agressões que se tem noticia no Brasil: O “Plano Collor” que surrupiou a “grana” da conta dos brasileiros que trabalhavam e que acreditaram na sua proposta. Nós havíamos ficado com o líder sindical que dizia ter uma proposta de governo diferenciada. Pouco mais de dois anos, foi o tempo que permaneceu aquele período de aventuras irresponsáveis no Brasil. Itamar Franco assume e criou o plano de estabilização monetária que reverteria em definitivo a inflação no Brasil. Fernando Henrique se elege presidente duas vezes, prossegue na tarefa de estabilizar a moeda, promove o cambio flutuante, as privatizações e cria os caminhos para o desenvolvimento.
Lula assume em 2002 já com outro discurso e outra imagem devidamente maquiada por marqueteiros antes execrados. Une-se a todos aqueles que antes dizia combater e que diziam combatê-lo. O JP mostrava tudo isso em textos bem elaborados e em charges com grande criatividade.
Em termos tupiniquins, foi pela redação dos jornalistas do JP que lemos (sem trocadilho) as análises e as criticas ao “modus operandi” da família que assumiu em 1965 o poder no Estado, tendo desbancado uma outra que pontificava até então, e dominaria a política no estado por longos 50 anos.
Nestes sessenta anos o Maranhão experimentou poucos momentos de prosperidade. Um deles foi ao final dos anos setenta e começo dos anos oitenta, quando detínhamos a terceira posição no Brasil na produção de arroz e chegamos a produzir mais de três mil gramas diárias de alimentos por pessoa. Mas no JP também se pôde acompanhar o caos que aconteceu na economia agrícola maranhense nos anos noventa (a década perdida), que culminou com a produção de pouco mais de 600 gramas diárias de alimentos por dia em 1998. O JP denunciou que o Maranhão adentrou ao novo milênio com o pior IDH do Brasil, detendo a condição de estado mais pobre da Federação. Mas também noticiou que entre 2002 e 2008 o estado experimentou um curto período de recuperação de indicadores socioeconômicos.
Foi o JP que mais se posicionou contra o golpe jurídico que retirou o candidato legitimamente eleito em outubro de 2006. No JP também eu li, com pesar, a nota da passagem do Dr. Jackson Lago, já neste ano em que completa os seus sessenta anos.
Nos esportes o JP acompanhou as cinco copas ganhas pelo Brasil. Testemunhou a fase áurea do futebol maranhense, que talvez tenha sido nos anos sessenta. Naquela década os times maranhenses, sobretudo o meu Sampaio Correa, o Moto Club e o Maranhão Atlético Clube, disputavam torneios no Norte e Nordeste e se saiam bem. O Maranhão foi campeão do Norte em torneio de seleções. Era bom em futebol de salão.
Mas o JP também noticiou, infelizmente, a decadência do nosso futebol ao ponto de chegar ao patamar que temos hoje.
Um grande patrimônio dos maranhenses. Nós devemos nos orgulhar da linha editorial do JP. Nele eu busco diariamente, à distância, agora usando tecnologia de ponta, as informações da minha terra.
Os meus cumprimentos a todos os membros do JP, do mais humilde até à sua direção, passando pelos seus colaboradores.
*Professor associado na UFC. Leitor assíduo do JP.
E-mail: lemos@ufc.br
Blog: www.lemos.pro.br

segunda-feira, 30 de maio de 2011

IMAGENS DESTA SEGUNDA FEIRA, 30 DE MAIO DE 2011, PELO MUNDO

Nave Endeavour se desacopla da Estação Espacial Internacional e inicia seu retorno final à Terra após uma missão de 16 dias


Frio e ressaca na praia do Leblon, no Rio de Janeiro, afastam turistas; ondas podem chegar a 4m

Turistas relaxam nas piscinas térmicas naturais da Lagoa Azul, perto de Reykjavík, capital da Islândia

ERA UMA VEZ O ESPORTE. CRÔNICA EXIBIDA NO PROGRAMA RADIO POVO DE DOMINGO, LEIA !!!

DO BLOG DO FLÁVIO MEREQUETA



Para escrever esse texto, eu me lembrei de uma música do Gabriel O Pensador que fala sobre o futebol, não recordo bem da letra, só sei que conta a saga de um garoto que só joga bola por que o Brasil não tem escola. Bem, a música já faz uns anos que foi gravada e naquele tempo as escolas públicas brasileiras realmente eram muito precárias, nada diferente de hoje, mas já houve melhoria em cidades em que os prefeitos agem com responsabilidade para com suas crianças e jovens.

Citei essa música porque se formos reparar as crianças e adolescentes da nossa querida Tutoia vamos perceber a falta da prática delas em qualquer esporte, não porque elas não queiram praticar, mas por falta de incentivo. Também vamos ver o descaso com a nossa Educação surrupiada que passa é longe dos olhos de quem merecia tê-la, a conseqüência disso é que nem escolas e nem os garotos bons de bola daqui a pouco não estarão mais aqui.

O esporte é vida, dar prazer, une, tem o poder de integração, de aumentar a concentração, de tirar e evitar jovens da bebida, das drogas, de confusões, o esporte tem o poder de nos fazer criar respeito pelo o próximo, e muito mais. Quem pratica esporte vive melhor, aprende mais, vive mais. Então pergunto a você qual a educação esportiva que a atual gestão administrativa de Tutoia dá para as nossas crianças e adolescentes?

Há vários sujeitos que podem ganhar com a prática do esporte em uma cidade, as crianças nas escolas são uma delas, afinal, tem coisa melhor para um pai ver seu filho jogando aquela bola no colégio, competindo com seus colegas e feliz em fazer um gol? Tem gana maior para um adolescente querer ganhar uma competição, que seja inter-classe, ou inter-colegial, seja no voley, basquete, futebol?...pergunto mais, tem sensação melhor para um prefeito em ver seus conterrâneos praticarem o esporte? Tem sensação melhor para um prefeito isso? Ah isso eu não sei, perguntem pra ele, afinal, tem esporte em Tutoia? Salve-se porem, a iniciativa particular do Bomba, que com recursos próprios e ajuda de amigos construiu um espaço digno de se praticar futebol, mas é particular, e o nosso estádio? Quando vai ser inaugurado?

Tutoia já teve seus intercolegiais, seus bons e memoráveis campeonatos no antigo Alfredão, seus torneios de voley. Havia naquela época um incentivo maior do poder público, mas nada que enchesse os olhos. Falo pelas minhas lembranças, futebol de campo bom mesmo em Tutoia era quando tinha Real Madrid versus Brahma, ou Real Madrid versus Beira Mar na Final, Monte Castelo e Brahma, São Jose e Real Madrid, era ver os atacantes como Bebaça, Caburé, Buda e Laranja fazendo gols, era encher os olhos de admiração vendo finado Prego, Bebeco e Capuxim jogarem com tamanha elegância no meio de campo, ver o Mão de Onça voar pra pegar aquela bola no ângulo, ver aquele autêntico Bira gritando, Pisuca brigando, o saudoso Nélio Pires aos berros com seu time, mestre Martins trazendo a sua esquadra branca da barra, Carleal com suas pequenas, mas marcantes confusões fora e até as vezes dentro do campo, o Silva com suas mandingas, era ver as torcidas organizadas, era ter medo de juízes como Lauro e Jango,Jair, Pafulepa, era bom até ver as crianças vendendo aqueles dindins, isso sim, são bons momentos do esporte daqui, e em pensar que a seleção de Tutoia já ficou entre as quatros melhores do Maranhão quando participou do INTERMUNICIPAL MARANHENSE durante quatro anos seguidos sob o comando da liga tutoiense organizada pelo Riba Camelô, chegando inclusive a ter gols mostrados no globo esporte. Isso da saudade.

Pergunto-me se hoje tem crianças da mesma idade do que eu naquele tempo querendo jogar que nem o Bebeco no meio com raça e precisão, quem nem o categórico Capuxim, Orleans, Bebaça, finado Prego,Jesus (o garrote), Zagueiro, Monteiro, Geime, claro que não tem, porque hoje as nossas crianças e adolescentes não têm mais oportunidades de criarem seus ídolos daqui, pois de forma alguma há incentivo e chance para isso.

Esses jogadores que citei são os que eu lembro, mas tenho certeza que cada um de vocês tem uma boa lembrança do esporte de Tutoia, porque um dia já teve mais esporte aqui, pelo menos cem vezes melhor do que esse que aí está. Festival de Verão na Praia, Maratonas, Corridas de Bicicletas, Jogos escolares em 94 na quadra do INSS, as gincanas e os Jet’s feitos pelo o Grupo Ta Massa, entre outros. Naquele tempo mesmo que não houvesse um apoio total do poder público, havia uma vontade de cada um, um prazer em competir, em praticar, em viver o esporte, naquele tempo havia amor pelo o esporte, e hoje estão esquecendo cada vez mais dele.

A Salvação do esporte em Tutoia atualmente está na galera que todo dia joga bola na praia ou no campo da Araci, nos meninos do voley que muitas vezes organizam campeonatos, e nos respeitados “velhos” que até hoje ainda batem uma bolinha, e cadê a nova geração do esporte de Tutoia? Quem vai ser o novo Prego, Capuxim, ou Orleans do Futebol Tutoiense? Quem vai ser o novo Jordanne, Jardel e Éder do Voley?

Então, enquanto não surgem novos ídolos como os daquela época, vamos continuar vendo a prática do Esporte favorito da atual administração de Tutoia, e vocês sabem que esporte é esse que eles praticam, não é?

Pelos menos nos últimos anos Tutoia se destacou no Futebol de praia, temos excelentes jogadores como Camarão, Datinha, Jackson, Edin, e Eudinho, já fomos Bi campeões Maranhense na modalidade, tendo inclusive jogadores na seleção maranhense. Mas.. a chance de contemplar uma nova era do esporte de Tutoia chegou, passou e não foi valorizada, a Seleção Brasileira de Beach Soccer não veio jogar aqui porque nossas autoridades não quiseram abrir o bolso, já pensou, a seleção brasileira de futebol de praia pisando em nossas areias, que conquista para a nossa terra, mas aconteceu o seguinte, o de se esperar,o que todos já imaginavam, o nosso Futebol de Areia morreu na Praia.


Vinicius Costa

RESUMO DO PROGRAMA RÁDIO POVO EM 29 DE MAIO DE 2011.TUTÓIA EM AÇÃO !!!

DO BLOG DO DITO



* COMEÇOU! Rádio povo na Dunas Mar FM com Flavio Merequeta...e toca a vinheta.


* Rádio Povo! Flavio Merequeta dá seu bom dia ao povo Tutoiense, vamos a primeira seqüencia musical.


* Rádio Povo! Flavio Merequeta fala sobre a Lei da Transparência Pública e lembra que o Prefeito de Tutoia ainda não publicou no site as informações da execução orçamentária municipal.


* Rádio Povo! Flavio Merequeta fala sobre a PEC 300 que diz respeito sobre os Policiais e Bombeiros e o melhoramento das condições de trabalho dos mesmos.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta continua batendo na tecla sobre a Alimentação das escolas em nossa cidade. Ele nos informa sobre o programa Nacional de Alimentação Escolar do governo Federal e nos faz refletir se esse programa está sendo cumprido em Tutoia.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta fala da situação do Colégio do Paxicá, onde lá a merenda escolar enviada foram Ki-sukis e biscoistos, e só isso.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta fala sobre a ligação que recebeu no programa a pouco. Disseram que os professores estão se juntando pra comprarem ki-sukis e oferecerem ao alunos, ou fazendo sucos de limão pra suprirem as necessidades dos estudantes.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta fala sobre os dados da saúde de Tutoia do site do DATA SUS. No site diz que o nosso hospital está sendo observado por está descumprindo artigos que falam sobre os cadastro dos profissionais da saúde.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta ler os nomes dos médicos que atualmente estão cadastrados no hospital Lucas Veras e que supostamente trabalham lá...


* RÁDIO POVO! 4, 5, 6, 7 ou 8 médicos só no hospital só no Hospital Lucas Veras..Na Seriema também tem médico, no Bairro Barra, no Monte Castelo, Bom Gosto, Barro Duro, Riacho do Meio, Jardim, Cajazeiras,Porto de Areia, Tutoia Velha..será verdade isso?


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta faz um resumo dos dados sobre a saúde de Tutoia. Ou seja, tem médicos que trabalham 80h por semanas, e pelas contas existem mais de 25 médicos cadastrados no município de Tutoia. SERÁ?


* RADIO POVO! Valeu Tutoia pela audiência, os tutoienses ligando e participando com Flavio Merequeta.


* RÁDIO POVO! É hora da CRÔNICA DA CIDADE...ERA UMA VEZ O ESPORTE. "... A Salvação do esporte em Tutoia atualmente está na galera que todo dia joga bola na praia ou no campo da Araci, nos meninos do voley que muitas vezes organizam campeonatos, e nos respeitados “velhos” que até hoje ainda batem uma bolinha, e cadê a nova geração do esporte de Tutoia? Quem vai ser o novo Prego, Capuxim, ou Orleans do Futebol Tutoiense? Quem vai ser o novo Jordanne, Jardel e Eder do Voley?... "


* RÁDIO POVO! Depois da crônica da cidade, Flavio Merequeta dá seu ultimo alô..em seguida Tutoia Urgente com Zé Orlando..até o próximo domingo com Rádio Povo na companhia de Flavio Merequeta.
 

Roseana Sarney é sócia dos irmãos em ao menos três emissoras de rádio e TV no Maranhão

Do blog Du Bois

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad (PMDB) aparece como sócia em ao menos três veículos de comunicação no cadastro dos donos de rádios e TV no país do Ministério das Comunicações.
A família do Senador José Sarney (PMDB-AP) possui uma rede de rádios e TV que cobrem todo o estado.
Roseana Sarney aparece como sócia dos irmãos Fernando José Macieira Sarney – indiciado pela Polícia Federal por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de influência, entre outros crimes, na Operação Boi Barrica – e José Sarney Filho, deputado federal e ex-ministro do Meio-Ambiente no governador Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e a cunhada Teresa Cristina Murad Sarney, irmã do deputado estadual e secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad.
Parentes como o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), e amigos da família, como Fernando José Santos Lameiras aparecem como sócios de concessões de emissoras de rádio e TV conquistadas no período em que o senador José Sarney ocupou a Presidência da República.
Na relação de 638 páginas do Ministério das Comunicações com nomes dos sócios e diretores de emissoras foi antecipada em reportagem (leia aqui) deste domingo no jornal Folha de S. Paulo. A partir de segunda feira o ministério colocará à disposição da sociedade através do endereço http://www.mc.org.br/. O cadastro traz um mapa das 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil.
No Maranhão, assim como em vários estados da federação, emissoras de rádio e TVs estão nas mãos da classe política. Aliados e ex-aliados do senador José Sarney tem privilégios no controle de canais de comunicação.
Filho e primeiro suplente do ministro das Minas e Energia, o senador Edison Lobão Filho (PMDB) é sócio do Sistema Difusora de Comunicação que na relação do ministério das Comunicações aparece como RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA. Além da capital, Lobão Filho possui emissora em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.
O ex-deputado estadual Joaquim Nagib Haickel, secretário de esporte e lazer do governo Roseana, também aparece na lista dos “donos” de concessões de rádio e televisão.
Ex-presidente da Assembleia Legislativa por um período de dez anos, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), irmão do deputado federal licenciado e atual secretário de Cidade, Pedro Fernandes, detém um sistema de comunicação de rádio e televisão no estado, conquistado por influência do senador José Sarney.
Confira o império e satélites dos Sarney na comunicação no Maranhão:
As emissoras da família Sarney:
RADIO MIRANTE LTDA (057536110001-24)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)
RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA (104180770001-30)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)
TELEVISAO MIRANTE LTDA (073066160001-34)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio)
JOSE CARLOS DE MORAIS (Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA (103637290001-86)
(TV IMPERATRIZ)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)
SISTEMA JANAINA DE RADIODIFUSAO LTDA (121382850001-00)
ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO (Sócio)
KLEBER KLEPER FERRO LEITE (Sócio)
MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO (Sócio/Diretor)
RADIO FM NOVO MARANHAO LTDA (104193230001-78)
FERNANDO JOSE SANTOS LAMEIRAS (Sócio/Diretor)
HIDALGO MARTINS DA SILVEIRA NETO (Sócio)
RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA (104180510001-91)
EDILSON FERNANDES CARVALHO BRANCO SOBRINHO (Sócio)
FERNANDO JOSE SANTOS LAMEIRAS (Sócio)
JOSE MATIAS DE SOUSA NEVES (Sócio/Diretor)
TV ITAPICURU LTDA (104616220001-70)
ROSILDA FONSECA GUIMARAES (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)
Controlada pelo senador Lobão Filho (PMDB)
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA (062755980001-08)
EDISON LOBAO FILHO (Sócio)
EML PROJETOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)
LUCIANO LOBAO (Sócio)
MARCIO LOBAO (Sócio)
RAFAEL BARJONA LOBAO (Diretor)
Controladas pelo ex-deputado e secretário Joaquim Haickel (PMDB):
FUNDACAO NAGIB HAICKEL (022531180001-57)
ANTONIO LEITE ROCHA (Diretor)
CLARICE PINTO HAICKEL (Diretor)
MARCOS TADEU PINTO ROCHA (Diretor)
RADIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA (234256060001-74)
ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO (Sócio)
JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICHEL (Sócio/Diretor)
WARWICK AMERICO C. DE OLIVEIRA (Sócio)
RADIO FM MARANHAO CENTRAL LTDA (634254580001-02)
JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICHEL (Sócio)
JOSE CARLOS DE MORAIS (Sócio)
NAGIB HAICKEL FILHO (Sócio/Diretor)
Controladas pelo ex-deputado federal Roberto Rocha (PSDB):
RADIOVALE-RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA (102888760001-39)
(RADIO CAPITAL DO MARANHAO)
(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio/Diretor)
ALZENIRA ROCHA OLIVEIRA (Sócio)
LUIZ ROCHA FILHO (Sócio)
ROBERTO COELHO ROCHA (Sócio)
SISTEMA MARANHENSE DE RADIO E TELEVISAO LTDA (103574570001-01)
(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio)
ELIZIO MILHOMEM COELHO (Sócio/Diretor)
REMY ALVES SOARES (Sócio)
RADIO CULTURA DE PEDREIRAS LTDA (070631340001-09)
(RADIO CAPITAL VALE DO MEARIM)
(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio)
CARLOS ALBERTO RIBEIRO MELO (Sócio)
FRANCISCA COSTA MATIAS DA PAZ (Diretor)
JOSELIO FERNANDES C. BRANCO (Sócio)
Emissoras do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB)
SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA (414892610001-02)
EDMILSON PONTES DE ARAUJO (Sócio)
JOSE CARLOS EWERTON MARTINS (Sócio)
KATIA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO (Sócio/Diretor)
MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO (Sócio)

sábado, 28 de maio de 2011

560 CIDADES TERÃO, A PARTIR DE HOJE, CUSTO LOCAL EM LIGAÇÕES DDD

Lista de todas as localidades pode ser acessada na página da Anatel.
Mudança vale para chamadas para municípios vizinhos, com o mesmo DDD.

Aécio Amado e Sabrina Craide
Agência Brasil

Cerca de 68 milhões de moradores de 560 municípios brasileiros vão pagar mais barato para falar por telefone fixo com municípios vizinhos a partir de hoje (28).

Os usuários de 39 regiões metropolitanas e de três regiões integradas de desenvolvimento poderão fazer chamadas para cidades que tenham continuidade geográfica e o mesmo código de área nacional (DDD) ao custo de ligação local.

Os valores das ligações entre fixos e móveis não sofrerão alterações. A mudança nas tarifas faz parte da revisão do regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As regiões metropolitanas contempladas no regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC) e Tubarão (SC).

Nas regiões metropolitanas de Foz do Rio Itajaí (SC), São Paulo e a Grande São Luís (MA), todos os municípios já são considerados como área local. Também serão incluídas na mudança as áreas de desenvolvimento integrado que incluem o Distrito Federal e as cidades do Entorno (DF/GO/MG), o polo de Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e a Grande Teresina (PI).

Veja se a sua região será contemplada pela decisão:

RM Sudoeste Maranhense (MA):

Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ALERTA PREFEITOS SOBRE O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA. TUTÓIA É UM DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPRIU A LEI COMPLEMENTAR. E AGORA PREFEITO? EU AVISEI!!! PREFEITO, EU AVISEI!!!!

Prefeituras TINHAM ATÉ ONTEM  para declarar gastos no Portal da Transparência.

 
TCE/MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) emitiu Ofício-Circular aos prefeitos dos 22 municípios com mais 50 mil habitantes alertando para a necessidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). O diploma legal determina que as prefeituras disponibilizem à população, em suas páginas na internet, informações detalhadas sobre a execução orçamentária municipal.

Leia também:

* Prefeituras têm até hoje para declarar gastos no Portal da Transparência
TCE poderá punir prefeitura de São Luís por descumprimento da Lei da Transparência
AGU verificará se municípios do MA com mais de 100 mil habitantes criaram Portal da Transparência

Levantamento realizado por técnicos do TCE identificou que a maioria dos municípios não obedece à determinação legal, o que ocasiona dificuldades ao processo de avaliação das despesas públicas realizado pelos órgãos do sistema de controle externo e pela sociedade.

Com o intuito de fazer com que os gestores municipais cumpram a Lei da Transparência, o Ministério Público de Contas (MPC) está ingressando com representações contra os infratores, solicitando as punições cabíveis, entre elas o não recebimento das transferências voluntárias destinadas aos municípios.

Receberam o Ofício-Circular os prefeitos das cidades de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Itapecuru Mirim, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia, São Luís, Timon, Tutóia e Zé Doca.

Até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Imperatriz e São José de Ribamar atendem plenamente ao que estabelece a Lei de Transparência.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

MPF denuncia prefeito e ex-secretária de Água Doce (MA) . A impunidade começa a ter prazo de validade.E em Tutóia, o prefeito e sua famíglia, que não pensa assim, aguante! Eu avisei! Prefeito, eu avisei!

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), pediu abertura de processo criminal contra o prefeito de Água Doce (MA), José Eliomar da Costa, e contra a ex-secretária de Educação Ana Célia Pinto, por apropriação indevida de verbas federais da Educação, uso de notas fiscais falsas e dispensa irregular de licitação.


Consta na denúncia que, entre os anos de 2005 e 2006, o prefeito e a ex-secretária se apropriaram de R$ 88 mil oriundos de verbas de programas da Educação. Para camuflar o desvio, apresentaram a prestação de contas com notas fiscais falsas que atestavam a entrega dos materiais que, na verdade, não foram recebidos pelas escolas. Alguns frequentadores das unidades de ensino afirmaram que três escolas do município não receberam nenhum material didático, nem merenda escolar.

José Eliomar e Ana Célia também são denunciados por dispensa irregular de licitação, pois teriam contratado diretamente empresas para reforma de escolas, aquisição de alimentos, materiais escolares, de limpeza, esportivos, móveis, equipamentos e, ainda, locação de transporte escolar e imóveis sem realizar o procedimento licitatório ou justificar o motivo da dispensa, totalizando um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 954 mil.

De acordo com a Lei 8.666/93, que dispõe sobre normas para licitações e contratos na Administração Pública, a compra de bens ou a contratação de serviços deve ser precedida de licitação, ou seja, competição entre os fornecedores. A licitação só pode ser dispensada mediante prévia justificativa e naqueles casos permitidos pela Lei. “Importa ressaltar que os delitos foram praticados em continuidade – cento e oitenta e seis vezes”, argumentou o procurador regional da República, Franklin Rodrigues da Costa.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, se admitida, os denunciados vão responder a processo crime.
(Ascom/MPF-MA)

PREFEITURAS TÊM ATÉ HOJE PARA PUBLICAR SEUS GASTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

A Lei Complementar nº 131/2009 estabeleceu prazos para que a União, Estados, Distrito Federal e municípios se adéquem à legislação.

Graça Adjuto

Agência Brasil


Termina hoje (27) o prazo para as prefeituras das capitais e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes declararem seus gastos na internet, no chamado Portal da Transparência, em cumprimento à Lei 131/2009. Nesse canal, o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais.

Leia também:

* TCE poderá punir prefeitura de São Luís por descumprimento da Lei da Transparência
AGU verificará se municípios do MA com mais de 100 mil habitantes criaram Portal da Transparência

As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado.

UMA BOA NOTÍCIA PARA OS FOREIROS

Do blog do Jorge Aragão





O juiz federal José Carlos do Vale Madeira reafirmou que os moradores da ilha de São Luís que ainda recebem boletos de cobrança das taxas de foro, emitidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), não devem mais efetuar seus pagamentos.
Segundo ele, a Advocacia Geral da União (AGU) ainda pode recorrer da decisão do último dia 2 de maio – extinguindo a cobrança – ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso não provocaria mais efeito suspensivo. “Um recurso ao Supremo, agora, não pode mais provocar efeito suspensivo. Então a população não deve mais pagar a taxa”, declarou.
Titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira foi quem deu a primeira decisão favorável aos ocupantes de terrenos interiores da ilha de São Luís, ainda em 2008. A ação originária é do deputado estadual Max Barros, que também entende não ser mais necessário o pagamento das taxas.
“Nós já ganhamos a causa no 1º grau e, recentemente, o Tribunal Regional federal em Brasília também entendeu que a cobrança é inconstitucional. Se um recurso ao STF não tem mais como provocar efeito suspensivo, está claro que os ocupantes desses terrenos não devem mais efetuar os pagamentos”, disse.
Segundo Max Barros, além do benefício financeiro, os chamados foreiros terão como maior ganho o benefício social. “Agora, os moradores dessas áreas poderão ter seus títulos de propriedade do terreno, o que antes era impossível. E é esse ganho social que não tem como ser medido, não tem preço”, completou.
Entenda o caso
Por decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, confirmou nesta terça-feira, 02 de maio, decisão proferida pela 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão  em outubro de 2008 anulando a cobrança pela Secretaria de Patrimônio da União, de taxas e/ou foros, bem como o pagamento de laudêmio nas transferências de domínio, sobre imóveis situados na ilha de São Luís (compreendendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa),  à exceção os terrenos de marinha e seus acrescidos.
A decisão proferida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira em outubro de 2008 determinou ainda a anulação da inscrição de inadimplentes de foros, taxas de ocupação e laudêmios no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e os efeitos da inscrição em massa – proveniente dos Editais de Convocação n. 01/93, n. 02/94 e n. 03/94, expedidos pela Delegacia no Maranhão do Serviço do Patrimônio –, como bens da União, das áreas situadas na Ilha, inclusive daquelas localizadas na “Gleba Rio-Anil”, como pedido na ação proposta pelo Ministério Público Federal.
A União interpôs recurso contra a decisão da 5ª vara, junto ao TRF 1ª Região e  teve o provimento negado nesta terça-feira.  Apesar de ainda caber recurso, não há efeito suspensivo, ou seja, a decisão passa a valer a partir da publicação do Acórdão no Diário Oficial.

Tribunal de Justiça suspende pagamento de IPTU em São Luís

Por 15 votos a favor e 3 contra, o Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu nesta quinta-feira, em medida cautelar, a cobrança do IPTU 2011 até o julgamento do mérito da questão, o que deve acontecer dentro de um mês.
O tribunal facultou à Prefeitura de São Luís a possibilidade de cobrar os valores do ano passado. A cobrança do IPTU começa na próxima segunda-feira 30.

Sessão do tribunal que julgou IPTU. Foto: Ribamar Pinheiro/Divulgação
A Corte julgou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pela OAB, após provocação feita pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB).
O tribunal, de acordo com o voto do relator Benedito Belo, considerou que a prefeitura “desvirtuou os princípios razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que elevou a níveis estratosféricos o valor da alíquota de cobrança, ferindo assim, dentre outros, o princípio do não confisco”.
Ele afirmou que o aumento do imposto chegou, em alguns casos, a 8.000%.
Votaram contra os desembargadores Raimunda Bezerra, Marcelo Carvalho Silva e Paulo Velten, maior decepção na votação por ser oriundo da OAB e ser especialista em tributação. Ele disse não ter visto a quebra de nenhum dos princípios constitucionais citados.
“Só está havendo essa grita porque está atingindo a classe mais privilegiada. Se não fosse, jamais estaríamos aqui discutindo esse assunto”, afirmou Raimunda Bezerra anunciando já ter pago seu imposto. “Quem mora na Penísula da Ponta d’Areia e não tem como pagar o IPTU deve se mudar para o Cohatrac”, completou Marcelo Carvalho.
O decano da Casa, Bayma Araújo, foi um dos mais incisivos na defesa da tese da suspensão da cobrança do imposto. Ele classificou de “monstruosidade” o aumento de até 8.000%. “Os fatos falam por si só. A lei questionada exala inconstitucionalidade capaz de se sentir a quilômetros de distância”, disse.
Segundo ele, a prefeitura agiu com uma “ganância voraz estabelecida em cima de uma especulação imobiliária numa cidade que não falta mais nada para se tornar uma utopia”. “Evitamos uma cobrança indevida, desastrosa, um efeito social danoso que, se não reparável, será de difícil reparação”, definiu.
Ele disse que o IPTU da capital está mais caro do cobrado pela Prefeitura de Londres dos moradores do bairro chique de Hyde Park, no valor de 3 mil euros (pouco mais de R$ 4 mil) por ano.
A argumentação da OAB foi feita pelo conselheiro Rodrigo Maia. A defesa da prefeitura foi feita pelo procurador-geral do município, Francisco Coelho. O procurador Eduardo Nicolau apresentou parecer contra a cobrança do imposto.
Ele disse que o Ministério Público pode ajuizar outra Adin. Também poderá ingressar com ações civis e criminais contra os gestores municipais responsáveis por uma suposta fraude na formulação da Planta Genérica de Valores (PGV), conforme apurado pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária.
Como foi a votação
A favor da Adin: Benedito Belo, Bayma Araújo, Nelma Sarney, Cleonice Freire, Raimundo Cutrim, Cleones Cunha, José Joaquim, Maria das Graças Duarte, Jaime Ferreira de Araújo, Raimundo Nonato Sousa, Raimundo Melo, José Bernardo, José Luiz Almeida, Anildes Cruz e Lourival Serejo.
Contra a Adin: Raimunda Bezerra, Paulo Velten e Marcelo Carvalho
Ausentes: Guerreiro Júnior, Maria Buna, Stélio Muniz (em férias), Jorge Rachid (em férias) e Froz Sobrinho (cedido para o CNJ).
Presente, mas não quis votar: Jamil Gedeon.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Lula se reúne com senadores na casa de Sarney

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), em sua residência privada em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes da base do governo para discutir a reforma política. Essa reforma é uma iniciativa conduzida simultaneamente na Câmara e no Senado e foi definida como prioridade pela presidente Dilma Rousseff nas cerimônias de posse e de abertura do ano legislativo.

A reforma política e o interesse do ex-presidente Lula no assunto foi o tema mais mencionado pelos líderes que chegaram à reunião, apesar das perguntas dos jornalistas a respeito do caso Antonio Palocci. A questão mais indagada pela imprensa foi sobre as providências conduzidas pela oposição para instalar uma comissão parlamentar de inquérito a fim de a apurar possíveis irregularidades na evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil.



Temer, Lula, Sarney e senadores discutiram, entre outros, a reforma política. Foto: Marcia Kalume/Agência Senado

Além de Lula e do vice-presidente da República, Michel Temer, chegaram para a reunião na casa de Sarney os líderes partidários Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Gim Argelo (PTB-DF), Renan Calheiros (PMDB-AL), Francisco Dornelles (PP-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Magno Malta (PR-ES), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Na terça-feira (24), Lula se reuniu com senadores do PT na casa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A reunião foi uma das muitas conduzidas por ele com foco na reforma política e na conjuntura vivida pela presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente tem defendido pressa na modernização da legislação eleitoral, pregando mudanças como o financiamento público de campanhas e o fim das coligações partidárias. Ele considera essas duas mudanças fundamentais para fortalecer as agremiações partidárias.

Reclamações


Lula, a exemplo do que havia ocorrido ontem no almoço com a bancada de senadores do PT, ouviu reclamações de falta de acesso e de fragilidade da articulação política do Planalto. “Os líderes [partidários] cobraram mais acesso, mais sintonia fina, mais entendimento na articulação política do governo, o que é normal”, disse Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

No papel, a articulação política de Dilma é comandada pelo ministro das Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio. Na prática, entretanto, Antonio Palocci (Casa Civil) e Temer exercem grande influência nessa tarefa. Palocci é foco nos últimos dias do noticiário devido à revelação de que multiplicou seu patrimônio nos últimos anos, justamente após ter deixado o comando da Fazenda no governo Lula, em 2006.

Segundo senadores que falaram na saída do encontro, Lula voltou a elogiar Palocci e cobrou a necessidade de haver defesa enfática por parte dos aliados.


(Com informações da Folha.com e Agêmcia Senado).

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Prefeito de Icatu (MA) é denunciado por não prestação de contas. E o prefeito de Tutóia, que nem concluiu a obra de TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA MIL REAIS, como é que vai ficar?

O Ministério Público Federal denunciou o atual prefeito de Icatu (MA), Juarez Alves de Lima, por não prestar contas no tempo devido de recursos federais recebidos em convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2005. O valor repassado ao município, cerca de R$ 17 mil, era destinado ao desenvolvimento de ações para inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino, tendo em vista a educação inclusiva.
Foto: Divulgação
Prefeito de Icatu, Juarez Alves de Lima
O convênio tinha o prazo de 300 dias, sendo que a prestação de contas deveria ser apresentada até 60 dias após a vigência. Entretanto, vencido o prazo, o prefeito não fez a prestação de contas, apesar de ter sido notificado sobre o término do prazo do convênio com 41 dias de antecedência.
A denúncia ainda relata que, após 7 meses de encerramento do prazo para prestação de contas, Juarez Alves teria apresentado documentos que, em tese, comprovavam a aplicação dos recursos recebidos pela prefeitura. No entanto, na prestação apresentada, estavam ausentes o extrato bancário da conta do convênio, a relação dos pagamentos efetuados e o formulário com o demonstrativo da execução financeira, devidamente assinados por autoridade competente.
De acordo com o Decreto-lei n° 201/67 e conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, a prestação de contas com atraso já é considerada crime. “O denunciado deixou de cumprir a obrigação legal, relativamente à prestação de contas, no devido tempo, crime que se consuma com a consciente omissão na prestação de contas no prazo estabelecido”, explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
O MPF aguarda, agora, o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
(Ascom/MPF-MA)

Estados podem ganhar mais competência para legislar


Ribamar Santana
Agência Assembleia



A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de Resolução Legislativa nº 028/11, de autoria da Mesa Diretora, de proposta de emenda à Constituição Federal, que amplia a competência de legislar dos Estados da Federação Brasileira e, por consequência, reduz o âmbito de competência privativa da União.
Trata-se de uma proposta do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, assinada por mais da metade das Assembleias Legislativas dos Estados da Federação, conforme exigido no inciso III do artigo 60 da Constituição Federal. “No concerto entre os entes federativos, verifica-se uma premente necessidade de ampliação do campo de atuação institucional dos Estados, os quais se Vêem como que “comprimidos” entre a União e os Municípios”, argumenta o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas.
Pela sistemática constitucional de repartição de competências, aos Estados compete legislar, sobretudo quando não lhes for expressamente vedado pela Lei Maior. Por isto, a proposta de emenda à Constituição a ser apresentada pelas Assembleias Legislativas objetiva revogar os incisos XI e XXIX, do artigo 22 da Constituição Federal, que se referem à trânsito, transporte e a propaganda comercial.
No entender do Colegiado dos Presidentes da Assembleias Legislativas, na há razão plausível que justifique que esse temas sejam disciplinados privativamente pela União, principalmente quando se leva em consideração as disparidades regionais. “De modo que se preconiza de os Estados tratarem dessas matérias na via da legislação concorrente”, defendem.
Impropriedade Técnica
A proposta de emenda à Constituição das Assembleias Legislativas também sugere a revogação dos incisos XXIV e XXVII, do artigo 22 da Constituição Federal, para afastar impropriedade técnica, evidenciada quando diz que compete à União legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional o que, argumentam, já estaria consignado no artigo 24, inciso IX.
Pelas mesmas razões, ou seja, corrigir impropriedade técnica, sugere a supressão do inciso XXVII do artigo 22 da Constituição Federal, o qual estabelece como competência privativa da União estabelecer normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios o que, entendem, deve também passar para o âmbito de competência concorrente dos Estados da Federação.

Depois de dois anos de debate, Câmara aprova Código Florestal

G1


Matéria vai ao Senado e já tem pontos que deverão ser modificados.
Após aprovação do texto-base, deputados analisam emendas ao projeto.

Robson Bonin e Andréia Sadi Do G1, em Brasília
Deputados no plenário durante votação do Código Florestal (Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara)
Deputados no plenário durante votação do projeto
do novo Código Florestal.
(Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara)
Depois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite desta terça (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o texto-base do projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.

Com a aprovação do texto principal do relator Aldo Rebelo, os deputados começaram a analisar as emendas ao texto.

Entre as emendas, o principal motivo de divergência  é a 164, uma emenda que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo é contra a emenda porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.

Arte Código Florestal 22h 02/05 (Foto: Editoria de Arte / G1)
Na visão dos governistas, se aprovada, a medida poderia abrir uma brecha para que os estados anistiassem agricultores que já ocupam áreas de preservação. Durante toda a discussão da proposta, ministros e o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmaram que a presidente Dilma Rousseff não vai admitir a anistia de desmatadores. Com a emenda, as áreas de preservação já ocupadas poderiam ficar livres de multas porque os estados teriam poder para adotar essa medida.
Os defensores da emenda argumentam que, caso o governo federal tenha a prerrogativa de definir sobre as áreas de preservação ambiental, pequenos agricultores que já desenvolvem suas atividades em áreas de preservação poderão ser prejudicados. Como a presidente Dilma Rousseff já antecipou que não vai aceitar a anistia de desmatadores, os agricultores que desenvolvem culturas nessas regiões poderiam ser punidos pelo governo federal. A bancada do estado de Santa Catarina, por exemplo, estima que cerca de 80% das propriedades cultivadas no estado estejam dentro de áreas de preservação ambiental.
O PT e parte dos governistas são contrários à emenda, mas parte da base aliada na Câmara, comandada pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), pretende votar a favor da emenda.
No momento da votação da emenda, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) irá orientar pela rejeição. Já o líder do PMDB deve recomendar a aprovação.
Segundo Henrique Eduardo Alves, será nesse momento que a base deve aprovar a matéria, contra orientação do governo.
"[Cândido] Vaccarezza [líder do governo na Câmara] disse que vai encaminhar decisão contrária (à emenda), mas a posição do PMDB é esta. A democracia é assim. Vamos votar, senão vai parar tudo na Câmara de novo", disse mais cedo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
A votação
Com a aprovação do texto-base, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.
Em uma sessão marcada por protestos de parlamentares ligados aos ambientalistas – que tentaram, sem sucesso, adiar a votação – e por manifestações de defensores do agronegócio, os deputados referendaram o texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator da matéria será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.
Depois de um longo período de negociações, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.
Rebelo e os líderes partidários também conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã ou plantio de café, por exemplo, serão mantidas pelo governo. O impasse sobre a especificação de quais culturas poderão ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.
O artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, também será discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo também vai trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.
O acordo firmado entre os líderes partidários e o governo sobre pequenos produtores em áreas de preservação permanentes também deverá ser inserido no texto pelos senadores.
Trata-se da proposta que deve garantir a atividade de ribeirinhos nas margens dos grandes rios. O governo concordou em exigir de pequenos produtores, com atividades consolidadas em propriedades nas APPs de margens de rios, a recomposição da vegetação de apenas 20% da total da terra para áreas de até quatro módulos fiscais.

Buracos em avenidas de Tutóia atrapalham trânsito

Do blog do Elivaldo Ramos


A história não contada em livros [ainda] nos deixou legados. Historiadores busquem eternizar a nossa história!
Assim, a "nossa querida Tutóia" já foi a terra do "já teve". Já teve porto, teve vontade de crescer, teve rede de água etc.
Teve também uma expressiva rota maritma: carga e descarga de mercadorias, aliás, era a principal via de transporte do município. No entanto, nos anos 90 a pavimentação asfáltica chegou e a via maritma foi desativada. A rodovia, então, tornou-se a principal porta de entrada e saída da cidade.
Bem, é sobre essa via que quero blogar hoje. Mais precisamente, sobre a precária situação em que se encontra.
Especialmente a Avenida Paxicá: em quatro quilômetros de extensão contamos, pelo menos, nove pontos críticos de trechos esburacados. [As fotos mostram] Estes que atrapalham o trânsito [motoristas se xingam, enraivecem-se] e danifica a parte inferior dos automóveis. Eu, então, sofro.

trecho esburacado no km 3


tentativa de contenção do trecho esburacado
Ultimamente tenho observado uma medida inútil de tentar resolver o problemas: o município, após uma tregua da chuva, deposita caçambadas de areia e pedras. Uma medida paliativa que não resolve. Está provado, pois, tudo volta a esburacar com novas chuvas.
E pergunto de quem é a responsabilidade de concerto da via? Até quando vai permanecer desse jeito?

Oh, Tutóia! Queria eu te ver crescendo com esses anos de emancipação. Mas parece que estão te deixando envelhecer sem cuidados. Será que vais morrer, digo, sumir do mapa?

RESUMO DO PROGRAMA RÁDIO POVO EM 22 DE MAIO DE 2011.

Do blog do Dito

Pararbens Dito!

Parabens Flávio Mererqueta! O programa está espetacular. Presta serviços excelentes ao povo tutoiense. É pra ser mesmo  RÁIO POVO!



* Começou! Rádio Povo no ar...Flavio Merequeta dando o seu bom dia e mandando aquele alô para os tutoienses..agora é hora da 1º sequência musical.


 * RADIO POVO! Na 2ª parte do programa, Flavio Merequeta falou sobre a extinção do processo que criaria novos municípios no Maranhão, mas opinou a favor da criação de Municípios aqui em Tutoia, como exemplo o do Barro Duro..


 * RADIO POVO! Na 3ª parte do programa Flavio Merequeta falou sobre a fraude do concurso público de Agua Doce-Ma, também falou sobre o acompanhamento Online do Tribunal de contas do Maranhão..as informações foram do Blog do Luis Cardoso.


 * RADIO POVO! Agora é hora de repercutir sobre a crônica lida no programa passado...Flavio Merequeta agora fala sobre a merenda escolar, segundo informações a merenda escolar em algumas escolas são abóbora, macaxeira e farinha..


 * RADIO POVO! Flavio Merequeta lembra que o programa não é só pra criticar a atual gestão, disse que se tiver informação boa sobre o município podem mandar, como por exemplo, quem mandem o edital de licitação do Estádio e da pavimentação da cidade, qual foram as empresas ganhadoras?


 * RADIO POVO! É hora do abraço. Alô Chico André do Paxicá, a sua filha de Brasilia manda aquele abraço.


 * RADIO POVO! Agora é hora de ler o texto do Blog Letra de Professora de Gabrielle Ramos, o texto fala sobre a situação de deterioração do colégio Olindina no Bairro Barra..Passem nesse Blog e confiram o texto.


 * RADIO POVO! Agora é hora de ler o texto do Blog Letra de Professora de Gabrielle Ramos, o texto fala sobre a situação de deterioração do colégio Olindina no Bairro Barra..Passem nesse Blog e confiram o texto.


 * RADIO POVO! Flavio Merequeta falou mais sobre o Colégio Olindina, a Diretora da escola ligou pro programa e disse sobre o esforço que faz pra manter o colégio "em pé".


 * RADIO POVO! Flavio Merequeta nos informa sobre o Campeonato nacional de Clubes de Beach Soccer, a torcida é pro nosso Sampaio Correia.


 * RADIO POVO! É hora de Beach Soccer, no Sampaio Correia tem dois jogadores de Tutoia, Edinho e Datinha..Parabéns Tutoia.


 * RADIO POVO! Ainda no Beach Socccer. Flavio Merequeta critica a gestão de esporte de Tutoia pela omissão no investimento do Beach Soccer Tutoiense, já que Tutoia é destaque Estadual, e tem dois jogadores no Sampaio Correia cadê o apoio?


 * RADIO POVO! Flavio Merequeta lembra que a Seleção Brasileira de Beach Soccer vem jogar em Tutoia ainda nesse mÊs de Maio, mesmo sem apoio da Sec. de Esporte de Tutoia.


 * RADIO POVO! Hora de prestação de serviços. Flavio Merequeta ler a carta enviada pelo os moradores da barra sobre as promessas feitas pelo o atual prefeito e algum vereador, promessas essas ainda não cumpridas.


 * RADIO POVO! Hora de prestação de serviços. Flavio Merequeta ler outra carta enviada pelo os moradores do Barro Duro, a reclamação da vez é a iluminação pública.


 * RADIO POVO! Chegou a hora, Crônica da Cidade...PÃO E CIRCO.


 * RADIO POVO! A Grécia está em Tutoia, o Pão e Circo, o Pão é o nosso bloquete, e o Circo é composto por vários palhaços que usam o dinheiro do povo indevidamente.


 * ACABOU por hoje, domingo que vem tem mais RÁDIO POVO na Dunas Mar FM.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Parabéns ao Jornal Pequeno!

Do blog do Ricardo Santos



Na semana de comemoração do  sexagésimo ano de fundação do Jornal Pequeno, fiquem com um pouco da história do combativo Jornal da Rua Afonso Pena.

História

Em 29 de maio de 1951, o Jornal Pequeno foi lançado em São Luis pelo jornalista José de Ribamar Bogéa, num momento em que todos os órgãos de imprensa do Estado, de uma forma ou de outra, achavam-se vinculados a grupos ou partidos políticos.
Circulavam à época no Maranhão os jornais “O Combate”, “Jornal do Povo”, “Tribuna”, dos partidos de oposição; “O Imparcial” e “O Globo”, do grupo “Diários Associados”; “Diário de São Luís” e “Diário Popular”, de roupagem abertamente governista, comandados pelo grupo do então senador Vitorino Freire.
O Jornal Pequeno, ainda em seus primórdios fez história, porque surgiu na condição de único órgão de imprensa conceitualmente apartidário, fora de todas as propostas e propósitos políticos vigentes. Colunas como ” O Mundo em Poucas Palavras”, “Defendendo o Nosso Povo”, “Coisas que Acontecem”, “Língua de Trapo”, “No Cafezinho”, “Dicionário do Povo”, criaram uma nova linguagem jornalística, inusitada mesmo para aqueles tempos.
De tamanho restrito e feição gráfica modestíssima, o JP que hoje tem 59 anos de existência ganhou espaço dos “grandes” jornais e tornou-se o mais popular diário dos anos 50, era grafado nas caixas de tipo, praticamente feito à mão, atingiu seu apogeu com o linotipo e hoje chega à era da informática.
O sentido de liberdade, porém, ainda é o mesmo, a isenção diante dos fatos e da notícia se mantém intacta. Ainda representa o JP, a trincheira dos anseios e da vontade popular. É este diário que colocamos à sua disposição na Internet, na Home Page.

Este blog se associa a todos os que nesta semana de comemorações dos sessenta anos do Jornal Pequeno, se miram no seu exemplo de instrumento democrático de difusão de ideias.

PARABÉNS AO JORNAL PEQUENO!!!!

O FEITIÇO SE VOLTA CONTRA O FEITICEIRO...


Por José reinaldo Tavares



O recurso contra expedição de diploma que propus contra Roseana Sarney é exatamente o mesmo tipo de ação que levou à cassação do saudoso Governador Jackson Lago. O processo que tramita atualmente no TSE é o RCED 809 e está sob a relatoria do Ministro Arnaldo Versiani.




 Para rememorar, o ex-governador Jackson foi cassado por abuso de poder político, apesar de não ocupar cargo público nenhum, e não ser o candidato do meu partido – eu apoiava o Ministro Edson Vidigal, do PSB, que acabara de se aposentar do STJ. Para justificar seu pedido de cassação, usaram um vídeo em que o então ex-prefeito de São Luís, que à  época sequer era candidato a governador, esteve presente no aniversário da cidade de Codó, em 16 de abril de 2006, e participou de um evento público do governo. Durante o evento, onde estavam presentes pouco mais de uma centena de pessoas, eu, como governador do Maranhão, anunciei a assinatura de um convênio de R$ 1milhão com a Prefeitura de Codó. E o motivo que “encontraram” para cassar Jackson consistiu no fato de eu ter ditto em discurso proferido no local que precisávamos romper com o atraso, expressão esta que sabidamente era utilizada como slogan do meu governo. No entanto, esta foi a senha para o grupo Sarney afirmar diante do plenário do TSE que todos os convênios que eu fiz naquele ano de 2006 - no total de R$ 280 milhões - eram eleitoreiros.




Pura fantasia.




Desde o meu primeiro dia de governo, em 2002, implantei uma política de municipalização, cuja lógica consistia em o governo estadual transferir para as prefeituras os recursos para serem aplicados pelos municípios. Sim, porque na maioria dos casos, o governo não tinha condições de aplicar diretamente o recurso, e nada melhor que descentralizar o poder. No entanto, minha conduta como Governador do Maranhão, no caso levado ao TSE, foi tachada de eleitoreira, mesmo já sendo uma rotina administrativa regular praticada nos cinco anos anteriores às eleições de 2006.




Pois bem, o Dr. Jackson Lago, ao assumir a gestão estadual em 2007, continuou executando a mesma política de municipalização até o último dia de seu governo, que foi interrompido pelo golpe judicial aplicado pelo grupo Sarney.




 E quando Roseana Sarney, por determinação judicial, foi alçada ao posto em abril de 2009, o primeiro ato de seu governo foi cancelar todos os convênios em vigor com os municípios do Maranhão. Até mesmo os recursos que já estavam depositados nas contas dos municípios foram bloqueados pela Justiça, a pedido dela, retornando aos cofres estaduais. São Luís até hoje aguarda a construção dos viadutos e a recuperação de suas vias, que seriam feitos com dinheiro repassado pelo governo estadual, mas cujo convênio está suspenso por decisão judicial.




Agora vejam só que contradição: já em 2010, no ano das eleições, mesmo tendo declarado que jamais repetiria a conduta de fazer convênios eleitoreiros, Roseana Sarney mais uma vez faz das suas… Típico.




Assim,  como provamos na ação submetida ao TSE, somente em convênios (que ao todo ultrapassam a casa de um milhão de reais) foram liberados R$ 400 milhões às prefeituras e às associações pelo governo Roseana Sarney, isto só em 2010. O mais interessante é que somente no mês de junho, quando seria feita a convenção do PMDB para homologar a sua candidatura, liberam-se R$ 180 milhões. Ou seja, quase a metade dos recursos dos convênios sairam exatamente no mês da convenção do PMDB e, mais precisamente, nos dois dias que a antecederam.




Neste ponto, a ação que propus apenas repete os fundamentos contidos no voto do Ministro Eros Grau, que foi o relator do processo que cassou o ex-governador Jackson Lago. Mas há um detalhe: considerando tão somente os convênios acerca dos quais conseguimos reunir as provas, o Governo Roseana Sarney liberou quase o dobro dos convênios assinados pelo meu governo em 2006. Pior ainda: em 2010, era a própria Roseana Sarney a governadora, não havendo como questionar o benefício próprio.




E mais: não fosse isso suficiente, conseguimos provar que todos os convênios foram feitos à margem da lei. Entre a assinatura dos respectivos documentos e a liberação dos valores, se passavam apenas dois ou três dias, havendo grave suspeita de que estes recursos eram sacados na boca do caixa pelos prefeitos e pelas associações, o que justifica a suspeita de desvio o dinheiro público em favor da campanha de Roseana Sarney.




Além deste fato gravíssimo, também comprovamos que o Governo da filha de José Sarney criou programas assistenciais por meio de resolução, já no fim de 2009, em clara violação à legislação eleitoral. Foi por esse mesmo motivo que o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, foi cassado no fim de 2008.




Então resta claríssimo que a ação que propus reúne os mesmos elementos que levaram o TSE a cassar o ex-governador Jackson Lago, só que em uma dose bem maior, pois utilizou-se em convênios quase o dobro dos valores alegados naquela. Além disso, constam na petição que submeti os mesmos argumentos e também os mesmos fundamentos jurídicos que serviram para cassar o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, para dar posse ao ex-senador José Maranhão, amigo do peito do senador José Sarney.




Agora vejam mais esta: em sua defesa, Roseana Sarney copia os fundamentos jurídicos das defesas dos ex-governadores Jackson Lago e Cassio Cunha Lima e tenta convencer o TSE a mudar o entendimento que levou aquela Côrte a cassá-los.




Isto é, a lei só valeria a favor deles, e contra os seus adversários. Ora, façam-me o favor! Nos corredores do TSE  em Brasília, todos os advogados que já viram o processo dizem que só há um jeito para Roseana Sarney escapar da cassação: é conseguindo que o seu processo não seja julgado. Para tal façanha, ela já contratou a peso de ouro o Ministro aposentado Sepúlveda Pertence. E sua defesa começa por ingressar com recursos protelatórios para impedir a produção das provas e o julgamento do processo que levará à cassação do seu mandato.




Percebe-se então que o feitiço se volta contra os feiticeiros oligarcas. Só falta agora dizer que o deputado Flávio Dino, quando foi relator da reforma eleitoral introduziu e teve aprovada a obrigatoriedade do julgamento de ações de cassação de mandato eletivo no primeiro ano do governo, que é exatamente o caso deste.




Mudando um pouco de assunto, e a balela dos empregos do arremedo de governo que Roseana protagoniza? Lamentável. Vejam o que disseram os jornais na semana passada, agora sobre os quatro primeiros meses do ano: “O Maranhão fechou os primeiros quatro meses de 2011 com um dos piores resultados para o período dos últimos dez anos.”









A material jornalística mostra que o Maranhão e Alagoas foram os únicos a perderem empregos, enquanto o Brasil e o Nordeste, ao contrário, aumentaram o número de postos de trabalho, conforme dados do Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Em contraposição a isto, no ano passado, só no mesmo período, foram abertas no estado 12 mil vagas.









Segundo a mesma pesquisa,  a evolução do emprego no Brasil e no Nordeste teve uma retomada de mais 880 mil novos postos de  trabalho.  No nordeste, em abril, a elevação no número de empregos chegou a 89,8% de 266.642 para 506.186.









Assim, caros leitores, resta esclarecido que alguém está mentindo. Ou o cadastro do Ministério do Trabalho está perseguindo Roseana Sarney ou o governo do estado está mentindo feio. Parece, a partir da realidade, que se alguém for capacitado seriamente para o trabalho, vai acabar conseguindo emprego em outro estado, pois o surto de desenvolvimento nunca visto da governadora’, ao invés de criar empregos, paradoxalmente os exclui. Espantoso!




Mas ela não perde uma. Todas as vezes que as notícias desmentem o governo e o marasmo e a inércia ficam muito evidentes, Roseana faz um mise-en-scène. Desta vez chamou a Petrobrás e entregou-lhe a ‘licença definitiva’ para a construção da Refinaria Premium. Perdi a conta de quantas já foram entregues pela governadora...   









E para finalizar, parabéns ao Jornal Pequeno pelos seus 60 anos de muito trabalho e coragem em favor do Maranhão!