A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) planeja montar equipe para fiscalizar e documentar o endereço das comarcas em moram que os juízes que atuam no interior, de acordo com o que informaram ao órgão, previne o corregedor Antonio Guerreiro Júnior, que admite que a operação pode ser deflagrada na próxima semana, quando retorna a São Luís após dez dias de inspeção a comarcas do Sul e da Baixada Oriental e Ocidental. "Aguardo os últimos relatórios para decidir quais medidas irei tomar", diz. O retorno do corregedor coincide com o final do prazo de 15 dias para que os juízes comprovem residência na comarca em que atuam, conforme determinação da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. "A corregedora será informada sobre procedimentos da Corregedoria do Maranhão e terá em mãos lista com nomes dos juízes que cumpriram ou não a resolução", antecipa Guerreiro Júnior.
O corregedor faz ponderações sobre a polêmica. Lembra que os ultimatos avançaram para a competência da Corregedoria Nacional de Justiça e admite que a magistratura estadual de 1º grau atingiu índices de produtividade muito bons após sucessivas cobranças suas para que os juízes investissem mais tempo de trabalho em suas comarcas.
"Hoje mesmo ouvi do presidente da seccional da OAB em Pinheiro fartos elogios ao caráter e ao trabalho do juiz Fernando Jorge Pereira, titular da comarca de Bequimão", comentou Guerreiro Júnior em Bequimão, a 487 km da capital. No momento da inspeção, o juiz estava em audiência – uma das 44 que realizou nesta terça-feira, 12. Acompanhava os trabalhos o promotor de justiça da comarca Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida.
O corregedor e assessores estiveram ainda em Alcântara, Turiaçu, Santa Helena e Pinheiro. Com a reforma recente o Fórum Des. José Maria de Jesus Marques, em Pinheiro, recebe status de um dos melhores do estado. Os juízes Anderson Sobral Azevedo (1ª Vara) e Júlio César Lima Prazeres (2ª Vara) interromperam audiências por instantes para mostrar o novo fórum a Guerreiro Júnior, que os cumprimentou pela conquista.
Júlio Prazeres enfrenta maratona para substituir juízes em férias em outras três comarcas: Turiaçu, Santa Helena e Cururupu, onde realiza audiência nesta quarta, 13. A comarca está no roteiro de inspeções desta terca-feira.
À espera de obras
Guerreiro Júnior começou a semana com vistorias em Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Governador Nunes Freire, Maracaçumé e Carutapera.
Governador Nunes Freire tem cerca de 2.400 processos em tramitação. A juíza Raquel Teles de Menezes mostra com orgulho o primeiro piso do fórum com reforma concluída pelo Tribunal de Justiça, e aguarda o início de obras no segundo, onde ficam os arquivos da comarca. Guerreiro Júnior a parabenizou por estar no fórum "numa segunda-feira e naquele horário" – chegou no município às 14h.
Em Maracaçumé, o juiz Paulo Roberto Teles de Menezes, administra fórum moderno e recém inaugurado pelo Judiciário. O acesso ao local se tornou um drama: a rua em frente tem pavimento em terra e esgotos a céu aberto. O corregedor falou duas vezes sobre a questão com o prefeito José Francisco Costa de Oliveira, que se comprometeu com a obra. Até agora, nada.
Exigências a juízes
Na semana passada, Guerreiro Júnior comunicou aos juízes do interior que a inscrição para promoções e remoções por merecimento ou antiguidade, na CGJ, passaram a ser condicionadas à comprovação de moradia na comarca. A determinação se estendeu a segundo ponto: demonstrar a realização de audiências às segundas e sextas-feiras.
As exigências objetivam cessar denúncias quanto à ausência de juízes nas comarcas em dias de trabalho, e foram adotadas a partir de sugestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
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