sábado, 21 de abril de 2012

MINISTRO LEWANDOWSKI, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AFIRMA QUE O SEU VOTO SOBRE O MENSALÃO SERÁ LIBERADO AINDA NESTE SEMESTRE


Folha de São Paulo

Revisor do processo do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que vai liberar seu voto ainda neste semestre, o que permitiria o julgamento a partir de agosto.

“Pretendo liberá-lo ainda neste semestre. Agora que saí do Tribunal Superior Eleitoral terei mais tempo para estudar os casos complexos que se encontram em meu gabinete”, disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

Lewandowski nega estar segurando o processo ou que pretenda aliviar a situação dos réus. “Jamais retive nenhum processo em 22 anos de magistratura. Meu gabinete é um dos que têm o menor acervo de processos. Ressalto, ainda, que minhas liminares são apreciadas em 24 ou 48 horas no máximo. E mais: ingressei no ano de 2012 sem nenhum voto-vista pendente.”

O ministro do STF Ricardo Lewandowski. Foto: Lula Marques - 13.dez.2011/Folhapre
O ministro do STF Ricardo Lewandowski. Foto: Lula Marques - 13.dez.2011/Folhapre

Relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa já concluiu a leitura de todo o processo e o parecer, um resumo da investigação em 122 páginas. Mas Lewandowski fará a revisão do processo, função tão importante quanto a do relator.

Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Barbosa.

O Supremo tem sofrido pressão para que o processo seja colocado logo na pauta de julgamentos e, para isso, depende que Lewandowski libere o processo.

O caso, cuja denúncia foi aceita pela Corte em 2007, refere-se a um suposto esquema que financiava parlamentares da base aliada em troca de apoio político.

Entre os réus no processo no estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias.

TSE

Lewandowski renunciou ao cargo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última quarta-feira (18). Ele assumiu cadeira de ministro substituto no TSE em 2006 e foi eleito ministro efetivo em 2009.

Desde abril de 2010, Lewandowski exercia a presidência da Corte Eleitoral, cargo que passou para a ministra Cármen Lúcia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário