OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS
POR OSWALDO VIVIANI
Em meio às informações divulgadas no decorrer da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal – que prendeu, na sexta-feira, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), seu antecessor Waldez Góes, do PDT (aliados do senador José Sarney, do PMDB-AP) e outras 16 pessoas –, foi calculado em pelo menos R$ 300 milhões o valor dos recursos públicos desviados pelo esquema criminoso. No entanto, a Controladoria Geral da União (CGU) já prevê que vai chegar a um “rombo” bem maior aberto pelos acusados nos cofres públicos. É que as áreas onde foram descobertas as irregularidades – Educação e Segurança, do governo estadual, e várias áreas da Prefeitura de Macapá – receberam R$ 819,6 milhões de recursos federais, por meio de convênios e repasses, em 2008 e 2009. A CGU pretende analisar todos os processos referentes a esse período para avaliar o desvio com exatidão.
No grupo de detidos pela PF – que foram transferidos na noite de sexta-feira para Brasília – estão o governador amapaense Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP) e o ex-governador Antônio Waldez Góes da Silva (PDT). Também foram presos José Júlio de Miranda Coelho (presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá); Marília Brito Xavier Góes (mulher de Waldez Góes, ex-secretária de Inclusão e Mobilização Social); Aldo Alves Ferreira (secretário estadual de Segurança); José Adauto Santos Bittencourt (ex-secretário de Educação); e Ruy Santos Carvalho (superintendente de Agricultura).
O prefeito de Macapá, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva (PDT, primo de Waldez Góes), chegou a ser preso por porte ilegal de arma, mas foi liberado após pagamento de fiança.
Jorge Emanoel Amanajás Cardoso (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, foi uma das 87 pessoas conduzidas coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal. Depois de interrogado, ele foi liberado. Ainda na noite de sexta, Amanajás – que é candidato ao governo do estado – participou de um debate promovido pelo Instituto Macapaense de Ensino Superior (Immes).
Três dos políticos presos disputam cargos nas eleições de outubro. O governador Pedro Paulo – que era vice do governador reeleito em 2006, Waldez Góes, e assumiu o cargo em abril passado, com a saída de Góes para disputar o Senado – tenta permanecer no Executivo Estadual. Marília Góes (PDT) concorre a uma vaga de deputada federal.
Pedro Paulo, Waldez Góes e Marília Góes integram o grupo político aliado do presidente do Senado, José Sarney, no Amapá. Apesar de ser maranhense, Sarney elegeu-se pelo Amapá e tem grande influência no estado.
Foram cumpridos pela PF, além dos 18 mandados de prisão temporária, 87 de condução coercitiva e 94 de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além do Amapá, a operação se estendeu aos estados do Pará, da Paraíba e de São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Foram mobilizados na Operação Mãos Limpas – batizada assim em referência à famosa operação “Mani Pulite”, que na década de 1990 combateu a corrupção política na Itália – 600 policiais federais, além de 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União (CGU).
(Com informações da Folha de S. Paulo e de O Estado de S. Paulo)
PF apreendeu 5 carros de luxo na casa do presidente do TCE e R$ 1 milhão com secretário e deputado
A Operação Mãos Limpas é o resultado de uma investigação que apurou fraudes em licitações e compras. Os desvios aconteceram em programas como o Fundeb (voltado para a educação básica) e o Fundef (que valoriza do magistério). A apuração teve início em agosto de 2009, quando a área de inteligência detectou o envolvimento de servidores do estado e da Prefeitura de Macapá em desvio de recursos.
Segundo informações da Controladoria-Geral da União (CGU), as auditorias determinadas pela PF encontraram várias irregularidades, como direcionamento nas licitações de compras de veículos e aquisição de equipamentos a preços superiores aos valores de mercado.
Também está na lista de crimes o sobrepreço na execução de obras na área de Segurança e na contratação de empresas. O esquema, de acordo com a PF, tinha ramificação na Superintendência de Agricultura e se estendia ao Tribunal de Contas do Estado, à Assembleia Legislativa e à Prefeitura de Macapá.
Segundo a PF, a quadrilha de altos funcionários fraudava 9 em cada 10 licitações, superfaturando os contratos e cobrando e distribuindo propinas abertamente. O acerto prévio na escolha de empresas era tão escancarado que uma única empresa de segurança e vigilância manteve “contrato emergencial” por três anos com a Secretaria de Educação do Amapá. O valor da fatura mensal com a secretaria era de R$ 2,5 milhões. A PF mapeou pagamentos e tem provas de que o dinheiro era desviado para contas dos políticos e assessores do governo.
A PF quebrou os sigilos bancário e telefônico de todo o grupo e chegou ao nome do governador. Pelo fato de o inquérito estar correndo sob sigilo, as autoridades que cuidam do caso não revelaram o grau de envolvimento de Pedro Paulo Dias nem das demais autoridades. A partir do instante em que os investigadores detectaram que o governador poderia estar entre os beneficiados pelas fraudes, a PF pediu à Justiça Federal que encaminhasse o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indicou o ministro João Otávio Noronha como relator.
Com a prisão do governador, assumiu o comando do estado o presidente do Tribunal de Justiça, Dôglas Evangelista Ramos. Uma das primeiras medidas tomadas por ele foi ordenar a suspensão de pagamentos aos fornecedores do governo.
Buscas – A PF realizou apreensões em todos os órgãos públicos envolvidos nas fraudes. Durante as buscas, os investigadores encontraram R$ 1 milhão em dinheiro, sendo que R$ 540 mil estavam em poder do secretário de Segurança Pública, Aldo Alves Ferreira, delegado federal cedido ao estado. Ele foi preso na manhã de sexta, quando desembarcava no Aeroporto Internacional de Brasília.
Outros R$ 250 mil estavam na casa do deputado Edinho Duarte, que chegou a ser preso por porte ilegal de armas, mas foi liberado após pagar fiança. O mesmo aconteceu com o prefeito de Macapá, Roberto Góes, primo do ex-governador Waldez Góes.
Em João Pessoa, em uma casa do presidente do Tribunal de Contas, José Júlio Miranda Coelho, além de uma arma, a PF apreendeu cinco carros de luxo: uma Ferrari, duas Mercedes, um Maserati e um Mini Cooper.
Coelho foi preso na capital da Paraíba e transferido na noite de sexta para Brasília, assim como outros detidos em Macapá, incluindo Pedro Paulo e Waldez Góes.
Pedro Paulo e Júlio Miranda ficarão na Superintendência da PF. Os demais presos serão encaminhados à ala federal da penitenciária da Papuda.
Para todos os presos foi decretada prisão temporária de cinco dias, podendo ser renovada por mais cinco dias. Podem também ser decretadas prisões preventivas, se houver necessidade.
(Correio Braziliense e Redação do JP)
Nome de José Sarney não é citado pela PF, mas ele é ligado a políticos presos
O grupo político envolvido no escândalo desvendado pela Polícia Federal no Amapá durante a Operação Mãos Limpas tem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como integrante mais notório.
O nome de Sarney não aparece entre os envolvidos no esquema, mas a ligação política entre ele e o ex-governador Waldez Góes (PDT), preso na Operação Mãos Limpas, vem se estreitando desde 2006, quando se aliaram na campanha política que garantiu a reeleição de ambos. A troca de elogios entre os dois políticos foi a principal bandeira da disputa, alimentada pelo slogan “o que é bom tem que continuar”.
No dia 13 de julho, Sarney chamou em seu gabinete o ministro da Saúde, José Ramos Temporão, para atender o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), um dos 18 detidos, e o secretário de Saúde do Maranhão, que ali estavam. Temporão deixou de lado a situação de emergência existente na época nos estados nordestinos atingidos pelas enchentes e foi atender os aliados de Sarney.
Em 16 de julho de 2009, o presidente do Senado não economizou elogios ao ex-governador Waldez Góes ao discursar no plenário. Para Sarney, Góes “foi capaz de unir forças políticas, por seu temperamento e espírito público e fez uma administração pacífica”. “Por dever de lealdade e, ao mesmo tempo, testemunha de verdade, quero dizer que ele realizou uma obra política reconhecida por todos os amapaenses e por toda a classe política do Amapá”, discursou.
A ala política oposta a Sarney é comandada pela família Capiberibe. Eleito senador em 2002, João Capiberibe (PSB) teve o mandato cassado em 2005 sob a acusação de compra de votos. A mulher dele, Janete Capiberibe, eleita deputada federal, igualmente pelo PSB, também foi cassada no mesmo processo. O casal acusou José Sarney de exercer sua influência no Judiciário para obter as cassações. No início desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidata a deputada federal de Janete, com base na Lei da Ficha Limpa. O órgão entendeu que ela está inelegível por ter sido condenada em 2005. Nessas eleições, Carlos Camilo Capiberibe (PSB), filho de João e Janete, é candidato ao governo estadual.
Sarney escolheu o Amapá como domicílio eleitoral em 1990, logo que deixou a Presidência.
Quase todos os políticos locais nasceram fora do estado, mas começaram a carreira na região. O governador preso, Pedro Paulo, é de Chaves, no Pará, assim como Jorge Amanajás. Waldez Góes também é paraense, de Gurupá.
Já Sarney deixou toda uma vida política consolidada no Maranhão para se tornar senador no ano em que o então território do Amapá se transformou em estado.
(Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo, e Redação do JP)
Lula pede voto para Waldez Góes em vídeo
O presidente Lula gravou declaração pedindo voto para o candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), preso na sexta pela Polícia Federal. No vídeo, Lula diz que no Amapá vota em Waldez, porque ele está com a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A dupla Lula e Dilma também aparece em cartazes de campanha de Waldez.
“Por isso, aqui no Amapá, vote em Waldez Góes, que está com Dilma”, diz Lula, numa das inserções de 11 segundos.
O site da campanha de Waldez informa que Lula gravou participação um pouco mais longa, ressaltando a importância de se eleger senadores afinados com Dilma. “A presidente Dilma vai precisar muito de senadores que mantenham o Brasil no rumo certo. Aqui, no Amapá, votem em Waldez Góes para o Senado”, disse Lula.
Na sexta, Dilma tentou evitar o constrangimento com a prisão de Waldez, ex-governador que tem o apoio dela e de Lula. Ela lembrou que a ação foi da PF, órgão do governo federal.
“A gente tem tido, em relação à PF, à CGU e a todos os órgãos de investigação, a seguinte orientação, que sempre foi a do presidente Lula: desmantele esquemas de corrupção, doa a quem doer”.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também demonstrou ter bom relacionamento com Waldez. Em discurso no Senado, em 16 de junho, Sarney ressaltou que o ex-governador “promoveu a paz política no estado”.
“Por dever de lealdade e, ao mesmo tempo, um testemunho de verdade, quero dizer que ele realizou uma obra política reconhecida por todos amapaenses e por toda a classe política do Amapá. Ele promoveu a paz entre todos os que transformavam a luta política no nosso estado numa guerra”, disse Sarney, referindo-se à família Capiberibe, sua adversária no estado.
A participação de Lula na campanha de Waldez foi ao ar em 27 de agosto. No Amapá, Lula também considera o senador Gilvam Borges (PMDB), candidato à reeleição, aliado. Lula gravou depoimento em favor de Gilvam.
A conduta de Lula provocou protesto do PT do Amapá, que enviou carta à direção nacional, publicada num site do PT, dizendo que romperam com o governo de Waldez e Pedro Paulo Dias (PP), que concorre à reeleição numa ampla coligação que inclui até o DEM. “Por esse motivo, a gravação do companheiro Lula, pedindo voto para o ex-governador e candidato ao Senado pelo PDT, Waldez Góes, nos causou um profundo constrangimento, ridicularizando assim o PT do Amapá, seus dirigentes e seus filiados, menosprezando a deliberação tomada pelo conjunto dos filiados do PT”, diz a carta.
(O Globo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário