Mábenes Fonseca é condenado a 4 anos de prisão

DO BLOG DO DÉCIO




O ex-prefeito cassado de Paço do Lumiar Manoel Mábenes Cruz da Fonseca foi condenado a quatro anos de prisão no último dia 31 de maio. Ele deverá cumprir a pena em regime semi-aberto, ou seja, terá que dormir todas as noites durante 1.460 dias na Casa do Albergado, na Penitenciária de Pedrinhas.
Mábenes foi condenado pelo juiz Marcelo Elias Matos, do programa Pauta Zero, por conta de fraude em licitação no perío em que administrou a cidade no início dos anos 2000. Ele já vinha se assanhando para disputar a prefeitura no próximo ano.

Mábenes terá de dormir na cadeia

“A culpabilidade encontra-se patente pelas provas coligidas nos autos, materializando-se na reprovação incidente sobre sua conduta, plenamente consciente da ilicitude e da reprovabilidade de seu comportamento. O réu mostrou-se insensível durante o interrogatório. Sua personalidade revela-se compatível com seu grau de instrução e classe social a que pertence, contudo praticou a conduta com evidente desvio de caráter. O motivo do crime é censurável, consistente no aumento de seu patrimônio em detrimento do patrimônio do município e da sociedade. As circunstâncias do crime são desfavoráveis ao réu, sendo praticado em fraude ao processo licitatório”, diz o juiz. Leia abaixo, a íntegra da sentença:
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu Manoel Mábenes Cruz da Fonseca nas penas do art. 89, da Lei n.º 8.666/93, ABSOLVENDO-O das penas do art. 1.º, II, do DL 201/67. 1) Atendo aos arts. 59 e 68, do CP, fixo a pena do réu João Peres dos Santos. A culpabilidade encontra-se patente pelas provas coligidas nos autos, materializando-se na reprovação incidente sobre sua conduta, plenamente consciente da ilicitude e da reprovabilidade de seu comportamento. Seus antecedentes lhe são favoráveis, não havendo notícia de condenações transitada em julgado. Sua conduta social revela-se incompatível com a sociedade de Paço do Lumiar, no sentido de que da própria condição de Prefeito (na época dos fatos), esperava-se que o réu tivesse um conduta social adequada. O réu mostrou-se insensível durante o interrogatório. Sua personalidade revela-se compatível com seu grau de instrução e classe social a que pertence, contudo praticou a conduta com evidente desvio de caráter. O motivo do crime é censurável, consistente no aumento de seu patrimônio em detrimento do patrimônio do Município e da sociedade. As circunstâncias do crime são desfavoráveis ao réu, sendo praticado em fraude ao processo licitatório. As conseqüências do crime foram prejudiciais ao patrimônio público, que não alcançou a proposta mais vantajosa para a prestação do serviço realizado. Não se pode afirmar que o comportamento da vítima fez surgir no réu o impulso delitivo. Ante o exposto, sendo preponderantemente desfavorável a avaliação das circunstâncias judiciais, FIXO a PENA BASE em 04 (quatro) anos de detenção e considerando a inexistência de circunstância atenuante ou agravante, bem como causa de aumento ou diminuição de pena, torno-a DEFINITIVA, a ser cumprida inicialmente no regime ABERTO na Casa de Albergado, em São Luís, consoante o art. 33, § 2.º, “c”, do CP. Consoante o art. 49, do CP, FIXO A PENA DE MULTA em 100 (cem) dias multa e levando-se em consideração a situação econômica do réu (art. 60, do CP), estatuo em 1 (um) do salário mínimo mensal vigente à época do fato (R$ 200,00 MP n° 35, de 28.03.2002), totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ressalto o cabimento de atualização monetária, nos termos do art. 49, § 2.º, do CP. Incabível a SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE por PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, já que o não réu preenche os requisitos exigidos no art. 44, do CP (pena não inferior a quatro anos e as circunstâncias judiciais do art. 59, do CP não lhe são favoráveis). INCABÍVEL A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, posto que lhe são inacessíveis os pressupostos do art. 77 do CP, notadamente o quantum da pena. Após o trânsito em julgado desta sentença condenatória, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. Assiste-lhe o direito de apelar em liberdade. Condeno o réu nas custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paço do Lumiar, 31 de maio de 2011 Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA. Projeto Pauta Zero.
(Com informações do Blog do Caula).

Para a cúpula do PR, Valec sempre foi um consórcio Valdemar-Sarney

DO JORNAL PEQUENO


Para a cúpula do PR, a Valec sempre foi um “consórcio” Valdemar-Sarney, operado no governo Lula pela dupla conhecida como Juquinha e Chiquinho. Valdemar tinha Joaquim Francisco das Neves, o Juquinha, como diretor-presidente.

Ao empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – era creditada a indicação de Francisco Elísio Lacerda, o Chiquinho, para diretor administrativo e financeiro da empresa, com o aval de Valdemar. A revelação está em matéria publicada, anteontem, pelo jornal O Estado de S. Paulo, assinada pela jornalista Christiane Samarco.
Com o título, “Valdemar sempre mira área financeira”, a matéria do Estadão diz, em sua íntegra:
“Hábil no bastidor, secretário-geral do PR articulava para pôr nome de sua confiança em diretorias da Valec e do Dnit que detêm ‘chave do cofre’
As indicações feitas pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), revelam que a chave do cofre está sempre em sua mira. Operador político que negocia as posições do partido no Executivo e hábil no bastidor, ele articulava, reposicionava pessoas e manobrava para atingir seu objetivo: plantar um nome seu na Diretoria Administrativa e Financeira da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e também na do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Para a cúpula do PR, a Valec sempre foi um “consórcio” Valdemar-Sarney, operado no governo Lula pela dupla conhecida como Juquinha e Chiquinho. Valdemar tinha Joaquim Francisco das Neves, o Juquinha, como diretor-presidente. Ao empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – era creditada a indicação de Francisco Elísio Lacerda, o Chiquinho, para diretor administrativo e financeiro da empresa, com o aval de Valdemar.
Já sob o governo Dilma, quando o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento ficou mais dócil ao PR – que o manteve no posto – e mais próximo de Valdemar, o secretário-geral do partido fez um remanejamento para tomar conta da Diretoria Financeira. Mas tudo sem degolar o homem de Sarney.
Chiquinho foi deslocado para a Diretoria de Planejamento, abrindo espaço para que Valdemar entregasse o controle do cofre a uma pessoa de sua confiança pessoal: Antonio Felipe Sanchez de Costa.
Um dirigente do PR diz que o resultado dessa operação é que, hoje, Valdemar tem o controle da Valec. Com a saída de Juquinha, demitido por ordem da presidente Dilma Rousseff, quem responde interinamente pela Valec é Antonio Felipe Sanchez de Costa, homem de Valdemar.
Segundo a assessoria de imprensa do PR, no entanto, o nome de Antonio Felipe “não consta das indicações formuladas pelo deputado Valdemar Costa Neto”. Mas um dos principais colaboradores do parlamentar admite que, na prática, tudo passava por ele. “Na condição de secretário-geral do partido, Valdemar é o avalista compulsório de todas as indicações políticas do PR”, afirma o assessor.
‘Faxina’ – Movimentação semelhante à da Valec também estava em curso no Dnit, mas dessa vez a “faxina” presidencial andou mais rápido e abortou a operação do secretário-geral do PR. Em maio, o antigo chefe de gabinete de Nascimento, Mauro Barbosa, enviou ao Senado mensagem indicando outro apadrinhado de Valdemar para assumir a Diretoria Administrativa e Financeira do Dnit.
A indicação de Augusto César Barbosa de Souza para diretor do Dnit estava na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado, mas como seu nome não chegou a ser apreciado antes do recesso parlamentar Dilma interveio. Determinou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, enviasse mensagem ao Senado na semana passada, ‘desindicando’ Augusto César”.
(Christiane Samarco – O Estado de S. Paulo)

Bomba: Fantástico da Rede Globo denunciará a construção de mansões irregulares em Barreirinhas

DO BLOG DO JOHN CUTRIM

O programa Fantástico da Rede Globo, em sua edição que vai ao ar na noite deste domingo (31), denunciará a construção de casas de alto luxo em Barreirinhas onde a natureza deveria estar intocada. São mansões, com deques e churrasqueiras, às margens de um rio em um parque nacional, além construções sofisticadas em áreas de preservação.

Um exemplo do total desrespeito à lei, em nome do conforto de uns poucos. Campinho de futebol, lancha, jet ski, quiosques à beira d’água – um parque coletivo que está sendo comercializado. Entre as mansões que deverá ser mostrada na reportagem do Fantástico está a de políticos, empresários importantes e uma que pertence a um dono de uma das maiores redes de óticas do país.

No final de 2009, o Jornal Pequeno publicou uma matéria informando que a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal mandou demolir nove construções irregulares às margens do Rio Preguiças e na praia do Caburé, no município de Barreirinhas. Foi constatado que o local, onde foram erguidas as edificações, é área de preservação ambiental permanente (APP), situada na região da zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Em 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), atendendo a requisição do MPF, realizaram a Operação Rio Preguiças, que identificou 82 empreendimentos construídos à margem direita do rio Preguiças até a praia do Caburé, e todos apresentaram desconformidades com a legislação ambiental vigente no país.

Posteriormente, o MPF/MA propôs ações civis públicas contra os proprietários dos imóveis pedindo à Justiça Federal a demolição das construções e a recuperação das áreas degradadas. Em agosto de 2008 foi realizada inspeção judicial no Parque dos Lençóis pelo MPF/MA, Justiça Federal, Ibama e a Advocacia Geral da União (AGU), para verificar elementos que comprovassem, ou não, que as mansões foram erguidas em área de proteção ambiental, o que foi confirmado no relatório da inspeção.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado pelo Decreto n° 86.060 (02/06/1981). Considerado como o deserto brasileiro, a unidade integral de proteção está numa área de 155 mil hectares. O parque está localizado no litoral oriental do Maranhão, a leste de São Luís, entre as cidades de Primeira Cruz e Barreirinhas.

O juiz José Carlos Madeira, autor da sentença, determinou que após a demolição dos imóveis (o que ainda não ocorreu) os proprietários, Miguel Costa Ribeiro, Michael Rudof Hipp, Valter Dias Calixto, José Rodrigues de Paiva Júnior, Arione Monteiro Diniz, Clóvis Antônio Chaves Fecury, Waldely Leite de Moraes e as empresas de Turismo Caetés Pousadas e D. B. Milan, devem apresentar projeto de recuperação da área degradada ao Ibama, com cronograma de recuperação a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estado natural.

Defesa

Ao jornal Folha de São Paulo, o advogado Alfredo Duailibe, que representa o ex-deputado federal Clóvis Antonio Chaves Fecury (DEM-MA) e o empresário Arione Monteiro Diniz (dono das Óticas Diniz), ambos proprietários de mansões na região dos Lençóis Maranhenses, afirmou a época que recorreria ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, da decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira (5ª Vara), que mandou derrubar cinco casas de alto padrão e quatro pousadas construídas irregularmente na margem esquerda do rio Preguiças, em Barreirinhas (a 361 km de São Luís).

De acordo com Duailibe, a área não foi degradada, pois os imóveis foram erguidos em locais em que já não havia vegetação. Ainda segundo o advogado de Fecury e Diniz, seus clientes tiveram autorização da Prefeitura de Barreirinhas para construir as mansões. Duailibe afirmou que já questionou na Justiça a superficialidade da perícia feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O empresário Miguel Costa Ribeiro – dono da “Pousada Lagoa Azul”, construída no povoado Cantinho (zona rural de Barreirinhas), em 2005, com autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) – dissera ter todas as licenças ambientais necessárias. Ribeiro afirmou ter investido R$ 50 mil na pousada. Nesse caso, o Estado do Maranhão também é réu no processo da Justiça Federal.

Os imóveis que a Justiça Federal quer ver derrubados foram erguidos em área de preservação ambiental permanente, na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, importante ponto turístico do estado. Para ocupar essas áreas é preciso licença do Ibama, o que não havia.

A reportagem do Jornal Pequeno publicou na época ainda aos processos que descrevem a suntuosidade dos imóveis. A casa do dono das Óticas Diniz, Arione Monteiro Diniz, tem até campo de futebol, além de ancoradouro, viveiro de criação de peixes, jardim e área de lazer.

Já a mansão do deputado federal Clóvis Fecury, localizada no povoado Cantinho, tem, além da casa propriamente dita, deck (ancoradouro), quadra esportiva, piscina, casa de barco e área de lazer.

Uma perícia do Ibama identificou que, nos imóveis que a Justiça mandou derrubar, a vegetação original da margem do rio foi totalmente modificada com a criação de jardins com espécies exóticas.

EDUARDO CAMPOS FOI LANÇADO À SUCESSÃO DE DILMA

Do blog do Decio



O deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA) não deixou dúvidas ontem sobre o que estaria por trás do movimento do governador Eduardo Campos em fortalecer o partido em todo Brasil.
“Vamos buscar espaço nesse Maranhão para crescer o PSB e fortalecer o partido em 2014 e lançar nosso querido Eduardo Campos presidente do Brasil”, disse, para delírio do público presente ao evento de filiação do ex-deputado e ex-presidente do Diretório Estadil do PSDB Roberto Rocha no PSB. Veja o vídeo:





Na quarta-feira, Ribamar Alves declarou que o governador de Pernambuco é mesmo candidato à sucessão de Dilma, apesar de jamais assumir isso publicamente.
“O Eduardo Campos jamais vai dizer que é candidato, mas é. Ele é aliado da presidente Dilma, mas o PSB não vai ficar a vida toda a reboque do projeto do PT. Nós estamos tipo o Vasco da Gama, devagarzinho, de vice em vice-campeonato, chegando lá”, afirmou ao blog (reveja).
Durante coletiva, o pernambucano negou que seja candidato à sucessão presidencial em 2014, quando encerra seu mandato de governador reeleito. “Sou candidato a fazer meu mandato em Pernambuco e no PSB. Acho que é muito cedo para falar em 2014. O PSB trabalha para ajudar a Dilma a disputar a reeleição”, desconversou.
Defendeu, no entanto, caso a presidente não queira um novo mandato, a volta do ex-presidente Lula de quem poderia ser candidato a vice. “Vamos supor que a Dilma reúna as condições de ser candidata, mas diga que não quer. Acho que nessa fila tem um grande brasileiro que é o ex-presidente Lula.”

Campos ao lado de políticos locais durante coletiva. Foto: Biné Morais

Durante a filiação de Roberto Rocha, o governador se apresentou como espécie de “padrinho” do projeto político da chamada “oposição” ao grupo Sarney em chegar ao poder no Maranhão.
Contou ter recebido em Recife o ex-deputado e presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), para discutir a política local. O comunista foi derrotado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2010.
Afirmou que a aliança entre o PCdoB e PSB está fechada para as próximas eleições no sentido de “fazer a vitória política de nosso campo aqui no Maranhão” e o Estado “se aproximar (na melhoria de seus indicadores sociais) do Brasil”.
Explicou que o PSB tem em todo Brasil “divergências com o PT sobre a interpretação do fato político”, como acontece no Estado.
“Estarei aqui outras vezes do lado do Maranhão para construir outras vitórias. O povo maranhense tem encontro marcado com a política. Chegou a hora (da mudança) como chegou em outros Estados. Vamos fazer um Maranhão e um Nordeste novos”, disse.

Roberto Rocha vira socialista para enfrentar Castelo

Do blog do Décio


O ex-deputado e ex-presidente do Diretório Estadual do PSDB Roberto Rocha é mais novo membro do PSB do Maranhão. Sua ficha foi abonada pelo presidente nacional e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em evento realizado no auditório da Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira.

Roberto recebe carteira do PSB de Eduardo Campos. Foto: Biné Morais/ O Estado

Em coletiva, antes do ato político, o governador entrou em contradição e acabou deixando claro que a decisão de trazer o ex-tucano foi dele, numa espécie de “intervenção branca” na instância local.
O que acelerou a entrada do novo filiado foi o movimento do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), em tentar uma reaproximação com o PSB nomeando Othon Bastos na Secretaria de Educação. A nomeação foi articulada pelo presidente do Diretório Estadual, José Antonio Almeida, pelo deputado estadual Marcelo Tavares e o tio e ex-governador José Reinaldo.
Apesar de todos os fatos demonstrando o contrário, Eduardo Campos disse que não estava havendo “divergência” no PSB por conta da entrada de Roberto Rocha. “As divergências num partido se resolve com conversa, com diálogo. Quando isso não é possível, as direções resolvem com base na maioria e a minoria respeita e trabalha para um dia ser maioria”, disse.
- Mas a a maioria, representada pelo grupo do ex-governador José Reinaldo, tinha outro projeto para o PSB que não incluía Roberto Rocha? – questionei.
- Há uma orientação nacional para que o partido tenha candidatos na maioria das capitais – explicou Eduardo Campos encerrando a conversa e deixando claro que essa orientação é dele próprio. O projeto dos Tavares era levar o PSB para uma aliança com o ex-deputado e presidente da Embratur Flávio Dino (PCdoB), tendo Marcelo como vice.
Segundo apurou o blog, além da candidatura a prefeito e da presidência do Diretório de São Luís, Roberto Rocha vai comandar outros diretórios no Maranhão como o de Imperatriz. A intenção de Eduardo Campos é fazê-lo presidente do Diretório Estadual.
Em seus discursos, Marcelo e Zé Reinaldo tentaram minimizar a derrota interna. “Não somos mais maioria nem minoria. Somos unidade para ver o PSB vitorioso em 2012 e 2014″, disse o deputado visivelmente constrangido. “O gesto do Roberto (de deixar o PSDB) tem de ser reconhecido e aplaudido por todos”, completou Zé Reinaldo que foi a Recife (PE) tentar demover o governador pernambucano da ideia de trazer o ex-tucano para a legenda.
Em seu discurso, Roberto Rocha lembrou ter lançado José Reinaldo candidato a prefeito da capital em 2008 como forma de unir a oposição na ocasião. Foi apenas uma provocação que mais uma vez demonstrou que a “traição” parece está no sangue do ex-governador.
Também fez discurso como candidato a prefeito. “Temos de apresentar nessa cidade uma administração mais moderna. Dar possibilidade às pessoas sonharem com uma cidade melhor”, declarou.
Dirigentes do PP, PSL, PDT, PCdoB e do PSDB participaram do evento. O ex-deputado e presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), enviou uma carta justificando sua ausência.

CARTA ABERTA Pela Paz e Vida no Trânsito de Tutóia

Do blog do Elivaldo Ramos

Após o movimento Marcha Pela Paz e Vida no Trânsito realizado no último dia 18 em Tutóia, os vários seguimentos sociais que participaram da marcha reuniram-se no final da tarde de ontem (26-07) na Paróquia da Igreja Matriz com o Padre Fabio para redigir uma CARTA ABERTA que tem previsão de ser distribuída ainda esta semana. Segundo o Padre e os participantes, o objetivo desse documento é dar conhecimento da ação desenvolvida à população tutoiense, bem como aos setores públicos e privados do município.

Em trechos do documento são citados os 52 acidentes só este ano com 8 mortes. Além de citar que motoristas e condutores de motocicletas trafegam nas vias da cidade sem habilitação e documentação obrigatória dos veículos.

O documento também reivindica do Ministério Público e dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário) soluções urgentes para os gravíssimos problemas no Trânsito do Município de Tutóia.

Veja o documento na íntegra e os integrantes dessa primeira etapa de elaboração que deverá ser assinada pelas entidades participantes.

CARTA ABERTA

A marcha pela Paz e pela Vida no Trânsito realizada em Tutóia, em 18 de julho de 2011, foi a reação da sociedade civil organizada, para chamar a atenção e sensibilizar a população e as autoridades para o grave quadro de acidentes ocorridos no trânsito, que desde o início do ano já contabilizou 52 vítimas, sendo 08 fatais.

Com o objetivo de buscar soluções imediatas, diante desse trágico quadro, a Marcha se propôs unir a todos e, principalmente, aqueles que utilizam de veículos para o seu trabalho e sua locomoção, no intuito de alcançar mais segurança no dia a dia do nosso transito.

Infelizmente, as nossas famílias sofrem com o descaso e abandono das estradas, ruas e avenidas por parte do poder público, o que vem ocasionando graves acidentes.

Carros e motos sem retrovisores, rabetas e sinaleiras, dirigidos por condutores, muitas vezes, bêbados, sem a habilitação dos veículos e o excesso de carga e velocidade, somando –se a isso a falta de sinalização nas vias públicas e de fiscalização.

A documentação irregular ou inexistente de veículos e motoristas impossibilita aos proprietários, condutores e vítimas dos acidentes, o acesso aos seus direitos.

Diante do exposto, a sociedade civil, através de suas organizações, reivindica do Ministério Público e dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário) soluções urgentes para os gravíssimos problemas no Trânsito do Município de Tutóia.

O próximo passo será exposto em uma próxima postagem com uma entrevista exclusiva com o Vigário de Tutóia, Padre Fabio, aqui neste blog que já ganhou sua confiança. Caro leitor muito obrigado e mande sugestões, críticas etc, para o endereço: oalbatrozzz@hotmail.com.
Veja mais entrevistas com áudio no site: www.1cn.com.br

Santa Luzia:Ex prefeito Zemar tem direitos políticos suspensos

Do blog do Décio



Como resultado de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior, em 2009, o ex-prefeito de Santa Luzia Ilzemar Oliveira Dutra, mais conhecido como Zemar, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, à proibição de contratar com o poder público e ao pagamento de multa. A condenação foi determinada pela juíza Marcelle Adriane Farias Silva, em 18 de julho de 2011.

Zemar é acusado de contratar servidor sem realizar concurso público

Segundo o promotor, as provas existentes demonstraram cabalmente que foram realizadas contratações de pessoal, sem a prévia realização de concurso público, bem como sem que restasse demonstrado que as contratações visavam atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Segundo Joaquim Junior, “em obediência aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência no serviço público, o texto constitucional estabelece como condição sine qua non a qualquer pessoa, que pretenda ocupar um cargo ou emprego público, a prévia aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos, excetuados os cargos em comissão considerados por lei como sendo de livre nomeação e exoneração”.
Ainda de acordo com ele o MP mesmo em relação aos cargos em comissão, a exceção à regra geral de exigência de concurso público é apenas relativa, uma vez que tais cargos só podem ser criados para desempenho de atribuições de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso dos autos.
O promotor ressaltou que, não há que se falar em contratações temporárias nestes casos, uma vez que estas só seriam legítimas se visassem atender aqueles casos em que a própria necessidade do serviço fosse temporária (controle de uma calamidade, por exemplo), ou então se a necessidade fosse permanente, mas não existisse tempo hábil para a realização de concurso público.
Ainda assim, o Ministério Público sustentou que o administrador não está livre de obedecer ao princípio da impessoalidade sendo-lhe defeso escolher quem irá ser contratado ao seu bel prazer, uma vez que no âmbito federal, a lei 8.745/1993 exige a realização de processo seletivo simplificado, que embora não tenha as mesmas formalidades de um concurso público, apresenta a vantagem de minar o odioso arbítrio de se decidir sem qualquer fundamentação quem merece ou não ocupar cargo público.

Zé Sarney responde a autor do artigo 'Sarney e o torturador'

Do jornal pequeno



DO CONGRESSO EM FOCO
Marcelo Tognozzi, jornalista e secretário de imprensa da Presidência do Senado, assessor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contestou as informações contidas no artigo publicado ontem (26) no site Congresso em Foco, intitulado “Sarney e o torturador, Ustra e o presidente”, de autoria do jornalista Luiz Cláudio Cunha. Tognozzi enviou um e-mail com seus argumentos para o próprio Luiz Cláudio Cunha, com cópia para o Congresso em Foco. Luiz Cláudio, por sua vez, respondeu a Tognozzi.

Sarney e Luiz Cláudio Cunha: polêmica instalada

Abaixo, a contestação do assessor de Sarney e a tréplica de Luiz Cláudio, para que o leitor tire as suas próprias conclusões.
A contestação de Tognozzi
Caro Luiz Cláudio,
Existem algumas imprecisões de ordem técnica no seu artigo publicado no Congresso em Foco, as quais merecem retificação. Me refiro aos fatos envolvendo o presidente José Sarney narrados por você:
1. O presidente José Sarney não recebeu qualquer citação da Justiça para comparecer no Fórum João Mendes e depor como testemunha de defesa do coronel Ustra. Se receber, não irá comparecer porque se recusa a participar de uma farsa armada pela defesa de Ustra com o único objetivo de atrasar o processo em curso.
Sarney esteve com Ustra apenas uma vez, quando era presidente da República e o encontrou no Uruguai ocupando o posto de adido militar. Foi nesta viagem que a ex-deputada Bete Mendes acusou Ustra de tê-la torturado e o Brasil conheceu seu passado de agente da repressão.
Portanto, não é correto afirmar que o senador Sarney aceitou ser testemunha do coronel Ustra e muito menos que ele irá “louvar e enaltecer o maior icone vivo da repressão mais feroz e mais longa”, conforme você escreveu.
2. Você pode verificar no andamento do processo em anexo, documento público emitido pela Justiça de São Paulo e disponível na internet, que o juiz ainda não mandou citar as testemunhas de defesa; apenas as testemunhas de acusação. No caso do presidente Sarney e do ex-senador Jarbas Passarinho, de 91 anos, ambos arrolados pela defesa de Ustra e residentes em Brasília, o rito processual, como você conhece bem, prevê a expedição de cartas precatórias para serem ouvidos em Brasília. Jamais, portanto, Sarney poderia depor no Fórum João Mendes Junior, de São Paulo às 14h30 desta quarta-feira, dia 27, conforme você informou aos seus leitores. Não apenas porque ele se recusa a testemunhar a favor de Ustra, como também pelo rito da Justiça.
3. Como você sabe, fui membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) representando a ABI. Por inúmeras vezes nos deparamos com casos semelhantes a este, em que a defesa opta por adotar procedimentos protelatórios com o único e claro objetivo de tumultuar e atrasar o processo.
Tanto o ex-ministro Paulo Vanucchi, que presidiu o CDDPH e que é citado por você no artigo, quando o advogado de acusação, Fábio Konder, podem confirmar a rotina deste tipo de conduta por parte de alguns advogados de réus acusados de tortura.
4. O presidente Sarney nunca foi camarada do coronel Ustra e jamais manteve com ele qualquer vínculo de amizade. Em 1971, quando ocorreu o assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, Sarney havia acabado de assumir uma cadeira no Senado, eleito pelo Maranhão, após governar o estado e ter mantido relações de amizade com notórios perseguidos da ditadura como o ex-presidente Juscelino Kubitschek. O próprio JK escreveu a Sarney agradecendo a forma como foi tratado por ele no Maranhão, após ser recebido com honras de ex-chefe de estado no dia 11 de dezembro de 1968, dois dias antes da edição do AI-5.
Em 1967, o general Dilermando Gomes Monteiro já acusava Sarney de proteger comunistas, conforme documentos da 10ª Região Militar levantados pela jornalista Regina Echeverria. O mesmo general Dilermando que comandava o 2º Exército quando foi assassinado o operário Manoel Fiel Filho. Sarney, como mostram os fatos, esteve sempre do lado oposto ao dos torturadores.
Agradeço sua atenção e espero que as imprecisões técnicas do artigo sejam devidamente corrigidas.
Marcelo S. Tognozzi
Secretário de Imprensa da Presidência do Senado
A tréplica de Luiz Cláudio Cunha
Meu caro Marcelo Tognozzi,
Eu, como todo mundo que te conhece, respeita tua figura como jornalista, como integrante da brava Associação Brasileira de Imprensa e como representante da ABI no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoas Humana (CDDPH). Imagino, portanto, todo o desconforto que te aflige, agora, com a missão impossível de defender o senador José Sarney como testemunha de defesa do coronel Brilhante Ustra.
Vou poupar meu amigo jornalista desse constrangimento e responder diretamente ao presidente do Senado Federal, para provar que não existem “imprecisões de ordem técnica” que mereçam “retificação” no meu texto publicado no Congresso em Foco (“Sarney e o torturador, Ustra e o presidente”).
Presidente Sarney, como diria Jack, o estripador – ou Ustra, o torturador –, vamos por partes, segundo a ordem de suas observações. A saber:
1. O presidente Sarney se vale do detalhe burocrático de que “não recebeu citação da Justiça para depor como testemunha de defesa do coronel Ustra”. Não recebeu ainda, presidente, mas receberá, na condição de testemunha de defesa arrolada pelo réu. A Justiça está citando primeiro as testemunhas da acusação. Depois, quando chegar a vez da defesa, Sarney terá o privilégio de falar bem de Ustra, por carta precatória, junto com outros três militares – os generais da reserva Gélio Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff – e o ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho.
2. Não é difícil supor que a testemunha Sarney falará bem do réu Ustra, pois não tem lógica nenhuma invocar a palavra de quem possa piorar a situação de um acusado na Justiça. Ninguém imagina que Sarney tenha sido arrolado sem a sua prévia anuência. A não ser que, além de torturador (sentença de 2008 da Justiça paulista), Ustra seja também mal-educado. Da mesma forma, não é fácil imaginar o que de bom poderia dizer à Justiça a testemunha Sarney sobre o coronel que virou símbolo da violência militar do regime que Sarney, como fiel militante da Arena (a sigla da ditadura), sempre defendeu.
3. Diante da repercussão nacional que envolve agora o seu nome com o do notório chefe do DOI-Codi da rua Tutoia, o maior centro de repressão da ditadura, o presidente Sarney informa repentinamente, só na véspera da abertura do processo em São Paulo, que “não irá comparecer porque se recusa a participar de uma farsa armada pela defesa de Ustra com o único objetivo de atrasar o processo em curso”. Subitamente, o presidente Sarney anuncia ao país que a defesa de Ustra é “uma farsa armada para atrasar o processo”. Afinal, o que aconteceu? O que transformou o defensor Sarney em acusador? Quem traiu quem? Sarney enganou Ustra? Ustra iludiu Sarney? Ou ambos estão engambelando a Justiça e a opinião pública brasileira?
4. A informação de que Sarney defenderá Ustra circula há muito tempo na Justiça e na imprensa. Desde 24 de agosto de 2010, quando o processo cível nº 583.00.2010.175507-9 desembarcou na 20ª Vara Cível do Fórum de São Paulo. Tanto que a jornalista Tatiana Merlino, sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 após quatro dias de tortura no DOI-CODI comandado por Ustra, falou com insistência nos últimos meses denunciando a inesperada ligação entre o senador e o coronel. “É escandaloso o coronel Ustra ter como testemunha o ex-presidente José Sarney”, dizia a manchete de sua entrevista ao site do jornal Causa Operária, no último dia 11.
Apesar da contundência do noticiário, Sarney nunca veio a público para negar essa surpreendente condição, que ele agora diz rejeitar.
5. Sarney alega que esteve com Ustra “apenas uma vez”, em agosto de 1985, quando o coronel era adido militar da embaixada em Montevidéu e aguardava no aeroporto de Carrasco o então presidente da República em visita oficial ao Uruguai. Foi quando a ex-deputada Bete Mendes, ex-presa política, denunciou Ustra como seu torturador no DOI-Codi, em 1970. Sarney se apressou em anunciar à torturada que o coronel fora removido naquele mês da embaixada. Não era verdade. O próprio Ustra provou, em seu livro, “Rompendo o Silêncio” (1987), que o ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, segurou seu emprego no Uruguai até dezembro de 1985, contrariando a palavra do presidente Sarney.
6. Em contato telefônico, a assessoria de Sarney completou sua contestação dizendo que em 1971, quando Merlino morreu sob tortura no DOI-Codi, Sarney “nem conhecia, nem sabia quem era Ustra”. Quarenta anos depois, o político de absoluta confiança do regime militar – ao ponto de ser nomeado governador do Maranhão num tempo em que o povo era impedido de votar – não pode alegar que desconhecia o que se passava nos bastidores do poder que ele sustentava politicamente como cacique da Arena. Se não sabia na época, Sarney certamente ficou sabendo depois o que representava a instituição do DOI-Codi e seu chefe mais notório, o coronel Ustra.
7. Sarney garante, agora, que não irá “louvar e enaltecer o maior ícone vivo da repressão mais feroz da mais longa ditadura”. Se não fará isso, o que dirá a testemunha de defesa de Ustra? A testemunha citada pelo coronel vai, ao contrário do que ele espera, acusá-lo? Aliás, o que pensa o presidente Sarney a respeito do DOI-Codi e de seu chefe mais ilustre, o coronel Ustra?
8. O presidente Sarney diz que não é camarada de Ustra e nunca manteve laços de amizade com ele. Então, o que explicaria o pedido de socorro do coronel, invocando a palavra de quem não o conhece, nem lhe tem amizade? Sarney seria a mais nova vítima de Ustra?
9. Sarney alega que os fatos, agora, mostram que esteve “sempre do lado oposto ao dos torturadores”. Que fatos, presidente Sarney? Quem são os torturadores que o senhor conhece ou pode relacionar? O que pensa o presidente Sarney, aliás, sobre a tortura e o aparato repressivo que sustentou a ditadura durante 21 anos? Ou os fatos estão protegidos pelo sigilo eterno que o presidente Sarney e seu sucessor, Fernando Collor, defendem para os documentos oficiais?
10. A partir desta quarta-feira, 27, começa em São Paulo o julgamento de um militar acusado pela tortura e morte de um preso político. O presidente Sarney, ao vivo ou por carta precatória, está relacionado pelo réu como seu defensor. Mais cedo ou mais tarde, ele será chamado a falar o que sabe e o que pensa sobre o militar acusado. Até prova em contrário, Sarney e Ustra estão lado a lado nesta causa, uma cumplicidade que estarrece a opinião pública brasileira. Essa não é uma simples “imprecisão técnica”. O presidente José Sarney deve à Justiça e ao país uma palavra clara, definitiva, sobre uma dúvida que atravessa a consciência nacional: afinal, de que lado o senhor está, presidente Sarney?
Luiz Cláudio Cunha
Jornalista

CANSEI!

POR JOSÉ REINALDO TAVARES



Em patética afirmação à imprensa, quando estava junto ao seu pai em noite de autógrafos e de revelações, a governadora Roseana Sarney simplesmente retratou com a máxima fidelidade o espírito de ânimo que comanda o seu atual governo. “Cansei!”. Essa é a palavra que sintetiza como ela se sente no governo. Disse também que seu desânimo provinha da falta de reconhecimento pelo seu trabalho, que nunca era valorizado e que tudo era a oligarquia mostrando estar incomodada por ser reconhecida como um dos mais importantes personagens da mal-falada organização.
Todos os que acompanham minimamente a rotina da atual cúpula do governo maranhense já sabiam do completo alheamento de Roseana Sarney, ausente de seu próprio governo. A especulação era tentar compreender o porquê de tanto descaso, desânimo e de pura falta de vontade de trabalhar.
O estranho é verificar que ela aparentemente nunca ligava para nada, talvez confiando no fato de que, ao final de tudo, conseguiria impor a todos sua versão dos fatos, pois possui, junto aos seus, uma das mais formidáveis máquinas de mídia estaduais a serviço da política, defendendo ostensivamente os interesses de seus proprietários. Creio que em nenhum estado brasileiro a oposição não tem qualquer acesso a nenhuma televisão local. Não há chances de se expressar no mais influente meio de comunicação de massa. Bloqueio total.
Contudo, não é (só) assim. Ela sabe que a população reage à citação de seu nome em acontecimentos públicos e se desanima com isso.
Agora, digam-me, em verdade, o que Roseana Sarney pode mostrar como realização do seu governo? A população enfrenta enormes dificuldades no seu cotidiano, que propaganda nenhuma, por mais que o Duda Mendonça capriche, é capaz de minimizar. Assim, o que é mostrado na TV e jornais inexoravelmente vai de encontro à dura realidade da vida real vivida pelos habitantes do nosso estado.
Essas pessoas enfrentam diariamente a falta de água, a falta de esgotos – que corre pela rua nos bairros nem tão afastados assim. Não bastasse isso, enfrentam ainda os prejuízos irreparáveis que surgem como consequência de colégios caindo aos pedaços e com o baixo nível do ensino ministrado (mostrado em sua realidade nos exames do MEC), na dureza e na baixa qualidade da saúde pública, no transporte coletivo... Assim, como não poderia deixar de ser, a propaganda que chega a essas pessoas soa falsa e utópica. Parece-nos enfadonho mostrar novamente os indicadores sociais do Maranhão, que só melhoraram em governos da oposição e que a falta de políticas públicas diretas para essas pessoas nos governos de Roseana só faz agravar. É chocante o contraste entre o poder que a família goza no governo federal e os nossos indicadores sociais, os piores do Brasil, cujos indicadores nacionais nem são tão bons assim.
Fazer propaganda de empresas que irão se instalar aqui e que trarão milhares de empregos contrasta com as estatísticas do Ministério do Trabalho, que nos colocam em ultimo lugar no país em criação de novos empregos.
Com a modernização do país e com a divulgação de estatísticas melhores fica a cada dia mais difícil enganar a população. Fotografias sorridentes da Governadora com Eike Batista é que não vão ajudar . Tampouco o anúncio apoteótico de Vias Expressas problemáticas, pois precisam necessariamente obedecer em seu traçado a lógica do grupo de beneficiar os seu interesses patrimoniais .
É escandaloso o traçado da via expressa que o governo anuncia (e que o povo já escolheu o seu verdadeiro nome – a Via Shopping By Shopping, pois liga o Shopping Jaracati, de propriedade do senador José Sarney, a outro shopping em construção na cidade ). Esse traçado obriga a estrada a cortar áreas de interesse ambiental e histórico sem o devido estudo e sem as licenças e audiências públicas necessárias, como denunciou oportunamente o CREA. Aliás, o que acontece agora é a repetição do que sucedeu com a construção dos famosos hospitais de Roseana Sarney, até hoje envolvidos em denúncias e suspeições sérias nunca esclarecidas, como também nunca concluídos , embora solenemente prometidos para dezembro do ano passado .
Parece-nos que Roseana Sarney quis dizer realmente é que cansou de fazer bonitas propagandas e o povo ( ingrato?) continua sem reconhecer o seu trabalho.
Seja lá por que for, Roseana está cansada e isso é muito ruim, pois é muito duro governar. E com uma pessoa tão cansada e desanimada o estado não vai muito longe…
Já o fato de sempre ser relacionada à oligarquia, nada há a fazer, já que ela se afirmou como sua estrela maior, quer goste ela ou não disso. Principalmente quando assumiu o governo, tirando do posto o governador eleito pelos maranhenses, em um processo classificado pelo ministro Resek como um golpe de estado jurídico. E tão forte quanto a constatação de que, quando saiu do governo em início de 2002, o Maranhão apresentava indicadores sociais terríveis, que colocavam o estado em último lugar entre os estados brasileiros.
Portanto, não dá para assimilá-la de outro modo. Enquanto isso, o Maranhão continua a produzir notícias ruins. A Folha de São Paulo de sexta-feira passada informa que nosso estado perdeu R$ 7 milhões no Ministério dos Direitos Humanos, destinado a reabilitação de jovens infratores, simplesmente porque nunca apresentou os projetos para receber o dinheiro. Isso pode nos mostrar duas coisas: ou o estado não se importa com a reabilitação desses jovens carentes ou está acéfalo e totalmente sem comando. Parece que a administração estadual também está cansada
E para concluir, os restaurantes públicos para pessoas de baixa renda e necessitados, que Roseana prometeu reabrir imediatamente, continuam de portas cerradas.
Esse governo é especializado em fazer promessas ao vento!

TJ aprecia medida cautelar contra criação de municípios

Agência Assembleia

O Pleno do Tribunal de Justiça apreciou nesta quarta-feira, 27, o pedido de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Resolução Legislativa nº 618/2011, que regulamenta a criação de novos municípios, requerida pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) visando suspender a totalidade do teor da referida resolução.

Relator da matéria, o desembargador José Bernardo Rodrigues, em seu voto, questionou tão somente o parágrafo único do artigo 1º da referida resolução, que trata sobre o período para recebimento do requerimento para criação de municípios, mantendo na íntegra o teor restante da mesma.

A desembargadora Cleonice Freire pediu vistas para exame mais aprofundado da matéria e o julgamento da medida cautelar foi suspenso.

RESUMO DO PROGRAMA TUTOIA URGENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2011.

DO BLOG DO DITO

COMEÇOU! TUTOIA URGENTE NO AR, 24 DE JULHO DE 2011.

TUTOIA URGENTE! Bom dia a todos, obrigado pela audiência do domingo passado. Zé Orlando Floriano e Flávio Merequeta no ar. Liga pra cá, fica com a gente.

TUTOIA URGENTE! Com a palavra, Zé Orlando.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando começa agradecendo a oportunidade de informar o povo Tutoiense através da DunasMAR FM, e explica que o programa tem o objetivo de informar, e fazer uma espécie de revista dos principais assuntos semanal.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que é dever do Estado Brasileiro garantir o bem comum, garantir à promoção de serviços que dão um bem estar comum a população.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala sobre a receita arrecadada pelo os municípios e entes federados. Tudo que o Brasil arrecada tem uma divisão proporcional para cada lugar, de forma descentralizada e de acordo com as competências com estados e municípios.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala das fontes de receitas de Tutoia. Diz que elas visam garantir uma administração correta, ou pelo menos, deveria ser de forma correta. De forma que, gerenciando o esporte, meio ambiente, turismo, educação, lazer, infra- estrutura, etc.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que todos deveriam entender que o poder público é uma missão árdua, difícil, que se destina a cuidar das pessoas. Ela tem que ser compreendida de maneira diferente, e não como uma maneira de enriquecer. Não se podem dilapidar os recursos dos municípios sem transformar uma administração positiva.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que a receita em Tutoia cresceu muito. Diz que entre a receita recebida e a realização está um disparate. Não confere o que Tutoia recebeu com as “obras” feitas, pois Tutoia nesses dois anos e meio de governo já recebeu mais de 120 milhões de reais.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando discorda que o atual prefeito já fez mais do que os outros prefeitos, pois são incomparáveis as receitas e os momentos são diferentes. Vamos saber se o atual prefeito fez muito quando o povo julgar nas urnas.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando explica que existe hoje no legislador a competência para fiscalizar e fazer leis. Ocorre isso em Tutoia? Há leis feitas pelo o legislativo?

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que o poder legislativo tem que ser a voz do povo de Tutoia, tem que ser uma voz que protesta contra o errado. Se a população não tiver os caminhos ativos para protestar, ela estará sujeita aos caos de se expressar só de 4 em 4 anos.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que o “poder público municipal somos nós, o povo. Nós que fazemos a comunidades, pagamos os impostos, na administração está apenas uma representatividade”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando mais uma vez lembra que existe uma lei que obriga os municípios a manter na internet um site que informa ao povo todos os recursos recebidos e os gastos, ou seja, a prestar estritamente as contas dos municípios com o povo.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando lembra mais uma vez que a obra que se refere à ÁGUA ainda não foi concluída, o prazo já esgotou há quase 1 ano. Cadê os 3 milhões de reais enviados para a obra de ÁGUA POTÁVEL em nossa cidade?

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que o sonho da água está em uma realidade muito distante, porque os recursos que foram pagos para fazer a obra foram desviados.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando afirma que a obra continua inadimplente, e que o dinheiro permanece desviado sem a conclusão da obra. E tem mais essa, os 3 milhões da ÁGUA não fazem parte dos 120 milhões enviados pra cá.

TUTOIA URGENTE! “É MUITO DINHEIRO, E QUASE NADA COMPARADA COM ESSES RECURSOS”, Zé Orlando.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que “é preciso que as pessoas tenham respeito com as leis, como é que um sujeito tem a ousadia de publicar em um Jornal que uma Rádio Pirata fez parte de uma cobertura jornalística de um evento, isso é ousadia além da conta, é ter a certeza da impunidade”.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando ler uma carta enviada por um ouvinte, nela contém que certa pessoa disse a alguém que “enquanto o dinheiro valer, meu irmão será Prefeito”. Você sabe quem disse isso?

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que se o Prefeito tivesse compromisso com a verdade e com o povo ele estaria na Marcha pela Vida e Pela Paz, mas não compareceu.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que não basta fazer, isso é uma obrigação, para cada real tem que existir uma explicação, uma prestação de contas correta para o povo.

TUTOIA URGENTE! Queremos um portal da transparência, ainda não foi cumprida a Lei que ordena isso. “O que fez o Prefeito Diringa e sua Família com os 6 milhões de reais recebidos só no mês de Junho?” Perguntou Zé Orlando.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que o nepotismo é como se fosse uma doença.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando explica o que é o nepotismo e para um ouvinte, diz que “O Prefeito que se elege engana a todos, e ver que é a hora de se dar bem, e pega todos da família para fazerem parte do governo...o NEPOTISMO ta aplicado em Tutoia de forma geral”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que a “Familia Baquil faz questão de que nós cidadãos comuns acreditemos que não seja possível varrer a corrupção e da ditadura administrativa.”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala sobre a corrupção de Tutoia, diz que isso é um conjunto de ações, que subtrai do povo recursos de maneira desonesta e ilegal, recursos estes voltados para nossa Cidade.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando explica sobre a ditadura administrativa imposta em Tutoia, fala que o James Baquil é um ditador. Zé Orlando lembra o temor das pessoas quando na campanha elas diziam que quem ia mandar no governo era o James e não o Diringa. Sobre isso, O vice Floriano diz que o Diringa falou na época da campanha em todos os lugares que ele não ia deixar o seu irmão mandar no governo, e que inclusive eles eram maus, não se falavam. Segundo Floriano, o Prefeito Diringa disse em todos os municípios na época da campanha que não seria mandado por seu irmão.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que o Prefeito de Tutoia traiu a coisa mais importante, traiu o compromisso com o povo. “Compromisso esse que o Prefeito assumiu na campanha de não deixar a vontade ditatorial de sua Família Baquil.” Zé Orlando.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que a ditadura vem em Tutoia por conta de nepotismo e por falta de caráter em assumir o compromisso em plena campanha política.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando convoca a Família Baquil para irem a Rádio se pronunciarem, e falarem a verdade sobre a corrupção implantada em Tutoia. Será que eles vão se pronunciar?

TUTOIA URGENTE! Flavio Merequeta fala da ligação que acabou de receber na Rádio, o reclamante denuncia o Posto de Saúde do Porto de Areia, onde no mesmo existe apenas um aparelho de medir pressão, e quebrado. E como é que no site do DATA SUS confere que no Porto de Areia existem 2 médicos com carga horária de 40h, como se explica isso?

TUTOIA URGENTE! Floriano fala sobre a situação da Saúde do Barro Duro. As pessoas de lá denunciaram que no Posto de Saúde de lá, não existe nenhuma estante, nem para colocar os remédios. TEM COISAS QUE SÓ ACONTECEM EM TUTOIA.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando manda um recado para um ouvinte que ligou e ofendeu as pessoas que agora estão prestando serviços de informar o povo na Rádio DunasMAR FM. “Secretário de comunicação não é para falar mentira, vai procurar tua turma, e procura fazer teu trabalho direito” Zé Orlando mandou esse recado para o Secretário de Comunicação de Tutoia.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando critica o site da Sec. Comunicação de Tutoia, onde há uma citação que o Prefeito de Tutoia construiu a estrada COMUM a PAULINO NEVES, É TUDO MENTIRA.

TUTOIA URGENTE! Hora de música, PEGA LADRÃO, de Gabriel, o Pensador.

TUTOIA URGENTE! “Quando alguém tem coragem de falar a verdade, sofre ameaças” Zé Orlando.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que a Rádio DunasMar Fm vem sofrendo várias ameaças. Eles acham que mandam em tudo, mas a Rádio é legalizada. A Rádio estar a serviço do Povo.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala sobre um boato que ocorreu na semana passada. O boato é que, a Família Baquil ia queimar a DUNASMAR FM. Onde já se viu isso? Vamos nos libertar dessa Ditadura Tutoia. “Queimar uma emissora de rádio é muito mais grave que queimar uma casa de uma pessoa”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz “não vou sossegar, enquanto eles, larápios de desvios públicos não forem punidos pelos os desmandos e desvios que fazem na administração pública de Tutoia”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando denuncia que um vereador pagou a compra de dois carros para a administração pública municipal, mas um erro cometido por essa Família. Só se podem comprar carros dentro do tramite da Lei, legalmente. Sabiam disso? E ainda mais, nunca que a Lei permite que um vereador pague com seu cheque bens para a administração pública municipal.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que “tudo que eles compram, compram como se fossem pra eles, e depois ainda vendem, e ficam com o dinheiro”.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando faz outra denuncia, diz “que uma ambulância de cor verde do Hospital, descarregou em tal dia, caixas de mercadoria no comercio da senhora Deusa Baquil”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando faz mais denuncias, “quem paga as metragens dos blokretes foi o filho do Prefeito de Tutoia, outra ilegalidade”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que quem ta penalizado com a péssima administração de Tutoia é o Povo. É verdade, o povo é o maior prejudicado com isso.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz quem “não se tem condições de creditar a essa família uma acerto, pois até aquilo que fizeram com o dinheiro do povo, está cheio de ilegalidades.”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que “a cidade está entregue ao nepotismo, a corrupção, e a ditadura administrativa, mas o povo é maior, e o povo vai produzir mudanças”

TUTOIA URGENTE! Agora é hora da MARCHA pela PAZ e pela VIDA.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que foi “um movimento pacifico, com a intuição de informar, e alertar a população dos acidentes no transito.”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que a “PAZ DO TRANSITO DEPENDE DE TODOS NÓS.”

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que o povo não é massa de manobra, e por isso vai produzir resultados de mudança.

TUTOIA URGENTE! Zé Orlando agradece aos ouvintes, as ligações, a companhia. Está acabando mais um programa TUTOIA URGENTE.

TUTOIA URGENTE! ACABOU domingo que vem tem mais, não perca. O tema principal do programa do próximo domingo será a CAMÂRA DE VEREADORES DE TUTOIA. Abraços.

2014 É LOGO ALÍ...

DO BLOG MARCO D'EÇA



Enquanto o grupo Sarney parece desinteressado das eleições de 2014, a oposição vive uma frenética movimentação de olho naquele pleito.

Sobretudo a oposição de esquerda – aquela que exclui do debate o PSDB, cada vez mais personalizado no prefeito de São Luís, João Castelo.

A imagem fala: Roberto, Flávio, Amorim e Deoclides dividindo o mesmo espaço

Para PDT, PSB, PPS, PCdoB e a parte anti-Sarney do PT, nenhuma discussão sobre as eleições municipais de 2012 pode ser separada do pleito de 2014.

Por isso é que se afastam de Castelo. Por isso é que personagens como Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (Futuro PSB) se mostram cada vez mais próximos.

No grupo saneysista há um misto de expectativa e inércia.

A expectativa é no futuro da própria governadora Roseana Sarney (PMDB). Todos acham ser blefe a declaração de que ela não concorrerá nas próximas eleições estaduais.

Mas só podem ter esta certeza durante o próprio pleito.

E assim, nada podem fazer até lá…

VEJA QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DA FOLHA.COM

São Paulo – O Ministério da Previdência liberou nesta segunda-feira um site para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consultarem se têm direito à revisão do teto previdenciário.
A página, no entanto, está instável durante toda a tarde e início da noite de hoje. O número da Central 135, que também pode passar a informação, está constantemente ocupado. De acordo com a Previdência, isso ocorre porque há muitos usuários tentando acessar o local ao mesmo tempo. A previsão é de que a situação seja normalizada até quarta-feira.
Veja vídeo com perguntas e respostas sobre quem tem direito à revisão:



A revisão é para quem teve o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento, que será pago em setembro.
A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão – que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.
Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão. O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.

Atrasados
Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente). Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.
A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio-doença no período.
O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.
O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e o impacto provocado nas contas da Previdência, R$ 1,693 bilhão. Os segurados receberão esses atrasados em quatro datas diferentes, dependendo do valor a que têm para receber (veja quadro abaixo). Os segurados terão os valores depositados de forma integral e corrigidos (o índice de correção está em estudo).
O valor deve ser depositado na conta em que os segurados já recebem as aposentadorias ou pensões.
Acordo
O pagamento dependia de homologação de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que emitiu liminar obrigando o INSS a pagar a revisão até 2012. No dia (21), entretanto, o acordo foi homologado, segundo informou a Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
A procuradora regional da República da 3ª Região Geisa de Assis Rodrigues protocolou petição aceitando o acordo, abrangendo segurados de todo o país. O acordo foi proposto após ação civil pública proposta pelo procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias e pelo sindicato Nacional dos aposentados da Força Sindical.

De acordo com a procuradoria, os autores da ação (MPF e sindicato), concordaram com as propostas do INSS. O escalonamento do pagamento foi justificado pelo INSS em virtude das restrições orçamentárias. Neste ano, o governo federal, cortou R$ 50 bilhões do Orçamento, o que, segundo o Ministério da Previdência, prejudicou o pagamento de todos os atrasados neste ano.
“As partes também se comprometeram a manter canal aberto de negociação, especialmente para garantir solução administrativa para os casos de segurados que, por apresentarem sintomas comprovados de graves doenças (relacionadas na lei 11.052/2004) não possam aguardar o atendimento do cronograma de pagamentos dos valores atrasados, bem como de segurados que tenham direito à revisão pleiteada pela ação civil pública do MPF, mas que não estejam contemplados na lista de revisões do INSS”, informou a procuradoria.

CRÔNICA EXIBIDA NO PROGRAMA RADIO POVO DO DIA 24/07/2011

DO  BLOG LETRA DE PROFESSORA

Quem se salva?

A um pouco mais de um ano das eleições que decidirão quem assumirá o Executivo e o Legisltaivo para o mandato de 2013 a 2016, em Tutoia, as discussões já fervem e as especulações já voam alto na tentativa de saber (ou convencer) quem será o melhor candidato, aquele que "salvará a cidade".

Observando (e até me posicionando) o debate, ouvindo aqui e ali, lendo e agora escrevendo, atento agora para alguns pontos que eu considero confusos e que já viraram jargões nessas discussões.

Fala-se (e escreve-se) muito sobre "o bem de Tutoia", sobre o "bem comum", sobre "esquecer os interesses pessoais", sobre "unir-se para derrotar o prefeito nas próximas eleições", sobre "zezinho que não vota em joãozinho, este por sua vez não apoiará chiquinho que por sua vez não se junta juquinha que não gosta de zezinho..." As especulações e o debate são normais e saudáveis, fazem parte do contexto de expectativa de quem poderá ser melhor prefeito do que aqueles que já passaram. Entretanto poucas são as falas sobre iniciativas de como ajudar melhorar a situação em que vive AGORA o povo de Tutoia, posto que visivelmente as coisas não andam bem como se acreditou que andariam nestes quatro anos.

Para mim, fica a perigosa interpretação de que as coisas só melhorarão em 2013, caso seja eleito "um salvador", redentor de todas as mazelas da sociedade tutoiense. Até lá, que o povo continue sofrendo as injustiças visíveis e frequentemente denunciadas? Há muito falatório, há muito discurso (inclusive esse meu agora), mas ações efetivas de melhoramento desses problemas são tímidas (ou não divulgadas) - quando existem - partindo dos que querem o bem de Tutoia.

Por que esses quase dois anos do governo atual que ainda restam, não podem ser melhorados com iniciativas "desinteressadas", não necessariamente de pré-candidatos, mas também de todos nós? Isso não implicaria em ajudar a reeleger o prefeito, mas em ajudar o povo, os cidadãos, os eleitores - isso seria querer o bem comum.

O problema maior pode residir na má interpretação. Alguém até tem vontade de ajudar, mas logo imaginarão que o fulano quer se candidatar ou está fazendo campanha.

Já existe a louvável iniciativa de informar, de denunciar, de dar voz ao povo, por meio de programas de rádio e pela internet. Aos poucos, a sociedade tutoiense está se habituando a ouvir, a ler e a tirar suas conclusões sobre o que é veiculado. Inclusive, graças aos programas, já há quem vá reclamar seus direitos. Mas ainda é pouco.

É muita gente que lista os problemas da administração atual, mas há poucos que fazem o "trabalho de formiguinha" de conscientização, de informação, de orientação ao povo - aquele povo mais isolado, longe da efervescência intelectual e comunicativa, que espera "as política" para ganhar um "agrado", ou finalmente receber em sua residência aquele candidato para lhe falar das suas necessidades.

Também não vejo ações "desinteressadas" de levar às escolas, aos futuros eleitores, a conscientização do voto responsável, que em longo prazo surtirá bons efeitos. Não vejo serviços "desinteressados" de orientação às pessoas, de onde e como proceder para terem seus direitos respeitados, embora outro dia, eu tenha aplaudido o programa dominical da rádio Dunas Mar, por informar aos professores onde fazerem suas reclamações. É disso que falo, de apontar problemas, mas orientar também.

Perigosamente, parece que só interessa agora, como em outras eleições, "derrubar o atual prefeito" e polarizar a disputa entre o salvador e o carrasco. Cria-se na mente dos mais desinformados, a esperança ilusória de que quem vencer solucionará todos os problemas e não descontentará ninguém. Embora, não seja essa a intenção, mas do jeito que se vem falando, planta-se essa ideia. E se a ideia é a mesma, virão com ela, as mesmas decepções e os mesmos problemas. Pois embora se negue, todos têm interesses particulares em um determinado governo, e antes muito antes de querer o "bem comum", quer-se também resolver os próprios problemas, seja da sua rua, seja do seu emrpego etc.

É tudo muito imediato e vesperal. Por que no início do atual governo, não se tinha essa mesma gana de fiscalização e cobrança? Por que só agora, às vésperas de lançamento de candidaturas?

Fica a lição (um pouco romântica até). Seja quem saia candidato, seja lá quantos forem esses candidatos, somente um será eleito, e tanto "oposição" como a "situação" não devem deixar para discutir assuntos relevantes para o "bem comum", só quando se aproximarem as eleições. Se o objetivo é o bem de Tutoia, todos somos responsáveis. Inclusive eu.