COM A BÊNÇÃO DE CARDEAL

Do blog do Icardo Santos


Da Revista Época




Cardeal foi denunciado em 2007 pelo Ministério Público por desvio de recursos da Eletrobrás



Na ação judicial, o banco alemão faz uma afirmação ainda mais comprometedora. De acordo com o KfW, a então ministra, Dilma Rousseff, tomou conhecimento do negócio em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil.



“Até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff”, afirma a ação. Ao processo, os advogados do KfW anexaram documentos do seminário. Dilma, na época ministra da Casa Civil, foi inscrita como chefe da equipe da Presidência do Brasil (leia abaixo a reprodução do programa do seminário).



As garantias da operação, de acordo com o banco, foram discutidas num dos fóruns do seminário de que ela participou. Na apresentação do negócio a Dilma, o KfW diz ter informado que a operação ainda tinha o desafio de obter as garantias.



Em seguida, apresentou uma saída: “Solução: emissão de garantia de pagamento por uma subsidiária, com patrimônio suficiente, da empresa governamental de energia Eletrobras”. Segundo o KfW, a subsidiária da Eletrobras já teria sido aceita pela agência oficial alemã de crédito de exportação.



Dois dias depois do seminário com a presença de Dilma, o KfW, de acordo com a sindicância da CGTEE, registrou a obtenção das garantias aos financiamentos. Em nota enviada a ÉPOCA, o banco alemão afirma que recebeu garantias da CGTEE em março e agosto de 2005 para empréstimos para a empresa Winimport construir as usinas de biomassa.



A assessoria de Dilma confirmou que ela participou do seminário em Frankfurt, mas negou que tenha visto a apresentação sobre o negócio. Em nota enviada a ÉPOCA, a assessoria de Dilma afirma: “Tratou-se de um evento, como muitos feitos habitualmente pelo governo Lula em vários países, para exposição dos cenários econômico e social do Brasil a empresários e dirigentes alemães.



A ex-ministra falou no painel ‘Aspectos Jurídico-Regulatórios e Programas Governamentais para Infraestrutura e PPPs’. Não houve painel sobre ‘financiamento de projetos de usinas de biomassas’. Na parte da tarde, (ela) se reuniu com representantes de empresas alemãs do setor naval e siderúrgico. À noite, embarcou para o Brasil”.



Em usinas de biomassa, podem ser usados resíduos de cana, madeira, vegetais e até lixo que, jogados em imensas caldeiras, viram matéria-prima para a geração de energia. Das sete usinas previstas – três da Winimport e quatro da Hamburgo –, cinco nunca saíram do papel.



As outras duas constam dos registros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão regulador do mercado, como de propriedade da Winimport. Uma, no município paranaense de Ignácio Martins, ainda estaria em obras. A outra, em Imbituva, no Paraná, já estaria gerando energia. Visitas da reportagem de ÉPOCA às duas unidades, no entanto, revelaram situações diferentes.



O projeto de Ignácio Martins está inconcluso. O mato tomou conta do canteiro de obras. A Aneel já multou a Winimport por atraso no cronograma dessa usina, cuja autorização data de novembro de 2004. A usina de Imbituva, um município de 28 mil habitantes, tem aparência de abandono, com apenas uma guarita de vigilância. A obra foi aprovada pela Eletrobras dentro do Proinfa, o programa destinado a incentivar o uso de energia alternativa no país. O dinheiro que fora emprestado para a construção das usinas teve outro destino.



O KfW descobriu a fraude em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento. Na ocasião, o banco alemão procurou a CGTEE para cobrar as garantias, nos termos previstos na documentação dos empréstimos. Foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval. Isso motivou uma sindicância pela CGTEE e o fato foi comunicado à Polícia Federal.



Naquele ano, uma investigação da PF, denominada Operação Curto-Circuito, constatou a fraude nas garantias, o sumiço do dinheiro e o envolvimento de nove pessoas. Elas foram presas depois de investigações em que a PF, com autorização judicial, obteve acesso a sigilos bancário, fiscal e telefônico e realizou buscas e apreensões.



Em 2007, a PF enviou o relatório final da apuração à Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Atualmente, todos respondem a processo, acusados dos crimes de formação de quadrilha para a prática de delitos contra a administração pública, corrupção passiva e ativa e estelionato.