segunda-feira, 18 de outubro de 2010
61 políticos eleitos são proprietários de rádios ou TVs; no Maranhão as maiores emissoras estão nas mãos da família Sarney
Folha de São Paulo
Afiliadas da Globo, da Record, do SBT e da Band e uma série de pequenas rádios são de propriedade de 61 políticos eleitos no último dia 3. O patrimônio declarado em empresas de rádio e TV é de cerca de R$ 15 milhões.
Na campanha, esses meios de comunicação podem, em tese, ajudar a promover a imagem de seus sócios.
Levantamento da Folha com declarações de bens localizou 91 participações em rádio e TV. Entre elas, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e as famílias de Jader Barbalho (PMDB-PA), Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-MA).
A lei permite que ocupantes de cargos no Executivo ou Legislativo sejam sócios de empresas de rádio e TV e proíbe que estejam à frente da gestão das emissoras, o que é pouco fiscalizado.
O maior patrimônio declarado é de Júlio Campos (DEM-MT), eleito deputado federal: uma rede de TV de R$ 2,9 milhões. A seguir, vêm os irmãos Roseana (DEM) e Zequinha Sarney (PV).
Dos 61 eleitos, pelo menos dois deputados participam da Comissão de Comunicação da Câmara, que aprova as renovações de rádio e TV: Antônio Bulhões (PRB-SP) e Arolde Oliveira (DEM-RJ).
Também fazem parte Jader Barbalho e Beto Mansur (PP-SP), que ainda dependem da decisão da Justiça sobre a Lei da Ficha Limpa para ter novos mandatos.
No Maranhão, as quatro maiores TVs estão nas mãos de políticos.
A Globo local pertence à família Sarney. A família do senador Edson Lobão é ligada ao SBT. A Record é da família do deputado Roberto Rocha (PSDB), e a Band, ligada a Manuel Ribeiro (PTB), eleito deputado estadual.
O ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB) tem participação na rádio Cabugi do Seridó, no Rio Grande do Norte, ligada à família dele. No site da emissora, antes da eleição, havia notícias elogiosas a ele, que se reelegeu.
Para Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, o lado fiscalizador fica enfraquecido com a ligação com políticos.
Veja clicando aqui a lista completa das emissoras pertencentes a família Sarney no Maranhão.
Outro lado
A assessoria de Roseana Sarney não comentou.
FAMÍLIA SARNEY E ALIADOS ESTÃO ENTRE OS POLÍTICOS DONOS DO MAIOR NÚMERO DE TELEVISÃO E RÁDIOS DO PAÍS
Nos últimos 20 anos, o Grupo Sarney enriqueceu com o Sistema Mirante de Comunicação. A TV Mirante, por exemplo, que começou em 1983, com um capital social (o capital próprio aplicado pelos sócios) de R$ 120 mil, hoje ostenta uma soma milionária.
São 8 milhões e 133 mil, bem divididos entre os três sócios, filhos do senador e escritor José Sarney (PMDB): o deputado federal Sarney Filho, a governadora Roseana Sarney e o empresário Fernando Sarney. Cada um com 2 milhões e 711 mil.
A alteração contratual que pulou dos meros 120 mil para o valor milionário está publicada no Diário Oficial do Senado Federal datado de Julho de 2004.
No mesmo Diário, consta ainda o projeto de decreto legislativo que aprova ato que renovou a concessão da Televisão Mirante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Luís (MA).
A outorga da Mirante só vence em 2014, diferentemente do caso da rádio Mirante AM e FM de São Luís e de Imperatriz, que funcionam de forma ilegal.
Desrespeito a Carta Magna do país
O enriquecimento do grupo Sarney chega de forma ilícita, uma vez que é proibido a políticos possuírem veículos de comunicação. Diz a Carta magna do país em seu artigo 54:
“… deputados e senadores não podem “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público” ou “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público”.
Mesmo assim, as empresas de comunicação do grupo Sarney mantêm-se sob o manto da impunidade, funcionando até hoje de forma irregular!
A família Sarney e alguns aliados (como o ministro Edson Lobão) reforçam substancialmente uma lista de 133 parlamentares eleitos para o biênio 2007-2010 que possuem alguma ligação com empresas de comunicação, sejam como donos ou tendo parente como dono.
Listagem de emissoras
A listagem de donos de rádios e TVs foi elaborada pela Agência Repórter Social, com base em informações do TSE, UNB e Instituto de Pesquisas e Estudos em Comunicação.
Entre os veículos citados como de propriedade da família Sarney e Lobão, estão:
Roseana Sarney
TV Mirante São Luís – São Luís (MA)
TV Mirante do Maranhão – Imperatriz
TV Itapicuru – Codó
Rádio Mirante AM – Caxias
Rádio Mirante AM – Pinheiro
Rádio Mirante AM – Imperatriz
Rádio Mirante FM – Timon
Rádio Difusora FM – Timon
Rádio Mirante FM 96,1 – São Luís (MA)
Rádio Alecrim – Caxias (MA)
Rádio Verdes Campos – Pinheiro (MA)
Sarney Filho
Mirante FM 96,1 – São Luís (MA)
TV Mirante São Luís – São Luís (MA)
Ricardo Murad
Rádio Rio Jordão – Coroatá (MA)
Edson Lobão
TV Difusora – São Luís (MA)
TV Difusora – Imperatriz (MA)
Rádio Difusora FM – São Luís (MA)
Rádio Difusora AM – São Luís (MA)
Rádio Guajajara de Barra do Corda – Barra do Corda (MA)
Joaquim Haickel
TV Mirante – Santa Inês
Rádio Mirante FM – Santa Inês
Rádio 105 FM – São Luís
Rádio 92 FM – São Luís
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