Confrontando a lei eleitoral
Candidata ao governo, Roseana Sarney ‘lembrou’, em solenidade, a criação, no seu segundo mandato, da Companhia Maranhense do Gás. Procuradora eleitoral vai requisitar gravação do discurso
POR OSWALDO VIVIANI
No afã de capitalizar politicamente a confirmação, ontem, da existência de uma grande reserva de gás natural no município maranhense de Capinzal do Norte, a governadora Roseana Sarney não resistiu à autopromoção – e também ao pai – ao anunciar o fato. Ela afirmou que, nesse momento [da confirmação da existência do gás], era “preciso lembrar” a criação, no seu segundo mandato (1999-2002), da Companhia Maranhense do Gás (Gasmar), assim como o apoio de José Sarney (PMDB-AP) à modernização da Petrobras.
Além de Roseana, estavam presentes à solenidade, ocorrida pela manhã no Palácio dos Leões, os dois candidatos maranhenses do PMDB – partido de Roseana Sarney – ao Senado: Edison Lobão (ex-ministro de Minas e Energia do governo Lula) e João Alberto de Souza (ex-vice-governador).
Lobão também discursou, anunciando o próximo passo do grupo Sarney sobre o “fator Capinzal do Norte”. Disse que o presidente Lula deve vir ao Maranhão nas próximas semanas anunciar oficialmente a descoberta de gás natural em solo maranhense. “Conversei com o presidente hoje e ele está interessado em vir fazer esse anúncio. Vai depender de um acerto dele com o empresário Eike Batista, da OGX”, afirmou Lobão.
Consultada pela reportagem do Jornal Pequeno, a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita Höhn, disse que vai requisitar a gravação das declarações de Roseana Sarney e Edison Lobão – divulgadas na Rádio Mirante – para depois, com um grupo de procuradores auxiliares, analisar o material e decidir se houve crime eleitoral. A procuradora afirmou ao JP que “um ato de governo não pode servir para propaganda política de candidatos”.
Grande reserva confirmada – A OGX Maranhão – empresa do grupo EBX, do empresário Eike Batista – confirmou ontem o que já havia sido anunciado em dezembro do ano passado: a presença de uma grande reserva de gás natural no município de Capinzal do Norte (a 260 quilômetros de São Luís). As pesquisas sísmicas, que vinham sendo feitas pela empresa na Bacia do Parnaíba desde o início do ano, constataram, no poço OGX-16, altas pressões e presença de gás natural. A OGX pretende construir uma termelétrica em Capinzal do Norte com capacidade para produzir 1.000 megawatts de energia, que utilizará o gás natural como combustível.
Sociedade formada entre a MPX Energia S.A. (33,3%) e a OGX S.A. (66,6%) – ambas do grupo EBX, do empresário Eike Batista –, a OGX Maranhão é a operadora e detém 70% de participação nesse bloco. Os outros 30% são da Petra Energia S.A.
Numa nota divulgada à imprensa, o diretor geral da OGX, Paulo Mendonça, afirmou que foi aberta no Maranhão “uma nova fronteira exploratória em uma bacia terrestre, fato que não ocorria há aproximadamente duas décadas no Brasil”.
“É o início da materialização de um importante complexo de geração térmica a gás natural no Brasil”, disse Eduardo Karrer, CEO (diretor executivo) da MPX.
“É meia Bolívia, metade do que a Bolívia entrega para o Brasil pelo gasoduto Brasil-Bolívia”, afirmou o empresário ontem. O Gasbol, como é conhecido o gasoduto, tem capacidade diária de transporte de 30 milhões de metros cúbicos.
Segundo Eike, são produzidos diariamente, no país, cerca de 60 milhões de metros cúbicos de gás. “Os 15 milhões de metros cúbicos que estamos querendo produzir seriam 25% da produção diária brasileira”, acrescentou.
Impactos – Em meio a toda essa euforia desenvolvimentista, quase ninguém falou ontem dos impactos ambientais e sociais que a termelétrica desejada por Eike Batista pode causar em Capinzal do Norte e nos municípios vizinhos.
Essa possibilidade de eventuais danos ao meio ambiente é o que faz com que, atualmente, o grupo EBX trave uma queda de braço na Justiça do Chile contra ecologistas e camponeses do norte do país. Eles tentam barrar o licenciamento da usina termoelétrica de Castilla, que o grupo de Eike pretende construir no deserto do Atacama.
Investigado – Considerado o homem mais rico do Brasil, com uma fortuna avaliada em 27 bilhões de dólares (Revista Forbes), o mineiro Eike Fuhrken Batista já foi alvo de investigação da Polícia Federal (Operação Toque de Midas).
A PF investigou financiamento ilícito de campanhas políticas para facilitar concessões de licenças ambientais no Mato Grosso, além de suposta fraude no processo licitatório de concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA), operada pela MMX. Também foram apuradas pela as ligações de Eike com o governador amapaense Waldez Góes, aliado do senador pelo Amapá José Sarney.
No início de julho, blog no Imirante já anunciava: Empresa encontra gás natural em Capinzal do Norte
O grupo EBX, do bilionário Eike Batista, achou uma grande jazida (sete blocos) de gás natural no município de Capinzal do Norte, distante cerca de 260 km de São Luís. Por causa da descoberta, a empresa decidiu construir uma termelétrica na cidade com capacidade para produzir 1.000 megawatts de energia, que utilizará o gás como combustível. A informação é do secretário de Planejamento, Gastão Vieira.
Há 30 anos a Petrobras pesquisou a existência de petróleo e gás na região. Fez escavações em Santo Antonio dos Lopes e Dom Pedro, sem sucesso.
De acordo com o secretário, a EBX só está aguardando a licença ambiental para dar início aos investimentos na região cujo perfil econômico totalmente modificado. “Será uma mudança completa numa área que não tinha nenhuma perspectiva de futuro antes dessa descoberta. É uma região que vai explodir. Essa é apenas uma amostra que o Maranhão decolou para o desenvolvimento”, afirma o secretário.
A EBX, segundo Gastão Vieira, fez até empréstimos para construir a termelétrica. A empresa já adquiriu grande quantidade de terras em Capinzal do Norte. A perfuração dos poços no município deverá ser iniciada no primeiro trimestre de 2010. Na entrada da cidade já foi construído até um galpão da empresa, onde centenas de empregados trabalham na preparação das operações para a exploração do combustível. Essa exploração será realizada por meio de parceria com a OGX, que atua no setor de petróleo e gás, e também pertence a Eike Batista.
Em outubro, durante o Painel Empresarial 2009, o empresário informava que o grupo presidido por ele estava investindo R$ 310 milhões na pesquisa de petróleo e gás na Bacia Pará-Maranhão. (Blog de Décio Sá)
Outras matérias – Essa e outras matérias foram publicadas pelo Imirante. Em 1º de julho, quinta-feira, o Imirante anunciava: “Empresas anunciam prospecção de gás em Capinzal do Norte”, com uma foto da governadora Roseana Sarney reunida com a MPX e a OGX, do grupo EBX, e representantes da Petra-STR. Na oportunidade, a comitiva de empresários apresentou a evolução da instalação de seus empreendimentos no Maranhão e anunciou investimentos a serem feitos nos próximos anos. Marcelo Torres, diretor financeiro da OGX, falou da importância da Usina de Exploração de Gás Natural, no município de Capinzal do Norte, onde serão perfurados pelo menos sete poços até 2012, e anunciou que, “amanhã” (2 de julho), terá início a perfuração do primeiro poço no município. Também foi apresentada a evolução da instalação da Usina Termoelétrica do Itaqui, em São Luís, já com investimento de R$ 1,8 bilhão.
“MPX inicia exploração de gás em Capinzal do Norte neste sábado”. Com esse título, foi publicada a seguinte matéria no dia 2 de julho: “A MPX inicia neste sábado, dia 03, em Capinzal do Norte, a perfuração do primeiro poço de gás, com que abastecerá a sua segunda termelétrica no estado, que será instalada em Santos Antônio dos Lopes. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da MPX Energia, Eduardo Karrer, em visita à governadora Roseana Sarney, oportunidade em que foi detalhada a evolução da instalação da Usina Termoelétrica do Itaqui, em São Luís, que está recebendo investimento de R$ 1,8 bilhão. Participaram da reunião, o presidente da MPX Energia, Eduardo Karrer; o diretor de novos negócios e sustentabilidade do grupo EBX, Paulo Monteiro; o diretor financeiro da OGX, Marcelo Torres; o gerente executivo de tecnologias aplicadas à exploração da OGX, Celso Martins; e o diretor da Petra-STR, Roberto Viana, além do presidente da Usina Termelétrica MPX Itaqui, Edio Rodenheber, e o gerente de desenvolvimento de projeto da Usina Termelétrica MPX Parnaíba, Orlando Ribas.
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