BOAS FESTAS !!!

Um Natal diferente 'pra valer'

POR MONSENHOR HÉLIO MARANHÃO


Todas as nações, quaisquer que sejam os povos e suas Religiões, todas as nações sonharam com uma 'idade de ouro' ou 'estação de felicidade', isto é, com um tempo e um lugar, em que todos os homens e mulheres, crianças, jovens, adultos e anciãos se sentiriam felizes e bem-aventurados, porque saciados e realizados plenamente. Mas entre todos os povos, os judeus sonharam com 'uma era messiânica', 'idade de ouro também', na realização de todas as promessas que Deus fez à humanidade decaída.
No começo da história, em cima da miséria, o homem e a mulher quiseram ser 'como deuses, conhecendo o bem e o mal (Gn 3,5). A terra, 'o Paraíso das delicias', pela opção absolutamente maluca de Adão e Eva, tornou-se 'terra maldita'... onde comerás o pão com o suor de teu rosto, até que voltes à terra donde vieste, pois és pó e em pó te hás de tornar (Gn 3, 17-19).
Isto, de fato, aconteceu, mas o Senhor e Pai das Misericórdias olhou bem mais alto, viu bem mais longe e fez com que eles vissem, na distância e no futuro do amanhã, o reencontro com a felicidade e com o amor que haviam perdido. Aqui está, pois, a Grande Promessa, a Grande Profecia, matriz e mãe de todas as outras profecias, que passou, através de todos os 73 ou 66 livros do Antigo e Novo Testamento, até chegar à 'plenitude dos tempos', como afirma São Paulo (Gl 4,4-7): 'Quando chegou a plenitude dos tempos, Deus mandou Seu Filho, nascido de uma Mulher, a fim de remir todos os que estavam debaixo da Lei, para que recebessem a adoção de filhos e pudessem clamar 'Aba-Papai'.
Essa promessa passou de geração em geração. Já o Profeta Isaias declarou abertamente, visualizando a Grande Utopia (Is 11, 6-8; 65, 25): 'O lobo e o cordeiro morarão juntos, o leão e o boi comerão juntos, a pantera se deitará ao lado do cabrito, a vaca e o urso se confraternizarão e, mais ainda, o leão passará a comer palhas como o boi e uma criança brincará na toca da serpente...'.
Essa Utopia messiânica acontecerá com todos os que aceitarem Jesus, o Messias, o Deus-Conosco. Isto ainda não existe, de fato, totalmente, mas já existe realmente em todos os que acolheram Jesus, o Deus-Conosco, o Emanuel. 'A multidão era um só coração e uma só alma... Ninguém tinha nada e todos tinham tudo... Era grande a graça e a alegria... E todos viviam unidos e tinham tudo em comum... (At 4, 32-34; 2, 42-47).
O Natal é Jesus Conosco. O Natal é Vida Nova, pois todos os que procuram viver na Verdade, Justiça, Liberdade, Solidariedade, Compreensão, Tolerância, Paciência, Perdão, Concórdia, Amor e Paz, em qualquer Igreja e em qualquer Religião e até sem igreja e sem religião, todos, seguindo estes princípios, se incorporarão e se integrarão à única Igreja de Jesus Cristo, Una, Santa, Católica e Apostólica, independente de tempo e de espaço, porque só Jesus é o Único e Suficiente Salvador. Isto é algo novo e diferente do que se diz e se prega por aí afora.
Um indiano (pagão como se diz), Mahatma Gandhi que foi o Profeta de Deus para a unificação e a libertação da Índia e que, ansioso por acolher e seguir Jesus Cristo, foi Roma e o Protocolo do Vaticano exigiu atitudes e indumentárias que ele não poderia jamais assumir nem vestir, pois estaria afrontando seus direitos humanos, sua consciência cristã e sua cultura oriental, ele, Mahatma Gandhi foi muito maior e muito mais cristão que Sua Santidade, Pio XI, o Papa de então que não quis recebê-lo.
A santidade não depende de nenhuma igreja nem é monopólio do Vaticano nem da Santa Sé. A santidade é pura graça de Deus. É a presença do Espírito Santo que 'como o vento sopra onde quer, mas ninguém sabe de onde vem nem pra onde vai. Assim é todo aquele que nascer do Espírito' (Jó 3,8).
O Natal é assim, porque Jesus nasce e quer nascer e está nascendo e vai nascer em todos os que procuram conhecê-lo, assumi-lo, testemunhá-lo e vivenciá-lo, com e em qualquer pessoa. A hierarquia de Deus é muito diferente da hierarquia dos homens, de ontem e de hoje. Deus é sempre Deus e os homens são sempre assim.
São Paulo, quando se dirige às igrejas que ele fundou e assistiu, sempre se dirige aos 'santos que fazem a igreja de Deus' (Rm 1, 6-7; 1Cor 1, 2-3; 2Cor 1,1; Cl 1,2). Celebremos um Natal diferente, com todos os que convivem conosco, pois o Natal é a Festa da Família humana, todos (Jesus, Maria e José com os pobres (os Pastores) e com os ricos (os Reis Magos). Reunamo-nos, todos os dias, no espírito do Natal que quer simbolizar, representar e realizar a união, a comunhão, o respeito, o amor e a paz de Jesus para todos, sem distinção de cor, de credo, de sexo, de partido, de posição social, de cultura ou de igreja. Este, sim, é um Natal 'pra valer', um Natal diferente, o Natal de Jesus, 'o garoto-propaganda mais importante do mundo' escreveu, um dia, Alex Brasil. Isto é Beleza pura!.

*Tenente coronel QOCPM. Presidente 'in perpetuum' da Academia de Ciências, Artes e Letras de Tutóia (Acalt).

Governo Roseana Sarney contratou 300 milhões sem licitação em 2011

BLOG DO GARRONE

Levantamento feito pelo revela que o governo Roseana Sarney gastou R$ 308.541.887,71 sem licitação durante o ano de 2011.
Esses números podem aumentar em 25% levando-se em conta as centenas de aditivos celebrados este ano em contratos assinados sem o devido processo licitatório.
A campeã de contratos “emergenciais” foi a secretaria de estado da saúde com R$ 164.411.469,35, cerca de 15% do que foi gasto em 2011.
E se este ano a saúde gastou R$ 1 bi, para 2012 ela teve o caixa reforçado segundo a peça orçamentária aprovada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa, que dobrou os recursos para a pasta comandada por Ricardo Murad.
Praticamente todas as secretarias se utilizaram desse artifício assinaram contratos milionários sem licitação.
Veja a lista completa com total de recursos gastos e os valores pagos sem licitação �
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UEMA
R$ 64.803.567,45 e vários contratos sem valor
R$ 25.752.299,80 SEM LICITAÇÃO
R$ 90.555.867,25 - Total
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
R$ 825.422,40
R$ 21.383,50 SEM LICITAÇÃO
R$ 846.805,90 Total
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SECRETARIA DE TURISMO
R$ 4.079.097,14
R$ 386.700,94 SEM LICITAÇÃO
R$ 4.465.798,08 Total �
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
R$ 28.643.230,97 �
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DEFENSORIA PÚBLICA
R$ 4.071.256,43
R$ 271.094,74 SEM LICITAÇÃO
R$ 4.342.351,17 �
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SECRETARIA DE SAÚDE
R$ 841.874.649,22 r vários contratos sem valor
R$ 164.411.469,35 SEM LICITAÇÃO
R$ 1.006.286.118,57
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA -
R$ 175.483.011,75
R$ 19.690,00 SEM LICITAÇÃO
R$ 175.502.701,75 Total
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CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
R$ 150.330,54
R$ 21.306,00 SEM LICITAÇÃO
R$ 171.636,54 �
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SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
R$ 394.210,04
R$ 53.679,51 SEM LICITAÇÃO
R$ 447.889,55 Total
UNIVIMA
R$ 11.027.280,26
R$ 641.200,80 SEM LICITAÇÃO
R$ 1.968.012,33 SEM LICITAÇÃO
R$13.636.493,39 �
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COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MA
R$ 3.427.234,00
R$ 72.892.025,04 SEM LICITAÇÃO
R$ 76.319.259,04 Total �
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ]
R$ 89.758.037,23 e vários contratos sem valor
R$ 33.881.297,95 SEM LICITAÇÃO
R$ 123.639.335,18
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA
R$ 293.961,80
R$ 75.584,89 SEM LICITAÇÃO
R$ 369.546,69 Total �
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
R$ 5.964.556,57
R$ 64.125,00 SEM LICITAÇÃO
R$ 7.985,00 SEM LICITAÇÃO
R$ 6.036.666,57 Total �
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
R$ 82.817,00 e vários contratos sem valor
R$ 159.865,50 SEM LICITAÇÃO
R$ 242.682,50 �
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SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
R$ 2.059.787,90 varios contratos sem valor
R$ 4.860,00 SEM LICITAÇÃO
R$ 2.064.647,90 �
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COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
R$ - 1.014.623,16 �
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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
R$ 25.744.562,30 e vários contratos sem valor
R$ 377.395,20 SEM LICITAÇÃO
R$ 26.121.957,50
INSTITUTO DE AGRONEGÓCIOS DO MARANHÃO – INAGRO
R$ 2.391.821,00 e vários contratos sem valor
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INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICO E CARTOGRÁFICO – IMESC -
R$ 253.314, 80
R$ 572.401,16 SEM LICITAÇÃO
R$ 825.715,96 �
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
R$ 20.609.785,83 e vários contratos sem valor
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ]
R$ 17.334.228,70 vários contratos sem valor
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INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO�
- ITERMA- R$ 149.931,00 �
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MA
R$ – 3.528.976,68 �
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SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
R$ 242.974.578,03 e vários contratos sem valor
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
R$ 5.977.084,18 e vários contratos sem valor
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MA
R$ 14.546.663,73 e varios contratos sem valor
R$ 2.542.089,16 SEM LICITAÇÃO
17.088.752,89 Total �
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS R$ 2.398.702,52
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SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
R$ 53.877.712,00 e vários contratos sem valor
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
R$ 8.088.821,63 e vários contratos sem valor
R$ 157.843,20 SEM LICITAÇÃO
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CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO – R$ 67.485,04 �
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SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - R$ 20.229.804,24 e vários contratos sem valor
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 2.396.865,30 �
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR -
R$ 2.396.865,30
R$ 34.083,96 SEM LICITAÇÃO
R$ 2.430.949,26 Total �
�
CASA CIVIL – R$ 32.201.062,90 e vários contratos sem valor
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�
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS POLÍTICOS
R$ 1.293.787,83 e vários contratos sem valor
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SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER -
RS 13.091.993,76
R$ 230.000,00 SEM LICITAÇÃO
R$ 13.321.993,76 – Total
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO – R$ 15.848.554,04
DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE – R$ 1.573.990,75
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E 1.104.703,00 �
ECONOMIA SOLIDÁRIA
R$ 1.104.703,00
R$ 2.690,00 SEM LICITAÇÃO
R$ 1.107.393,00 Total �
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SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO �
INSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL - R$ 207.207,48
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – R$ 36.000,00 mais vários contratos sem valor
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SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS �
HUMANOS E CIDADANIA - R$ 535.770.03
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EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE�
RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S.A �
EMARHP - R$ 688.553,40
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ/MA - R$ 1.404.622,12
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SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA 544.195,11 �
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
R$ 544.195,11
R$ 4.131.491,85 SEM LICITAÇÃO
R$ 4.675.686,96 – Total �
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AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA
R$ 7.592.403,09
R$ 114.045,84 SEM LICITAÇÃO
R$ 7.706.448,93 �
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VIVA CIDADÃO – R$ 3.423.876,53 �
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E �
TRANSPORTE – DEINT - R$ 471.393,30
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INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO 36.000,00 �
MARANHÃO – ITERMA – R$ 36.000,00 �
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FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE�
FUNAC – MA – R$ 180.723,40 �
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SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA – R$ 306.369,00 �
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AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA – R$ 243.609,92 �
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GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/MA - R$ 149.675,11

Gestão José Sarney omite alta de gastos em balanço

Material publicado em jornal oficial não inclui dados desfavoráveis à gestão de José Sarney, como aumento de despesas com pessoal

O Estado de São Paulo

O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou na quarta-feira, 21, um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título “Mais econômico, mais ágil e mais transparente”. Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.

Texto publicado pelo Senado destacou a redução do pagamento de horas extras

Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões.

O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foram despendidos R$ 2,55 bilhões, valor R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade de 2011, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, as despesas com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.

O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009 representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais R$ 112 milhões nessa rubrica.

As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em 2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.

‘Boas notícias’. Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as “boas notícias”. Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.

O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários.

Atualmente, o Senado conta com 3,2 mil servidores efetivos, 3 mil funcionários de indicação política, além de mais de 3 mil terceirizados.

A administração da Casa justifica o aumento da folha salarial na administração de Sarney pela aprovação de um plano de carreira no ano passado. Parte do impacto já recaiu sobre a folha de 2010 e o aumento restante foi dado aos funcionários em janeiro de 2011. Foram contratados ainda outros 77 servidores efetivos aprovados em concurso público ao longo deste ano.

Em relação ao crescimento dos gastos com inativos, a Casa vive um momento de aposentadorias em série. Somente neste ano, mais de 410 servidores requereram aposentadoria. Em 2010, esse número foi de 171 funcionários. Ao todo, o Senado paga aposentadorias e pensões a mais de 3,1 mil pessoas, segundo a administração.

MPMA ingressa com Ação de Execução contra ex-prefeito de Sambaíba

JORNAL PEQUENO




A promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras acionou, na última quinta-feira, 15, o ex-prefeito de Sambaíba (Termo Judiciário da Comarca), João Dantas Filho, em uma Ação Civil Pública de execução forçada na qual cobra o pagamento de aproximadamente R$ 37 mil ao Estado do Maranhão.

Vista aérea da sede do município

A ação do Ministério Público baseia-se em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ao julgar as contas do Município no exercício financeiro de 2006, condenou Dantas Filho ao pagamento de multa.
Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Antonio Lisboa de Castro Viana Junior, o Ministério Público requer que o ex-prefeito pague a multa, acrescida de juros e custas processuais, em um prazo de três dias. Caso o valor não seja pago à Receita Estadual, o Ministério Público pede a penhora de bens de João Dantas Filho em valor suficiente para a quitação do débito.
(CCOM-MPMA)

Conselho Nacional de Justiça inspeciona 217 mil e abre guerra no Judiciário

Por Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo:

Uma varredura determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de todos os servidores e magistrados do Judiciário – com exceção dos tribunais superiores – está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico.

Determinado em julho de 2010, o levantamento atingiu 216.800 pessoas – entre servidores, juízes e parentes – e apontou que 3.438 deles tiveram movimentações consideradas suspeitas. A corregedoria contesta esses números. Além disso, serviu de base para que, no início deste mês, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, determinasse uma devassa em 22 tribunais. O objetivo era apurar um eventual enriquecimento de seus integrantes.

Figurões do Judiciário reagem ao trabalho de moralização da ministra Eliana Calmon

A varredura provocou reação indignada da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que acusa o conselho de quebrar ilegalmente o sigilo bancário e fiscal dos integrantes do Judiciário. A entidade pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que anulasse as inspeções e teve o pedido aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski, que na última segunda-feira concedeu liminar suspendendo a investigação recém-iniciada pelo conselho.

Como a Folha revelou ontem (reveja), a decisão beneficiou o próprio Lewandowski, porque também suspendeu uma investigação sobre pagamentos feitos a vários juízes por conta de uma antiga dívida trabalhista.

Por sua vez, o CNJ alega que tem o dever de investigar os servidores do Judiciário, incluindo as suspeitas de enriquecimento ilícito.
Leia também:
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O levantamento sigiloso sobre movimentações financeiras atípicas no Judiciário foi solicitado em julho de 2010 pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Ele solicitou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão que pertence ao Ministério da Fazenda, a análise dos CPFs de todos os membros dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares.

Além de apontar 3.438 casos suspeitos, o Coaf informou que as movimentações atípicas se concentraram em cinco Estados (São Paulo, Rio, Minas, Bahia e Paraíba) e no Distrito Federal. De R$ 173,6 milhões de operações feitas em dinheiro, e postas sob suspeita, R$ 60,6 milhões estão concentradas na Justiça paulista (estadual, militar e do Trabalho), no TJ do Distrito Federal e no TJ da Bahia.

Nesse grupo, segundo o Coaf, oito pessoas movimentaram R$ 16,7 milhões: dois titulares de cartórios, três juízes, um desembargador, um aposentado e um empresário.

Por entender que o CNJ “passou a investigar eventual prática de crime, e não de infração disciplinar administrativa”, a AMB, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) requereram ao Supremo a anulação e imediata suspensão dessas investigações.

Constrangimento
Como o ministro Joaquim Barbosa, relator sorteado, não estava no STF, o pedido foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu a liminar. As três associações alegaram que a corregedoria submetera 216.800 mil magistrados e servidores “ao constrangimento ilegal de quebra de sigilo bancário e fiscal”.

As entidades sustentaram que o plenário do CNJ não foi informado previamente sobre o pedido ao Coaf. “Tomei a decisão, em face da amplitude das providências determinadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que compreendem a quebra do sigilo de dados fiscais e bancários de um número indeterminado e indiscriminado de magistrados e servidores”, afirmou Lewandowski, em nota.

Eliana determinou que as inspeções sigilosas começassem em São Paulo. A ordem era examinar declarações de bens de quem tivesse informado rendimentos anuais superiores a R$ 500 mil nos últimos cinco exercícios.

No ato, a corregedora alertou que a conclusão dependeria de verificar-se a compatibilidade dos bens e rendas:”A simples movimentação financeira de altas somas pode não caracterizar ilícito, mas pagamento regular de créditos salariais, heranças e prêmios de loteria”.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA DECISÃO DO JUIZ DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, E CASSA TODOS OS VEREADORES .

Os nove vereadores do município de Estreito, que foram afastados dos cargos por decisão do juiz Gilmar de Jesus Ewerton Vale, daquela cidade, tiveram os mandatos cassados por deciaão do Superior Tribunal de Justiça.

Os vereadores foram acusados de dividir entre eles, R$ 198 mil, entregues 22 mil para cada um. A grana foi através de repasse pela prefeitura. São eles: Edevandrio Gomes Pereire, presidente, Reginaldo Alves Pereira, tesoureira, Elton Pasa, Inocêncio Costa Filho, Manoel Barbosa de Sousa, Eriberto Carneiro Santos, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Bento Cunha de Araújo e Benedito Torres Salazar.

Abaixo trecho principal da decisão do juiz que afastou os vereadores do cargo, em Estreito.

SENTENÇA, Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, embasado nos motivos e fundamentos acima delineados, é que JULGO PROCEDENTE a presente ação para, em declarando ter a ré praticado ato de improbidade administrativa, tipificados nos art. 9º, XI e XII, art. 10, I e art. 11, I, todos da Lei 8.429/1992, ao ter recebido e gasto em proveito próprio e em prejuízo ao erário público municipal, valores que não lhe era devido e que não lhe pertenciam, devendo, por tais razões, ser punida nos termos do art. 12, inc. I, da LIA, consoante passamos a dosar: Antes, porem, de passarmos à dosimetria da sanção aplicada a agente ora declarada ímproba, haveremos de nos reportar quanto aos efeitos e conseqüências da antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida, que impôs a requerida o afastamento liminar de suas funções até a conclusão da instrução processual. Neste particular, entendo deva ser mantida e confirmada a referida tutela de urgência, notadamente porque neste caso, nos parece um contra-senso a militar em desfavor ao principio da supremacia do interesse público continuar o erário público municipal – Câmara Municipal de Estreito – a pagar mensalmente salário a ora requerida, enquanto agente público, declarada, por sentença, ímprobo e por ela condenada a PERDA DA FUNÇÃO, portanto, frente a colisão entre direitos e garantias individuais e o interesse público, deverá este prevalecer, razão pela qual entendo não se deva continuar a remunerar quem não está exercendo a função por ter ela sido cassada, razão pela qual determino seja intimada a Câmara Municipal de Estreito/Ma, para que suspenda imediatamente o pagamento dos salários mensais, da vereadora ora cassada senhora REGINALVA ALVES PEREIRA DOS SANTOS. DAS SANÇÕES.Em passando a aplicação das sanções cabíveis consoante disciplinado no art. 12 e incisos da LIA, o julgador levará em consideração além da extensão do dano causado ao erário publico, assim como o proveito econômico obtido pelo agente ímprobo (parágrafo único do art. 12 da Lei nº 8.429/92), os modos, meios e formas das quais o agente se utilizou para a pratica do ato e as precauções tomadas a fim de impossibilitar a aferição e comprovação do mesmo, visando garantir a impunidade, almejando sempre um definitivo locupletamento ilícito. Neste aspecto, temos que a conduta da requerida mostrou-se uma das mais virulentas e perniciosa, dado o grau de requinte com que fez revestir e dissimular os atos de desvio por ela levados a efeito e que tiveram por fim único mascarar, dissimular e impossibilitar a aferição da pratica do ato, bem como, coarctar qualquer possibilidade de, em face deles, imputar-lhe qualquer responsabilidade. Porém, como diz o adágio: “MENTIRA TEM PERNAS CURTAS!”, e, bem por isso, se diz no ditado popular que: “O DIABO FAZ A PANELA, MAS NÃO FAZ A TAMPA!”, isto por desígnio da lógica perspicácia humana que, por tais desígnios, fez com que o Representante do Ministério Público, ao depois de hercúlea investigação, lograsse reunir elementos probatórios suficientes para que se pudesse então, neste momento, restabelecer a ordem jurídica vituperada pela esperteza da requerida, tanto quanto dos seus demais companheiros vereadores hoje todos cassados, assim como a ora requerida. No caso concreto, os atos de improbidade imputados e reconhecidos a ré causou e continua a causar tanto o seu enriquecimento ilícito, tanto quanto continua a causar patente prejuízo ao erário público do Município de Estreito/Ma, considerando principalmente ter ela permitido e concorrido para que os vereadores se locupletassem cada um com o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) chancelando os cheques, e muito mais pelo fato dela própria, ao que tudo indica, e a míngua de prova em contrario, ter se locupletado com valores pertencentes a Câmara, por meio de cheques nominais a ela e ao seu marido, com já anteriormente dito, tendo ela recebido e acrescentado ao seu patrimônio particular, já que até hoje não procedeu à devolução dos mesmos, o que nos leva a concluir que houve e há verdadeiro, permanente e atual enriquecimento ilícito da requerida, a ensejar seja a mesmo condenada na metade dos Valores que comprovadamente chancelou conjuntamente com o Presidente da Câmara EDEVANDRIO GOMES PEREIRA, no total de R$ 96.706,00 (noventa e seis mil setecentos e seis reais), para os quais não há devida comprovação de que foram gastos em prol da Câmara, bem como o valor total dos cheques, sacados e/ou pagos em beneficio do marido da ora requerida no valor de R$ 10.790,68 (dez mil setecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), valores estes que somados resultam no montante de R$ 59.143,68 (cinqüenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) tudo atualizado até a data do efetivo pagamento, em proveito do titular daqueles valores, ou seja, a Câmara do Município de Estreito. Pelos mesmos motivos, impõe-se condenar a requerida à SUSPENSÃO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, nos termos do art. 12, I, da Lei nº. 8.429/1992, pelo prazo de 10 (dez) anos, isto porque, mesmo ao depois da propositura da ação, não se dignou a proceder, espontaneamente, a devolução daqueles valores apropriados indevidamente, este fato, pela sua gravidade impõe também a PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DO CARGO DE VEREADORA, como consectário da tutela do bem jurídico almejado. Na esteira destes motivos, CONDENO ainda a ré, A FICAR PROIBIDA DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU DELE RECEBER INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS pelo mesmo prazo de 10 (dez) anos. CONDENO AINDA A RÉ, AO PAGAMENTO DE MULTA CIVIL, porque como já dito, a mesma não se dignou a devolver os valores até a presente data, no valor de 03 (vezes) vezes o valor por ela apropriado de R$ 59.143,68 (cinqüenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). CONDENO, ainda, a ré nas custas processuais. Sem honorários.Oficie-se ao TRE, informando a perda da função pública da requerida, encaminhando cópia desta Decisão. Após transito em julgado, lance-se o nome da requerida no Cadastro Nacional de Condenados por Ato Improbidade Administrativa, situado no sitio do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. P.R.I.C.Estreito/MA, 16 de dezembro de 2011.Gilmar de Jesus Everton Vale,Juiz de Direito Titular da 1ª Vara.

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012 FOI APROVADO, MAS A OPOSIÇÃO VOTOU CONTRA.

Após exaustiva discussão em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), os projetos de Lei Orçamentária (LOA) 2012 e do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 do Estado. Encaminhado ao Legislativo com mensagem da governadora Roseana Sarney (PMDB), o projeto de lei nº 241/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2012, provocou intenso debate, porque diversos parlamentares formularam emendas ao texto original elaborado pelo Poder Executivo.

Deputados que aprovaram projeto ficaram de pé e os contrários sentados na votação. Foto: Agência Assembleia

Com a rejeição de várias emendas, foi aprovado o projeto de lei que estabelece uma previsão de receitas da ordem de R$ 11,70 bilhões para o ano de 2012. O valor supera em R$ 2,1 bilhões o orçamento deste ano. Ao todo, foram apresentadas 288 emendas dos 42 parlamentares, sugerindo a aplicação de recursos nas mais diversas áreas.
Antes da votação do Orçamento foi aprovado o projeto de lei nº 240/2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual. Durante a discussão das duas matérias, o projeto de lei nº 241/2011 do Poder Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado Maranhão para o exercício de 2012, foi criticado pelos deputados de oposição.
Durante o encaminhamento da votação, eles afirmaram que o Projeto de Lei Orçamentária apresentava graves defeitos. Citaram que o orçamento previsto para a área de Agricultura diminuiu de R$ 58,8 milhões para R$ 43 milhões. “Como o Maranhão pode se desenvolver se não é dado o apoio devido ao setor primário?”, declararam.
Diante das críticas, o deputado Magno Bacelar (PV) ocupou a tribuna, para fazer a defesa do governo. Ele disse que a governadora Roseana Sarney, através da Secretaria de Planejamento, e de toda a sua equipe de governo, teve o cuidado de elaborar uma projeto de Orçamento no valor de R$ 11 bilhões, a serem aplicados nas áreas da saúde, educação, estradas vicinais e em outros projetos de desenvolvimento.
“E vejo a oposição do Maranhão sendo contra a aplicação de R$ 11 milhões para as políticas públicas do nosso Estado. Nós lamentamos profundamente. A oposição ser contra a aplicação destes R$ 11 bilhões é um verdadeiro contrassenso, para não dizer melhor burrice contra o Estado do Maranhão”, afirmou Magno Bacelar.
O Orçamento do Estado para 2012 foi aprovado com os votos contrários de Marcelo Tavares (PSB), Luciano Leitoa (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB).

Juiz condena todos os vereadores de Estreito. Em Tutóia, os vereadores estão sujeitos ao mesmo tipo de condenação, pois as práticas adotadas na cãmara municipal, assemelham-se em quase tudo às que foram condenadas. Cabe ao Ministério público, inverstigar urgentemente as tres gestões do atual presidente da câmara municipal. Vai encontrar mais "ERROS" do que encontraram no Estreito.

Blog do Décio




O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença na sexta-feira (16) condenando os nove vereadores a cidade por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público e foram afastados do cargo.

Juiz Gilmar Everton, de Estreito

São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (tesoureira), Elton Pasa, Inocêncio Costa Filho, Manoel Barbosa de Sousa, Eriberto Carneiro Santos, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Bento Cunha de Araujo, e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o MP encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase R$ 97 mil, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de R$ 50 mil) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a R$ 10 mil.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de R$ 73.353. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de R$ 59.143.

Deputado Marcelo Tavares: Governo omitiu dados na negociação com os militares

Ribamar Santana / Agência Assembleia

O líder do Bloco de Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), denunciou da tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (20), que o governo do Estado faltou com a verdade durante as negociações que puseram fim ao movimento paredista dos Militares e Bombeiros, uma vez que dizia ser de R$ 70 milhões o impacto na folha de pagamento com o reajuste concedido.

Segundo Marcelo, a mensagem da governadora encaminhada à Assembleia, propondo o reajuste do Militares e Bombeiros, comprova que o governo não foi transparente nas negociações, pois o impacto na folha será R$ 43 milhões e não de R$ 70 milhões, como afirmava o governo.

“Esse governo mente sempre. O impacto na folha com o reajuste dos militares é de quase metade do valor anunciado e propagandeado pelo governo. Está provado que o governo omitiu dados”, afirmou.

De acordo com Marcelo Tavares, o governo do Estado vai gastar com propaganda muito mais do que com o justo reajuste concedido aos militares, pois consta do orçamento do governo para 2012 o valor de R$ 53 milhões para a área de propaganda.

“O resultado dessa prática irresponsável do governo do Estado é a piora nos indicadores econômicos e sociais do Maranhão. É por isso que o Maranhão, hoje, não tem segurança, presta um péssimo serviço de Saúde e ver aumentar, a cada dia, o índice de criminalidade”, argumentou.

“Num país em que houvesse uma verdadeira democracia, a governadora já teria sido afastada por prática de crime de improbidade administrativa, considerando que ela é dona da maioria dos meios de comunicação do Estado do Maranhão. Então, ela paga com uma mão e recebe com a outra. Só mesmo no Maranhão isso é possível”, concluiu.

Vereadores reclamam de não pagamento de convênio para votarem em Roseana Sarney

BLOG DO JONH CUTRIM

O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição, voltou a cobrar na sessão desta segunda-feira (19) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os convênios feitos no governo do Roseana. A governadora fez uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades para se eleger ao governo ano passado.

Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana Sarney, em 24 de junho, que garantiram sua “reeleição”.

Prova da farra de convênios eleitoreiros: o governo negociou o apoio dos vereadores (Chaquinhas - esq. e Nato - dir.) à candidata Roseana Sarney em troca de convênios que até hoje não foram pagos

O reforço de criação da CPI por Marcelo Tavares foi feita a propósito de denúncia feita por vereadores de São Luís, em programa de emissora de rádio, e ouvida pelo deputado, de que houve barganha com o governo do Estado para que apoiassem a então candidata Roseana.

“O governo do Estado negociou o apoio de parte dos vereadores de São Luís à candidata Roseana em troca de convênios que até hoje não foram pagos. Eu ouvi dos vereadores, se não estiver enganado, Chaguinhas e Nato, semana passada, esta afirmação e fiquei estarrecido”, revelou Marcelo.

Na entrevista concedida a rádio Mirante AM, de propriedade da família Sarney, os vereadores Nato e Chaguinhas, ambos do PRP, revelaram, segundo Tavares, que houve “um negócio” para apoiar Roseana Sarney para governador no pleito do ano passado.

“O vereador disse que foi um apoio comprado na eleição de 2010 por Roseana e que agora tem que fazer outro negócio [apoio a candidatura do secretário infraestrutrura Max Barros a Prefeitura de São Luís], porque ainda não pagaram o primeiro, então não pode fazer o segundo enquanto não pagasse o primeiro”, contou Marcelo.

De acordo com o parlamentar do PSB, os vereadores revelaram que deram voto para Roseana e que não receberam o pagamento.

“Há um fato que é muito grave, que é dito por vereadores de São Luís, de que o governo do Estado compra apoio político e não paga. Eles chegaram até dizer naquela entrevista que vão se acorrentar no Palácio dos Leões, porque tem Secretário fujão, Secretário que fez o acordo todinho, agora se esconde e ninguém acha. Não tenho dúvidas de que a governadora sabe de tudo isso. Agora porque não podemos investigar esse fato na CPI? Por que a base do governo não assina o pedido de criação dessa CPI?, denunciou e indagou Marcelo Tavares.

Conforme Marcelo, “dizem por aí que os prefeitos sacaram o dinheiro na boca do caixa e levaram para casa, todos aliados de Roseana”.

Roseana fez farra de convênios eleitoreiros

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados.

Roseana buscou como forma de complementar a farra eleitoreira as arcas generosas do BNDES com um empréstimo de quase meio bilhão de reais para turbinar as finanças do Estado.

Com isso, totalizou recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão: os mais de 1000 convênios eleitoreiros, com todo tipo de entidade, realizados às vésperas de iniciar o período eleitoral como forma de cooptação política. Era necessário turbinar a campanha com fartura de dinheiro público.

Roseana usou todo o dinheiro de um empréstimo feito junto ao BNDES, no valor de R$ R$ 433.092.000,00 (quatrocentos e trinta e três milhões e noventa e dois mil reais) para realização de convênios eleitoreiros.

Observa-se no Decreto 26.400, publicado no D.O. de 09.04.2010, que a governadora Roseana Sarney abriu crédito suplementar para todas as secretarias e órgãos do Estado com vistas à realização de convênios. A lei nº 9.097, que autorizou o empréstimo junto ao BNDES, previa que os recursos seriam usados nos orçamentos dos anos seguintes e no chamado Plano Plurianual, ou seja, deveria ser utilizado nas ações de longo prazo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.

No entanto, Roseana, de uma canetada só, usou todo o dinheiro do empréstimo na realização de convênios para garantir sua reeleição. Recursos que seriam usado ao longo de quatro anos, foram manipulados todos de uma única vez na assinatura de mais de 1000 convênios, cujas obras jamais saíram do papel. A única coisa mesmo que serviu os quase meio bilhão de reais do empréstimo do BNDES foi para a realização de convênios eleitoreiros.

Roseana Sarney colocou toda a estrutura da Administração Pública estadual em seu favor na realização de convênios, não escapando nenhuma secretaria ou órgão. Até mesmo órgãos que jamais tinham feito aqueles tipos de convênios, até porque não é sua função, foram usados de forma grotesca. É o caso do DETRAN/MA cujos convênios com as entidades foram todos assinados no dia 24 de junho, dia da convenção de Roseana, e pagos todos eles na sua totalidade no dia 01 de julho.

Portanto, já que a eleição para prefeito de São Luís se aproxima, deve ser por isso que Roseana está na busca feroz para por as mãos nos R$ 73 milhões, que seria utilizado para a construção de viadutos e asfaltamento da cidade. Certamente para derramar o convênio na campanha do seu candidato a sucessão municipal, o secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros.

Recordes no turismo

POR FLÁVIO DINO




Vamos nos aproximando do fim deste ano no qual obteremos os melhores números de visitação de turistas estrangeiros na história do Brasil. Dados levantados pela Embratur mostram que já rompemos nosso recorde anterior, de 5,3 milhões de turistas, e vamos fechar o ano com mais de US$ 6,4 bilhões de entrada de divisas oriundas dessa atividade econômica.
Esses recordes são resultados do trabalho incansável dos empresários e profissionais do setor, associado a políticas de divulgação de nossos destinos e produtos turísticos no exterior, pelas quais a Embratur é responsável. Tudo dentro de um cenário de maior visibilidade internacional do Brasil, derivada do bom momento de nossa economia e do nosso maior peso político, sem o qual nosso trabalho não teria o mesmo efeito positivo.
Mesmo com os melhores números de nossa história, persistem gargalos importantes a serem superados na área do turismo. Em 2011, por exemplo, devemos também ter um grande déficit na conta turismo, já que aumentaram as viagens de brasileiros ao exterior, sem que o turismo receptivo pudesse acompanhar na mesma velocidade.
Portanto, neste momento, mais do que comemorar, estou preocupado em projetar um plano de voo que leve o turismo brasileiro a um futuro ainda mais alvissareiro. Temos como meta dobrar o número de turistas até 2020, chegando a 10 milhões de estrangeiros por ano, e triplicar a entrada de divisas, zerando nosso déficit na conta turismo.
É hora de superar os entraves e enfrentar o tema da competitividade de nossos produtos turísticos. Qualidade e preço são debates fundamentais, na medida em que seria desastrosa a consolidação da ideia do Brasil como um destino turístico caro. O superaquecimento da demanda em muitos setores não pode matar a 'galinha dos ovos de ouro'. Precisamos de um pacto nacional pelo turismo, sobre infraestrutura, marco regulatório, qualidade e preço, envolvendo as três esferas de governo, o Congresso e a indústria, levando à prática as muitas boas idéias já produzidas.
Para alcançar esses novos patamares, temos uma chance única pela frente: num intervalo de cinco anos, o país receberá os maiores eventos do planeta, começando pela Conferência Rio+20 no ano que se avizinha e culminando com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, passando pela Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo FIFA 2014 e Copa América.
Megaeventos que geram megaexposição ao país no exterior, permitindo mostrar a diversidade de destinos turísticos do Brasil. E a maior batalha será pelo legado de imagem que ficará após o Brasil passar pelo rigoroso teste de bilhões de olhos do mundo a nos acompanhar. Até aqui, estamos sendo aprovados no teste: 96% dos turistas que vieram ao país no ano passado manifestaram desejo de voltar, segundo pesquisa feita pela Fipe, a pedido do Ministério do Turismo e da Embratur.
Para superar esses desafios, a Embratur está utilizando as ferramentas já conhecidas e desenvolvendo novas, por exemplo, na área cada vez mais essencial da comunicação digital. Além disso, vamos apoiar, com critérios objetivos, vôos fretados, visando complementar a malha aérea comercial e levar estrangeiros a pontos turísticos com pouca acessibilidade pela malha aérea comercial, como é o caso de tantas capitais do Norte e Nordeste.
Ademais, consideramos que a Copa é um evento de todos os brasileiros, por isso deve render benefícios ao maior número possível de cidades. Com essa premissa, estamos desenvolvendo uma série de roteiros associados às 12 cidades-sede, para estimular o turista que vem para a Copa do Mundo a conhecer outras cidades e estados no período entre os jogos, como a nossa querida capital – que completa 400 anos em 2012.
Com esse novo modelo de trabalho, alcançaremos resultados ainda melhores, transformando o turismo em um dos propulsores do desenvolvimento nacional, com alta capacidade de distribuir renda em todo o nosso vasto e belo território.

JOAOZINHO TRINTA SERÁ SEPULTADO HOJE EM SÃO LUIS

O corpo do carnavalesco Joãosinho Trinta será enterrado nesta segunda-feira (19) às 10h, no Cemitério do Gavião. O carnavalesco morreu no sábado (17) após ficar internado por 14 dias. O corpo vai deixar o Museu Histórico e Artístico, onde está sendo velado, por volta das 9h30 em direção ao cemitério em cima de um carro do Corpo de Bombeiros. Antes o cortejo dará uma rápida parada em frente ao Teatro Artur Azevedo.

Roseana e integrantes da Beija-Flor prestam última homenagem a Joãosinho

Neste domingo, amigos, familiares, integrantes da Beija-Flor a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), estiveram no museu para prestarem suas últimas homenagens ao carnavalesco.
Neguinho da Beija-Flor, intérprete da escola, Selminha Sorriso, porta-bandeira, Cláudio de Souza, mestre-sala e Pinah, destaque, chegaram no início da noite. Juntos, colocaram uma bandeira da escola de samba carioca em cima do caixão do carnavalesco.
Após minutos em silêncio, Neguinho puxou o samba-enredo da Beija-Flor para o Carnaval de 2012, que será uma homenagem aos 400 anos de São Luís (“São Luís, o poema encantado do Maranhão”). Para ele, o maior espetáculo audiovisual do mundo perdeu o seu grande representante. Emocionado, o intérprete revelou que tinha o carnavalesco como um grande professor. “Joãosinho me ensinou tudo. Ele dizia que o samba é uma família e assim eu vejo o samba até hoje.”
Pinah, ex-passista e destaque da Beija-Flor, também tem o Joãosinho Trinta como um mentor. “Em todos os enredos dele, nos 17 anos que estivemos juntos na Beija-Flor, eu sempre fui destaque. Aprendi tudo com ele, até a costurar. Vai ficar um vazio”.
Em 2012, a escola apresentará na Sapucaí a história de São Luís do Maranhão. O samba-enredo, segundo revelou Neguinho, falará das belezas naturais, dos casarões coloniais e do reggae. Joãosinho seria o destaque do último carro da escola, e agora receberá uma homenagem póstuma na avenida.
“Ele é um gênio e não tem explicação. Ele criou essa beleza toda do Carnaval. O Carnaval não tinha essa dimensão que tem hoje. Ele é hoje grandioso, graças ao Joãosinho Trinta. O Brasil está solidário com o nosso luto, com a tristeza do mundo do samba por esta perda.”
Autoridades que não puderam se despedir pessoalmente mandaram coroas de flores, como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; a presidente Dilma Rousseff; e o ex-presidente Lula. Outros amigos, fãs e admiradores passaram todo o domingo velando o corpo do artista maranhense.

Brasil lamenta a morte de Joãosinho Trinta

Centenas de pessoas, entre políticos, amigos, fãs e até turistas, já passaram pelo velório do carnavalesco João Clemente Jorge Trinta, conhecido como Joãosinho Trinta, no Museu Histórico e Artístico do Maranhão, localizado na Rua do Sol, em São Luís. O carnavalesco morreu neste sábado (17) por volta das 11h em São Luís.
Ele tinha 78 anos e estava internado desde o dia 3 deste mês, em estado grave. O corpo de Joãosinho chegou às 16h ao museu. De acordo com Biné Gomes, assessor do carnavalesco, diversas autoridades enviaram coroas de flores ao museu, incluindo a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, José Sarney.

Joãosinho Trinta é cumprimentado no meio da multidão pelo então presidente Lula durante sua posse em 2004

“Nessa hora de tristeza, quero prestar minha solidariedade aos familiares, aos amigos e à legião de admiradores de Joãosinho Trinta. O Carnaval do Brasil fica mais triste sem a alegria e o talento de Joãosinho Trinta. Artista plástico, por mais de quarenta anos encantou a todos com a criatividade de suas produções, a inteligência de seus enredos e a ousadia de seus desfiles de escolas de samba no Rio de Janeiro. É uma grande perda. Joãosinho Trinta fez do Carnaval brasileiro uma das mais belas festas do mundo”, declarou Dilma Rousseff em nota de pesar.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, também lamentou a morte de Joãosinho. O governador, que já havia decretado neste sábado luto oficial de três dias pelo falecimento do ator e diretor Sérgio Britto, decretou mais três dias de luto oficial no estado pela morte de Joãosinho Trinta.
“Joãosinho Trinta era um grande personagem do Carnaval brasileiro, em especial, do Carnaval carioca. Artista visionário, encantava e surpreendia a todos com as suas criações, os seus enredos, o modo como contava uma estória na Marques de Sapucaí. Ele será sempre lembrado por sua arte popular. E a sua frase “Pobre gosta de luxo; quem gosta de miséria é intelectual” deve ser estudada nos cursos universitários para que a elite entenda a sua profundidade”, afirmou, em nota, o governador.

Caetano Veloso beija Joãosinho durante entrega do Prêmio Sharp em SP

O prefeito Eduardo Paes também decretou luto oficial na cidade por três dias pela memória de Joãosinho e do ator Sérgio Britto, que também morreu neste sábado.

“O Rio de Janeiro hoje amanheceu mais triste com a perda de dois ilustres e queridos ‘cariocas’. Um dos mais completos artistas da dramaturgia brasileira, o ator e diretor Sérgio Britto, que nasceu no Rio, dedicou sua vida às artes e, em especial, aos palcos. Tendo participado das principais companhias e montagens, sua história se confunde com a própria história do teatro no Brasil. O talento múltiplo e único de Sérgio Britto, que brilhou ainda no cinema e na televisão, vai deixar saudades. Quem também vai fazer muita falta é o incrível Joãosinho Trinta, o mais genial de todos os carnavalescos. Carioca de coração, esse maranhense usou sua criatividade para transformar definitivamente o carnaval carioca no maior espetáculo da Terra. Com a sua releitura inovadora na mais tradicional das festas cariocas, Joãosinho mudou a cara do desfile das escolas de samba e ajudou a divulgar para o mundo a grandiosidade do nosso carnaval. O Rio e a cultura brasileira devem muito a Joãosinho Trinta”, diz o prefeito, em nota.
Velório
A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve comparecer ao velório neste domingo. Ela e o prefeito de São Luís, João Castelo, decretaram luto oficial de três dias.
Artistas locais, incluindo representantes da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, e fãs estiveram no velório. Além disso, “muitos turistas que estão na cidade e ouviram a notícia na televisão, do Rio Grande do Norte, Alagoas, Manaus compareceram ao museu”, disse o assessor.

Joãosinho está sendo velado no Museu Histórico e Artístico do MA

O sepultamento deve ocorrer às 10h da segunda-feira (19). O corpo será velado no Museu Histórico e Artístico do Maranhão entre sábado e domingo. No domingo, está prevista uma missa às 10h30 e um culto às 13h30. À noite, parte um cortejo para o Teatro Arthur Azevedo, na mesma rua do Sol. Na segunda, o enterro deve ocorrer no cemitério do Gavião.
“Ele vai ser enterrado com a roupa, um terno branco, que ele usaria para ser homenageado pela Beija-Flor. Ele viria no último carro”, disse Biné Gomes, assessor de Joãosinho. O enredo 2012 da Beija-Flor é sobre o Maranhão.
Vários artistas e a ministra da Cultura, Ana de Holanda, lamentaram a perda de Joãosinho Trinta.
João sempre foi uma referência, representou uma mudança de conceito no que se refere a Carnaval. Mudou desfile, mudou alegoria, fantasia, mudou tudo. O que o João pregava nos anos 70 e os outros atiravam pedras, hoje em dia as pessoas valorizam e acham bonito, Paulo Barros, carnavalesco da Unidos da Tijuca.

Ele é uma pessoa inesquecível para a música e para o mundo do samba, Neguinho da Beija-Flor.

A morte de Joãosinho Trinta é uma enorme perda para nossa cultura no que ela tem de mais vivo e popular como tradução do Brasil. Afinal, Joãosinho, através dos seus desfiles de carnaval com elementos inusitados e ousados, retratava nossas histórias, mitos e mazelas. Este maranhense, que hoje põe o Brasil de luto, deixa em nossa memória momentos antológicos em mais de cinco décadas de atuação. Fica aqui meu abraço solidário à família, aos amigos e à toda a comunidade carnavalesca, Ana de Hollanda, ministra da Cultura.
Se o Carnaval é hoje o maior espetáculo da terra, deve-se muito a ele, Nilo Mendes Figueiredo, presidente da Portela.

Ele é um símbolo para todos nós. É sinônimo de Carnaval. Toda a projeção que o carnavalesco tem hoje, que o Carnaval tem hoje, devemos ao Joãosinho. Ele merece os aplausos de todas as escolas, todas as homenagens, Alexandre Louzada, carnavalesco da Mocidade Independente de Padre Miguel e da Vai-Vai.
(Com informações de O Globo e G1).

MORRE AOS 78 ANOS O CARNAVALESCO JOÃOZINHO TRINTA

Informação foi confirmada neste sábado pelo cuidador do carnavalesco.
Carnavalesco estava internado em estado grave em hospital de São Luís.

Rosanne D'Agostino e Glauco Araújo Do G1, em São Paulo 

O carnavalesco João Clemente Jorge Trinta, conhecido como Joãosinho Trinta, de 78 anos morreu por volta das 11h deste sábado (17) em São Luís, no Maranhão. Ele está internava desde o dia 3 deste mês, em estado grave.
"Sou a última pessoa que esteve com ele. O aparelho dele parou de funcionar. Apertou a minha mão e se foi. Estava no quarto com ele faz cinco minutos", afirmou ao G1 Arley Mack, cuidador do carnavalesco.
Segundo o assessor de imprensa da Secretaria de Cultura do Maranhão, o sepultamento deve ocorrer às 10h da segunda-feira (19). O corpo será velado no Museu Histórico e Artístico do Maranhão, em São Luís. No domingo à noite, parte um cortejo para o Teatro Arthur Azevedo, no centro da cidade. No domingo, o enterro deve ocorrer no cemitério do Gavião.

saiba mais

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• Carnavalescos falam sobre morte de Joãosinho Trinta

Estado grave
O Hospital UDI, em São Luís, informou que o carnavalesco morreu às 9h55 horário local (10h55 de Brasília), em razão de um choque séptico, infecção generalizada, e apresentava quadro de pneumonia e infecção urinária.
Até esta sexta, ele estava com um "quadro de insuficiência respiratória e sepse, evoluindo com instabilidade hemodinâmica". A cirurgia a que ele se submeteria na sexta havia sido descartada no final da tarde.
A carreira do carnavalesco Joãosinho Trinta
João Clemente Jorge Trinta, conhecido como Joãosinho Trintax, nasceu em São Luís, em 23 de novembro de 1933. Trabalhou como escriturário na capital maranhense até se mudar para o Rio de Janeiro, em 1951, onde fez dança clássica no Teatro Municipal e montou peças como “O Guarani”, de Carlos Gomes, e “Aida”, de Giuseppe Verdi.
Ele começou a carreira de carnavalesco no Salgueiro, como assistente de Fernando Pamplona e Arlindo Rodrigues. Joãosinho foi campeão em 1965, 1969 e 1971. Dois anos depois, em 1973, ele assume como carnavalesco da escola de samba e fez parceria com a artista plástica Maria Augusta. Com o enredo “Eneida: amor e fantasia” eles conquistaram o terceiro lugar no carnaval do Rio de Janeiro.

Joãosinho em 2006, afastado do Carnaval havia
dois anos em razão de um derrame, apareceu na
Marquês de Sapucaí em um carrinho motorizado
junto a outros cadeirantes no desfile da Vila Isabel,
escola campeã (Foto: Dida Sampaio/AE)

No ano seguinte, em 1974, ele iniciou carreira solo e faturou o título daquele ano pelo Salgueiro, com o enredo "O Rei de França na Ilha da Assombração". A segunda conquista aconteceu em 1975 com o trabalho "O Segredo das minas do Rei Salomão."
Joãosinho Trinta saiu do Salgueiro após problemas com a diretoria da escola de samba e seguiu para a Beija-Flor, onde teve uma carreira de sucesso e de títulos com o parceiro figurinista Viriato Ferreira.
Com ousadia e enredos luxuosos, Joãosinho Trinta passou a ser chamado de gênio e reinou no Rio de Janeiro conquistando os títulos do carnaval de 1976, 1977, 1978, 1980 e 1983. Ele ainda teve destaque com dois trabalhos carnavalescos que ficaram com a segunda colocação, em 1986 e em 1989.
Censura
O trabalho “Ratos e urubus, larguem a minha fantasia” criou polêmica com a Igreja Católica por colocar na Sapucaí um carro alegórico com o Cristo Redentor vestido como mendigo, em 1989. A imagem foi censurada e, sem perder a criatividade, Joãosinho Trinta resolveu cobrir o Cristo com plástico preto e a inscrição: “Mesmo proibido, olhai por nós.”

31 de março de 1989 – Joãosinho causou polêmica com uma imagem do Cristo Redentor vestido de mendigo na Beija-Flor; a escola foi vice-campeã naquele ano (Foto: Arquivo/AE)

Joãosinho também venceu os carnavais do grupo de acesso com o Império da Tijuca, em 1976, e Acadêmicos da Rocinha, nos anos de 1989, 1990 e 1991. Pela Unidos do Peruche, ele também teve uma passagem em 1989 e em 1990.
O carnavalesco ganhou outro título no Rio de Janeiro com a Viradouro, em 1997, com o enredo “Trevas! Luz! A explosão do universo.”
Em 2001, Joãosinho Trinta levou para a Sapucaí um homem voando em um foguete portátil como parte do enredo “Gentileza, o profeta do fogo”, pela Grande Rio, conquistando a sexta colocação.
Inovação financeira
Ele conquistou o 3º lugar no carnaval de 2003, com o enredo “Nosso Brasil que Vale”. Por este trabalho, Joãosinho foi considerado o primeiro carnavalesco a aceitar merchandising e patrocínio para compor o enredo. A então empresa Vale do Rio Doce, que hoje se chama apenas Vale, ajudou nos custos da escola de samba. Neste mesmo ano, ele gravou o documentário “A Raça-Síntese de Joãosinho Trinta”, que mostrava os preparativos do carnaval na Grande Rio.
Em 2004, horas antes da apuração do carnaval, Joãosinho Trinta foi demitido. Com o enredo “Vamos vestir a camisinha, meu amor”, a escola ficou apenas em 10º lugar. A diretoria, à época, alegou que o carnavalesco tinha fugido do tema original.
Despedida da Sapucaí
A última participação de Joãosinho Trinta no carnaval do Rio de Janeiro foi em 2005, na Vila Isabel, com o enredo “Singrando em mares bravios... E construindo o futuro”, que lhe rendeu a 10ª colocação.

Em 2010, Joãosinho assistia ao desfile da Unidos
da Tijuca na Marquês de Sapucaí. A escola foi
campeã do Carnaval com o enredo "É Segredo!",
sob o comando do carnavalesco Paulo Barros
(Foto: Wilton Junior/AE)

Em 2009, ele ajudou a cidade de Cavalcante (GO), com pouco mais de 10 mil habitantes, a fazer carnaval local. Mesmo com a saúde frágil, ele desenhou fantasias e orientou as costureiras a fazer os trabalhos. Ele improvisou barracões em galpões de fazendas, organizou a bateria e montou cinco blocos carnavalescos. A apresentação contou com descendentes de escravos, que apresentaram a sussa, dança típica quilombola.
Atualmente, Joãosinho Trinta vivia no Maranhão e atuava em projetos da Secretaria de Cultura do Estado para a comemoração dos 400 anos de São Luís, em 2012.
Problemas de saúde
Em 1993, após sofrer uma isquemia, ele não participou do carnaval.
Em novembro de 2004, ele sofreu um AVC (acidente vascular cerebral). Em julho de 2006, sofreu outros dois AVCs, foi internado no Rio de Janeiro e transferido para o Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília.
Em maio deste ano, ele passou 37 dias internado no Hospital UDI, em São Luís, com quadro de pneumonia e insuficiência cardíaca.
Em 2011, Joãozinho Trinta se dedicava, junto ao governo do Maranhão, à produção da festa em celebração aos 400 anos de São Luís, a serem comemorados no ano seguinte. “Joãozinho pensou num grandioso projeto, que agora deverá ser levado adiante, até como forma de homenagem a esse maranhense que marcou a história da arte brasileira”, informou neste sábado a governadora Roseana Sarney, por meio de nota oficial.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SOB O COMANDO DOS DESEMBARGADORES GUERREIRO JUNIOR E CLEONES CUNHA.

O Tribunal de Justiça do Maranhão empossa nesta sexta-fera, 16, às 10h, em sessão solene no salão de sessões plenárias, a nova mesa diretora do Judiciário estadual para o biênio 2012-2013. O novo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assume com o compromisso de continuar diretrizes de gestão do presidente Jamil Gedeon e priorizar projetos a exemplo da massificação do processo judicial eletrônico, aumentar a arrecadação do FERJ (Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário) e instalar o Judiciário Itinerante para atender populações de baixa renda em comarcas do interior. Os novos dirigentes do TJMA foram eleitos com votação unânime, em 5 de outubro.

Cleones e Guerreiro Jr. serão corregedor e presidente, respectivamente

Para ajudá-lo nesse trabalho, Guerreiro Júnior pretende mobilizar o colegiado de desembargadores e os outros dois membros da mesa: Maria dos Remédios Buna Cleones Cunha, que assumem novas funções de vice e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.
O presidente que assume enfatiza entre os projetos prioritários de gestão a construção da nova sede do tribunal, no Calhau, e do novo Fórum de Imperatriz. Logo após sua eleição, o presidente enfatizou a importância da integração da Corregedoria Geral de Justiça, órgão que comandou no biênio 2010-2011, com o Tribunal de Justiça, presidido por Jamil Gedeon. Os dois gestores focaram a melhoria da prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau.
“Hoje, praticamente, por meio do voto secreto, houve uma aclamação aqui no Tribunal de Justiça para os três candidatos. Uma eleição tranquila, que mostra que há unidade, há pacificação entre os magistrados. Os novos gestores vão encontrar uma Justiça mais estruturada, uma Justiça melhor, e torço mesmo que eles possam fazer muito mais”, comentou Gedeon após o pleito.
Novo corregedor-geral, Cleones Cunha recebeu o cargo de Guerreiro Júnior na quarta-feira, 14, em reunião informal ao lado de assessores. Ele destacou o papel da Corregedoria Geral de Justiça como órgão orientador, fiscalizador e disciplinador. “O nosso objetivo é fazer com que a Justiça prestada pelos juízes seja mais efetiva, orientando e fiscalizando toda a Justiça de 1º grau”, disse após eleito.
No encontro de ontem, Cleones disse que não hesitará em procurar o novo presidente para assuntos que entender de difícil solução e demandas da Corregedoria.

TV ASSEMBLEIA SERÁ TRANSMITIDA EM CANAL ABERTO. ACORDO ENTRE O SENADO E A SSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO FOI ASSINADO EM BRASILIA.

15/12/2011 17:04 - Adalberto Melo/Agência Assembleia

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assinaram, nesta quinta-feira (15), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica que permitirá a transmissão da programação diária da TV Assembleia em canal aberto e com qualidade digital.

A cerimônia foi realizada no salão de audiências da Presidência do Senado e contou, ainda, com as presenças do deputado Hélio Soares (PP), 1º secretário da ALEMA; dos diretores do Senado, Doris Marise (Geral), Fernando Mesquita (Comunicação) e Leila Daher (TV Senado), além de funcionários e assessores do Congresso Nacional.

“A entrada da TV Assembleia em sinal digital e aberto vem coroar o trabalho do presidente Arnaldo Melo e da atual Mesa Diretora da AssembleIa Legislativa do Maranhão. Graças a esse trabalho, está sendo possível dar este salto de qualidade na TV do parlamento maranhense e quem ganha com isso é o povo do Maranhão. A tendência, inclusive, é de um aumento qualitativo das ações do próprio parlamento, como já aconteceu aqui no Senado, a partir da implantação da TV", avaliou José Sarney.

Já o presidente Arnaldo Melo ressaltou o empenho do presidente do Senado para que o acordo fosse firmado e anunciou mudanças na estrutura de comunicação da Casa.

“Desde o início da nossa gestão, procuramos focar na informação. Nós conseguimos assinar este convênio graças a ajuda decisiva do senador Sarney e, a partir de agora, vamos trabalhar para levar o sinal da TV Assembleia e da Radio Assembleia para as maiores cidades do Maranhão, através de novos equipamentos modernos que serão adquiridos”, disse.

De acordo com Hélio Soares, através da parceria com a TV Senado, a Assembleia maranhense terá a oportunidade de levar para a casa dos eleitores o verdadeiro trabalho do Legislativo.

Parceria

A cooperação com o Maranhão dar-se-á pela cessão de uma subcanalização de televisão digital à Assembleia por meio do canal 51, consignado ao Senado, e pela instalação de uma Estação Radiodifusora a ser adquirida e montada pelo Senado em São Luís.

Em contrapartida, a Assembleia maranhense assumirá a responsabilidade pelo espaço para a instalação dos equipamentos, bem como pela operação, guarda, limpeza e conservação dos abrigos e equipamentos. A ALEMA e o Senado já estão em entendimentos com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para utilização das instalações da sua emissora e torre na capital maranhense para os equipamentos das novas emissoras.

Até o momento, a TV Senado já possui estação de televisão digital em Brasília e São Paulo, esta em razão de cessão de subcanalização e equipamento de retransmissão local da TV Câmara dos Deputados. Já em sinal UHF do tipo analógico, a TV Senado possui estações instaladas e operando em Brasília, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Natal, João Pessoa, Salvador, Cuiabá e Rio Branco. Já a Rádio Senado, está presente em Brasília, Natal, Cuiabá, Fortaleza e Rio Branco.

Segundo o Acordo de Cooperação, o Senado colocará à disposição da Assembleia do Maranhão todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão em São Luis, a serem instalados, incluindo transmissor, multiplexadores, conversores, demoduladores, decodificadores, sistema irradiante, entre outros. Assume, ainda, responsabilidade pelos equipamentos e serviços necessários à disponibilização local dos sinais da TV Senado na estação, assim como pelo segmento espacial e a recepção de sinais de satélite (Down-link). Também caberá ao Senado instalar e custear a alimentação de energia elétrica das estações da TV e da Rádio Senado.

Como contrapartida, em entendimento com a EBC, a Assembleia deverá preparar e disponibilizar na estação de São Luis o espaço em torre e área física adjacente necessários à instalação dos equipamentos de transmissão da TV Senado e da Rádio Senado em condições técnicas adequadas, de acordo com aspectos técnicos exigidos pelo Senado e pelo Plano Básico de TV Digital – PBTVD, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL.

Deverá, também, assumir todas as despesas de custeio da estação, tais como aluguel, condomínio, energia elétrica, água, refrigeração, telefone, dentre outras necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos para a transmissão dos sinais. Também a operação da estação retransmissora da TV Senado Digital e da estação da Rádio Senado, assim como a guarda e conservação dos equipamentos, o monitoramento da qualidade dos sinais captados e irradiados, em tempo integral e ininterruptamente, durante toda execução da transmissão, deverá ser de responsabilidade da Assembleia.

A própria Assembleia deverá providenciar a condução do sinal de televisão digital da própria Assembleia até a torre de transmissão, responsabilizando-se pelo conteúdo inserido na subcanalização cedida pelo Senado, nos termos da legislação vigente.

Todo o detalhamento da parceria com a Assembleia do Maranhão será feito em Plano de Trabalho conjunto a ser elaborado indicando todas as especificações de natureza técnica e de logística necessárias para a implantação em caráter definitivo do canal de transmissão de TV Digital, da Rádio Senado e da TV Assembléia, em São Luis.

Combate à corrupção

POR FLÁVIO DINO

No dia 9 de dezembro, comemorou-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Neste ano, a data teve um tempero especial, conferido pelos diversos protestos realizados em2011, em todo o país, contra a corrupção. Articulados, via redes sociais, essas manifestações vêm reunindo muitos jovens, expressando um sentimento universal: recursos públicos devem ser direcionados ao bem comum. Não podem ser apropriados por algumas pessoas, empresas ou famílias.

Pautei minha carreira como juiz e agora minha vida política em torno dessa crença. Principalmente em um estado no qual são tão gritantes as desigualdades sociais, como o Maranhão, é impossível fazer política sem indignar-se e sem batalhar para que o dinheiro público, fruto da arrecadação de impostos que todos pagam, seja revertido em ganhos para os que mais necessitam.

No Brasil, nos últimos anos, tivemos muitos avanços no combate aos crimes de corrupção, como o reforço da Controladoria Geral da União e o treinamento de 7,5 mil servidores em todo o país para atuarem em fiscalização e controle.

Como deputado, tive a oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação que pune corruptos. É de minha autoria a lei que permite aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contarem com o apoio de juízes auxiliares na análise de processos complexos, agilizando o julgamento de ações penais que normalmente nunca chegariam ao fim – a não ser por prescrição.

Tive também a honra de relatar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do já falecido deputado Paulo Renato Souza, destinada à criação de Câmaras e Turmas nos Tribunais com competência exclusiva para casos de improbidade.

Obviamente faço questão de recordar o projeto de iniciativa popular que originou a Lei da Ficha Limpa, um marco na história da luta contra a corrupção no Brasil, para a qual contribuí com emendas aprovadas e com a defesa firme, em todas as fases do processo legislativo.

O Congresso também já começou a discutir dois projetos de alta importância, que precisam ser aprovados para garantir um combate mais eficaz à corrupção. Um é o projeto de lei 5.363/2005 que criminaliza mais claramente o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Outra importante iniciativa é o PL 7.528/2006, que define o que são conflitos de interesse para agentes públicos.

Não podemos deixar de citar outra acertada deliberação, que é a Lei de Acesso, sancionada este ano pela presidenta Dilma. Com efeito, a transparência de gastos do serviço público é princípio básico para garantir o combate à corrupção. Como ensina Bobbio, a República exige o governo do público em público.

Todas essas iniciativas e conquistas merecem ser comemoradas. Contudo, não percamos de vista o muito que está por fazer, sobretudo em nosso querido e sofrido Maranhao, no qual os escândalos se sucedem em tamanha velocidade que fica bem evidente o esgotamento da velha olítica, que não tardará a ser derrotada definitivamente.

Tudo obter para poder desprezar

 POR JOSÉ REINALDO TAVARES



Frase marcante de Maurice Barrès, escritor político francês, intelectual e nacionalista de grande expressão no século passado.
Essa frase parece exprimir à perfeição o que se passa com Roseana Sarney, que exerce um governo desinteressado e alheio ao que se passa no estado. Um governo preguiçoso e medíocre, em que fatos negativos se sucedem sob o olhar complacente da governadora.
E observem que enfrentou uma luta imensa para voltar a ser governadora do estado após histórica derrota em 2006. Moveu céus e terras para primeiro depor Jackson Lago, legitimamente eleito naquele pleito, e conseguindo, sabe Deus como, uma decisão do TSE que nunca se tornará jurisprudência, pois atropelou a lógica, as leis e a constituição. Sim, pois só assim poderia assumir o governo.
Depois, para se manter no poder, Roseana disputou a 'reeleição' e lançou mão de tudo para vencer, desde a presença de Lula e Dilma, a inconsequência propagandista de Duda Mendonça e, como tudo isso se revelou insuficiente, pegou empréstimos e quase quebrou financeiramente o estado, em uma orgia de gastos eleitorais como nunca antes houvera no Maranhão. Isto sem contar as promessas mirabolantes, como a de 72 hospitais no interior, que ela jurava que estariam funcionando no final de 2010, e a construção de ponte com projeto digno de ficção científica que envolveria São Luís, resolvendo a questão do trânsito na capital. Não bastasse isso, prometeu ainda a criação de mais de 400 mil empregos, que viriam de fantásticas refinarias e de uma quantidade nunca vista de empresários que não podiam resistir ao apelo da governadora e subitamente perderiam o medo da oligarquia e viriam para cá correndo. Enfim, tudo ilustrado por um trem sem janelas que passava e levava o Maranhão para o progresso, conforme a imaginosa propaganda de Duda Mendonça, e muito, muito mais...
E tudo isso para quê? Pergunta-se. Seria o 'tudo obter para depois desprezar', como caracterizou Maurice Barrès, comentando caso semelhante? Só Roseana Sarney poderia esclarecer o que acontece, o porquê de tanto abandono e desinteresse. Entretanto, ocorre que esse estado de letargia está levando o Maranhão rapidamente para o atraso, a pobreza vai aumentando e, em consequência, alargando o fosso entre o que o Maranhão poderia ser e o que restará dele quando Roseana terminar o seu nefasto mandato.
Se ela percebesse o que acontece, pararia imediatamente de jogar dinheiro fora em vias expressas que nada resolverão, em hospitais que nunca funcionarão e tanto desperdício mais e iniciaria imediatamente um grande programa de combate a pobreza e assistência as famílias situadas abaixo da linha de pobreza, assim como um programa prioritário para melhorar a educação do estado.
A crise na Europa não parece sinalizar com um final próximo, a China desacelera, os EUA, que vinham se recuperando, sentem o problema europeu que a cada dia arrasta mais países como Grécia, Portugal, Espanha, Itália e outros... O Brasil, que se afirmava imune, já dá fortes sinais de desaceleração, como no terceiro trimestre que teve crescimento zero do PIB.
Mas Roseana, encastelada no palácio, só pensa em perseguir João Castelo, em busca de um dinheiro que quer tomar violentamente da prefeitura e que foi destinado a importantes obras em São Luís. Ao mesmo tempo, se recusa a dizer onde está o dinheiro do empréstimo de R$ 1 bilhão que tomou em duas parcelas do BNDES. Ela se recusa a responder à Assembleia onde o dinheiro foi usado!
As inaugurações da governadora se resumem a UPAs, que fazem parte de um programa do governo federal realizado com recursos federais. Na outra ponta, ela massacra os servidores do estado, chegando até a lhes tomar o Hospital dos Servidores, pago com recursos descontados dos mesmos. Avançou sobre o hospital e mandou-os para o SUS, passando por cima dos seus direitos. Hoje os servidores não conseguem marcar exames e consultas, um presente inesperado da governadora.
E agora o presidente do Senado, o senador José Sarney, parte para transformar a polícia legislativa, que deveria ter sua atuação limitada a segurança das dependências da Câmara e do Senado em uma polícia pessoal. Ele agora resolveu autorizar a compra de equipamentos de rastreamento eletrônico e escuta que, segundo o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, a Polícia Legislativa (que é apenas um nome pomposo para uma segurança institucional) não tem competência legal para usar. 'Hoje o próprio estado tem um monitoramento das escutas que ele faz e o uso dessa tecnologia. A Polícia do Senado vai pedir autorização para quem e com que finalidade vai fazer essas interceptações?', questiona Camanho.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, esses equipamentos deveriam ser usados apenas pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais, seguindo critérios rigorosos. 'A intimidade e a privacidade são garantias constitucionais e que não podem ser invadidas sem o devido processo legal. Se o estado passar a atuar como detetive particular, nós deixamos de viver em um estado democrático de direito', afirma o advogado. 'Essa aquisição do Senado é sem propósito. A Polícia Legislativa não tem autonomia para fazer esse tipo de investigação e se há uma possibilidade de atentado ao Senado, a Polícia Federal é que tem que agir. Não há justificativa plausível para gastar dinheiro da nação para bisbilhotar'.
A Polícia Legislativa está conduzindo inquéritos, se armando e dando choque nas pessoas, produzindo episódios de abuso de poder como aconteceu há poucos dias em uma manifestação nas dependências do Senado.
É ilegal, mas o presidente do Senado, José Sarney, não dá a menor importância. Escutas fazem parte do arsenal dos autocratas e o que se faz no Senado não faz parte da democracia. Aqui no Maranhão, a revista Veja, na seção Radar, informou que durante a greve da Polícia Militar, o secretário de Segurança Pública do Maranhão embarcou para Israel como parte de uma comitiva que tinha a missão de adquirir equipamentos de última geração para escuta e espionagem das pessoas. E olhem que aqui já havia o Guardião, aparelho capaz de fazer 200 grampos de telefone simultaneamente além de ler e-mails.
É a grampolândia de Roseana, da qual ninguém escapa…