Deputado Marcelo Tavares critica falta de espaço para atuação dos legislativos

Waldemar Têrr
Agência Assembleia

 

O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Marcelo Tavares (PSB), disse, na sessão desta segunda-feira (23), que os legislativos estão perdendo força até para pedir informações aos executivos. Tavares afirmou que “o defeito que a Câmara Municipal de São Luís tem, a Assembleia também tem, que é a incapacidade de fiscalizar o Executivo”. “A Câmara não tem a capacidade de fiscalizar o Executivo municipal e nós não temos a disposição de fiscalizar o Executivo estadual, estamos iguais, Câmara e Assembleia”, avaliou.


O líder do BPO fez a avaliação por conta da rejeição de requerimento de autoria do colega de partido, Rubens Júnior, que pedia informações à secretária de Educação, Olga Simão, a quem é ligada a Fapema, sobre a contratação de lideranças do PT através da concessão de bolsas. Marcelo Tavares disse que o gesto representou a quebra de acordo de liderança estabelecido quando foi votado requerimento pedindo as informações diretamente da Fapema, que esclareceu que elas só poderiam ser dadas pela Secretaria de Educação.


De acordo com Marcelo Tavares, o Executivo orientou a bancada aliada a rejeitar o novo requerimento e disse que “isso só acontece porque o governo não tem o que dizer, da mesma maneira como não tem como explicar o contrato de helicópteros para carregar doentes, é um governo que não tem condições de dar satisfação à sociedade, é fraco, tem desvios de finalidade e improbidade administrativa em muitos contratos do Governo no Maranhão”.


Tavares contou que não respondeu à moção de repúdio dos quatro vereadores de São Luís aos deputados Roberto Costa (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Jota Pinto (PR) e ele próprio, justamente porque o legislativo municipal, a exemplo do estadual, não teria liberdade para fiscalizar os respectivos executivos.

“Quando Montesquieu fez, através do espírito das leis, a divisão entre os Poderes, a principal missão do Legislativo, além de legislar é fiscalizar o Executivo, é a contraposição, é um poder forte para ter força de fiscalizar o Executivo. E os Legislativos no Brasil abrem mão sistematicamente das suas prerrogativas”, afirmou.


Marcelo Tavares disse ainda que “a Assembleia do Maranhão está sendo conivente com os atos de improbidade e de falta de correção nos atos do Executivo, todos os dias, é só ler o Diário. Se é que aqui muitos se dão ao trabalho de ler o Diário, talvez não se deem o trabalho de ler, mas esta Casa tem uma missão constitucional que não cumpre, por isso que eu não respondi à Câmara de Vereadores, porque o nosso defeito é igual ao deles, é a omissão importante nas questões de fiscalização do Executivo”.

TCE lança acompanhamento online de contas

O Maranhão é o 4º estado do país a implantar o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), ferramenta de tecnologia da informação lançada nesta segunda-feira (23) pelo TCE. A solenidade foi presidida pelo presidente do órgão, conselheiro Edmar Cutrim, e contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney (PMDB).

O SAE possibilitará ao TCE o acompanhamento em tempo real da execução orçamentária do Governo do Estado, prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos maranhenses. Três prefeituras participam dessa primeira etapa do programa: Pedreiras, São José de Ribamar e Bacabeira.

Parte de um conjunto de medidas que estão sendo desenvolvidas com o intuito de tornar mais ágil e eficaz a atuação da Corte de Contas maranhense, o sistema é um divisor de águas que coloca o TCE em sintonia com os novos paradigmas internacionais de controle de contas públicas.

Experimentalmente, o sistema começa a funcionar com as três prefeituras signatárias do documento, escolhidas por sorteio. No próximo ano, já serão mais de 50 prefeituras integradas ao SAE. Dessa forma, o projeto prevê a inclusão de todos os municípios até 2014.“Esses são os objetivos estabelecidos desde 2008 e agora passa a ser uma realidade em favor da população”, declarou Edmar Cutrim.

Luís Fernando saudou a iniciativa do TCE como uma forma de garantir transparência e assegurar o controle da gestão. “Somente em um futuro que esperamos próximo poderemos avaliar o que representa a implantação desse sistema para o aperfeiçoamento da gestão pública em nosso estado. O TCE maranhense se coloca no mesmo patamar de tribunais mais tradicionais do país em termos de qualidade e gestão de auditoria pública”, avaliou o secretário.

O prefeito de Pedreiras, Lenoilson Passos, elogiou a iniciativa. “O sistema será mais ágil e a população vai tomar conhecimento de nossas ações com mais transparência. É uma grande conquista para os gestores”, avalia.

(Com informações do TCE).

ATENÇÃO TUTÓIA! HOJE É DIA DE "RÁDIO POVO E TUTÓIA URGENTE" NA DUNAS MAR FM, A PARTIR DE 9 HORAS DA MANHÃ. VALE A PENA OUVIR E PARTICIPAR!!

Hoje, estará no ar a partir das nove horas da manhã, na rádio DUNAS MAR FM  em TUTÓIA, o programa   RÁDIO POVO conduzido por FLÁVIO MEREQUETA, trazendo informações importantes, opinião de qualidade, boa música e variedades do nosso povo. Nesta nova versão radialística, o Flávio traz um excelente programa  matutino para a comunidade Tutóiense. Vamos todos prestigiá-lo com anossa audiência e participação.

Logo em seguida ao RÁDIO POVO, é a vez de TUTÓIA URGENTE, exatamente às 11 horas. Conduzido por ZÉ ORLANDO e coma participação especial do FLAVIO MEREQUETA, teremos a segunda edição desta série produzida através do rádio. JORNALISMO VERDADE. JORNALISMO CORAGEM. Esta é a marca do ZÉ ORLANDO ao tratar dos temas mais URGENTES que atingem a vida da população Tutoiense. Hoje o tema central será o SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TUTÓIA. Tudo sobre os CONVÊNIOS para tal finalidade, além de um DEBATE AO VIVO coma participação do ex prefeito ZILMAR MELO e o atual vice prefeito FLORIANO ALVES DA SILVA, sobre este grave tema.

Para concluir o programa de hoje, haverá a estreia do quadro O POVO PERGUNTA E QUER SABER, E O ZÉ ORLANDO VAI RESPODER!

PROGRAMAÇÃO DE QUALIDADE E DE INTERESSE PÚBLICO NA SUA MANHÃ DE DOMINGO. CONTAMOS COM SUA AUDIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA RÁDIO POVO E  TUTÓIA URGENTE. É A SUA VOZ ATRAVÉS DA NOSSA VOZ!!!

Flávio Dino diz que projeto maior é a eleição para o governo: “é hora do ganhar ganhando; a nossa grande batalha é em 2014”

 

O ex-deputado federal Flávio Dino disse na noite desta quinta-feira (19), durante a solenidade de filiação de novas lideranças ao PCdoB, ocorrido na sede do partido, que depois de concorrer os dois últimos pleitos, o projeto maior agora é disputar as eleições para o governo do Estado em 2014. Dino definiu seu futuro político como “uma equação que não será solucionada neste momento”.

“Esta decisão não vai ser tomada agora, não vou dar essa resposta sozinho, resposta esta de muita responsabilidade. Temos que olhar para os desafios da frente com o objetivo grande de ganhar a eleição de 2014, percorrendo o caminho da firmeza, da coragem, da força e da determinação”, disse o comunista.

Derrotado por uma diferença de 0,08% (oito centésimos) para a atual governadora Roseana Sarney, obtendo 859.402 votos, Flávio Dino voltou a reafirmar que esta foi a última eleição que a oligarquia venceu no Maranhão. “Acabou a hora do perder ganhando, é hora do ganhar ganhando; a nossa grande batalha é em 2014”, asseverou.

O ex-deputado ressaltou que é necessário compreender o momento político com o sentimento de que o Maranhão, além de São Luís, tem outros 216 municípios. “Não podemos esquecer que quase um milhão de pessoas depositaram suas esperanças em nossos ombros”, lembrou Flávio, ao declarar que a eleição para a Prefeitura de São Luís no próximo ano não está em primeiro plano.

No ato de filiação dos novos comunistas estiverem presentes os deputados Rubens Jr. (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PPS), o vereador Fernando Lima (PCdoB) e o suplente Geraldo Castro, o suplente de deputado Luciano Genésio (PCdoB), o presidente do Diretório Municipal do PCdoB, jornalista Marcio Jerry, o presidente estadual do PPS Paulo Matos, além de várias lideranças dos movimentos sociais do Estado.

Operação da PF no MA e PI combate fraudes na Previdência

Policiais Federais da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA com o apoio da Superintendência de Polícia Federal do Piauí e de servidores da Previdência Social – integrantes da força tarefa previdenciária - deflagraram na manhã de hoje (20), nas cidades de Codó/MA, Trizidela do Vale/MA e Teresina/PI, a operação HADES. Esta tem como finalidade dar cumprimento a 06 (seis) mandados de prisão e 10 (dez) de busca e apreensão concedidos pela Justiça Federal da cidade de Caxias/MA. Destes, 02 (dois) mandados de busca e apreensão serão cumpridos na cidade de Teresina, 01 (um) mandado de busca e apreensão e de prisão na cidade de Trizidela do Vale e 06 (seis) mandados de busca e apreensão e 05 (cinco) de prisão na cidade de Codó. A operação visa combater fraudes cometidas contra a Previdência Social.
A investigação teve início em maio/2010 baseada em ocorrência policial noticiando fraudes realizadas através de documentos de pessoas mortas, a fim de obter benefícios de natureza previdenciária. O cometimento de tais ilícitos contava com o apoio de servidores públicos federais lotados na Agência da Previdência Social em Codó/MA. A participação dos servidores consistia na facilitação da concessão de benefícios previdenciários, bem como renovação de senhas bancárias vencidas e a obtenção de empréstimos consignados em nome destes beneficiários já falecidos. Entre os documentos utilizados para o cometimento da fraude, destacam-se CTPS, RG, Certidão de Nascimento, Certidão de óbito.
A operação chama-se HADES em uma referência ao modo como atuava a quadrilha, a qual se valia de pessoas mortas para auferirem, em vida, rendimentos ilícitos. Na mitologia grega HADES era o senhor do reino dos mortos. Ele era o deus responsável por governar o mundo subterrâneo e como tal as almas após a morte.
Segundo cálculos preliminares, até o momento as fraudes já causaram aos cofres públicos um prejuízo de cerca de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nos últimos dois anos, apenas em pagamentos retrativos de 80 benefícios, e que podem chegar a valores mais elevados no curso da investigação. Valores estes que permitiram aos líderes da quadrilha ostentar um patrimônio incompatível com a renda formal declarada.
Os integrantes da quadrilha responderão pelos delitos de estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, apropriação de proventos de idoso e retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de idosos.
Participam da Operação 39 policiais federais da DPF/CXA/MA e SR/DPF/PI, além de 5 servidores da Força-Tarefa Previdenciária.
Às 14h, será concedida, na sede da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, uma entrevista coletiva, quando serão informados maiores detalhes sobre a operação. (Ascom da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA)

'O frio pode ser muito excitante', diz Priscila em ensaio para o Paparazzo

G1



Ex-BBB fotografou apenas de lingerie em uma reserva florestal de Araras, região serrana do Rio, sob uma temperatura de 13 graus.

Léo Martinez Do EGO, no Rio

Usando apenas calcinha e sutiã, Priscila Pires encarou um frio de 13ºC durante o ensaio que fez para o Paparazzo nesta quarta-feira, 18, no distrito de Araras, região serrana do Rio. “O frio pode ser muito excitante, depende mesmo da companhia. Agora, fazer fotos no frio quase sem roupa foi bastante desafiador e atrevido da minha parte. Congelei por dentro, mas valeu a pena”, conta a ex-BBB.

. Priscila Pires faz despedida de solteira especial para o Paparazzo
O ensaio de Priscila, que vai ao ar neste sábado, 21, foi inspirado em uma noiva que decide se casar antes mesmo de colocar o vestido para a cerimônia. “É uma noiva apressadinha, como eu mesma. Se deixar, caso de lingerie, tamanha a euforia que estou para chegar logo esse dia”, diz Priscila, que vai se casar no próximo dia 28 com o empresário Bruno Andrade.

Ex-BBB Priscila em ensaio para o Paparazzo que vai ao ar neste sábado, 21: noivinha de lingerie

Jornal ‘O Estado do Maranhão’ poderá ser decisivo na cassação de Roseana Sarney

Do blog do John Cutrim

Quando o ex- governador Jackson Lago resolveu passar em Codó, em abril de 2006, e comparecer àquele comício para o qual nem havia sido convidado, não imaginava que as imagens ali capturadas por filmadoras pudessem vir a ser fator decisivo para cassar-lhe o mandato menos de dois anos depois.

A exibição do vídeo no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, com o então governador José Reinaldo assinando um convênio em praça pública, teve um simbolismo crucial para cassar o mandato de Jackson. Em política, seja na busca do voto, seja num processo eleitoral, o simbolismo dos fatos, às vezes, é mais importante do que os próprios fatos.

Quatro anos depois do evento Codó, como ficou conhecido o comício realizado pelo então prefeito Biné Figueiredo, com as presenças do governador Zé Reinaldo e seu candidato, Edson Vidigal, Roseana Sarney poderá sofrer o efeito devastador do simbolismo de um fato.

No dia 08 de junho de 2010, uma terça-feira, o jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da governadora Roseana Sarney (que integra sua declaração de bens entregue à justiça eleitoral), estampou na coluna mais lida do matutino, “Estado Maior”, o seguinte:

Riscos

Prefeitos e deputados mostram insatisfação, mas reconhecem que a governadora Roseana Sarney tem razão quando mostra os riscos de assinar convênios em período eleitoral. O pedetista Jackson Lago perdeu o mandato exatamente por ter sido beneficiado pela liberação de convênios, em 2006, pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB), em pleno período vedado pela Legislação Eleitoral. Aos mais afoitos, os líderes governistas têm pedido cautela.

Nesta nota, o jornal expressamente confessa que se Roseana fizer uso dos mesmos convênios eleitoreiros, que haviam cassado Jackson Lago, poderia ter o mesmo destino. Uma autêntica confissão de culpa por antecipação, pelo que havia de acontecer poucos dias depois da divulgação.

Muitos chegaram a acreditar no ar de probidade e elevado bom senso de Roseana, que não queria correr riscos de perder o mandato tal como Jackson. Era sinal de maturidade política e não-uso da máquina pública na cooptação de apoios para beneficiar sua candidatura. Não foram poucos os elogios a essa postura republicana da governadora.

No entanto, menos de uma semana depois, através de seu secretariado, a governadora Roseana Sarney deu início à farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades.

Foram realizados convênios com prefeituras, associação de beach socer, associação de moradores, clube de mães, etc, culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana Sarney à reeleição, 24 de junho.

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador Zé Reinaldo, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos por Roseana, com liberação de cerca de 500 milhões de reais aos seus aliados. Por conta disso, a cúpula dos Leões e do Senado já começa a vislumbrar assombrações.

No processo contra Roseana Sarney, as provas dos abusos são contundentes. Verifica-se, por exemplo, que alguns órgãos do Governo do Estado usaram simplesmente todo seu orçamento de 2010 somente para realizar convênios no mês de junho de 2010, três meses antes da eleição, que garantiriam a reeleição da governadora.

Nos bastidores, sabe-se que o morubixaba José Sarney já contactou o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, para acompanhar o caso devido ao calhamaço de provas dos abusos dos convênios.

O ex-ministro foi o advogado de Roseana que, da tribuna do TSE, condenou de forma arrasadora os convênios feitos em 2006, que teriam beneficiado Jackson Lago. Agora o mesmo Sepúlveda terá de achar argumentos bastante convincentes para defender que apenas Roseana Sarney poderia celebrar convênios e não ter o mandato cassado.

Assim como o “evento Codó” foi o calvário e crucificação de Jackson Lago, a coluna Estado Maior, do jornal Estado do Maranhão, com sua nota desavisada e ingênua, poderá decretar o destino de Roseana à cassação do mandato. Com um agravante: a confissão de culpa partiu de dentro da casa da própria governadora, antecipada, e de um dos seus vários veículos de comunicação.

Um renomado advogado de Brasília, com doutorado em direito eleitoral, foi ouvido pelo blog e afirmou: “jamais Roseana poderia usar do mesmo instrumento que levou à cassação de Jackson Lago, pois sabia do grande risco que correria”. Risco esse reconhecido, talvez até involuntariamente, pelo jornal da própria governadora dias antes de iniciar a farra de convênios.

Será que a nota publicada no Estado Maior era uma espécie de profecia?

Deputado Marcelo Tavares contesta informações do governo sobre investimentos no Estado

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), classificou como falsas as informações de que o atual governo teria atraído R$ 100 bilhões em investimentos para o Estado. Segundo ele, tudo não passa de propaganda publicitária. “Não foi a governadora Roseana quem atraiu esses investimentos. Tanto a refinaria como a fábrica de papel e celulose da Suzano foram trazidas para cá no governo de Jackson Lago”, afirmou Marcelo.

De acordo com Marcelo, o governo atual fechou contrato de alguns milhões de reais com o publicitário Duda Mendonça para divulgar uma falsa idéia para a população de que a refinaria e a fábrica de papel já estão funcionando no Maranhão e não estão. Ele criticou o secretário Cláudio Azevedo (Agricultura) de ter estado na Assembleia para falar de um programa que foi iniciado no governo de Jackson Lago e não ter informado que o governador Jackson deixou 47 milhões.

Marcelo lembrou ainda que muitos deputados que faziam parte do governo de Jackson Lago estiveram no Palácio dos Leões participando do ato de assinatura do protocolo de intenções entre o então governador e a empresa Suzano. “Eu não me lembro de ter visto Roseana lá, ela com certeza não estava lá”, declarou.

Outro ponto destacado por Marcelo Tavares é o Programa de Capacitação Maranhão Profissional que, segundo ele, teria sido implantado no governo José Reinaldo e que se mantém na atual gestão com as aulas da Univima. “É ótimo que as aulas continuem porque, no começo do atual governo, a Univima quase fecha.

 Agora estão usando como ferramenta de capitação e isso é excelente”, disse. E complementou: “é uma nova nomenclatura de ações velhas”.

Marcelo lamentou que sempre seja obrigado a ir à tribuna para lembrar de ações do passado. Disse que faz porque se sente obrigado a dar os devidos esclarecimentos “porque o governo do presente quer ter todos os ouros e não tem a educação de mencionar o que foi feito anteriormente. Não foi Roseana que descobriu o Maranhão, não foi Roseana que fez o Porto do Itaqui, a baía de São Marcos e alguém tem que dizer isso para Duda Mendonça”, ressaltou.

POLÍCIA FEDERAL COMEÇA A DESBARATAR REDE DE AGIOTAGEM NO MARANHÃO

É nitroglicerina pura os documentos e o depoimento do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, um dos alvos da Operação Usura deflagrada semana passada e que levou para a cadeia uma quadrilha comandada pelo prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente.

O depoimento de Pacovan começou segunda-feira pela manhã e só foi concluído às 15h de terça-feira, somando-se os intervalos. Ele continua preso. Natural de Pernambuco, recebeu esse apelido por abastecer a Ceasa com bananas de mesmo nome.

O agiota é conhecido na Ceasa pelas altas apostas em jogo de  baralho que participa no local. Até carros são usados como prêmio. Teria sido por conta do vício no pif-paf que ele se envolveu com os prefeitos Raimundo Lisboa (Bacabal) e Raimundo Sampaio, o Natim (Zé Doca).

Pelas primeiras informações obtidas pela Polícia Federal, Pacovan movimentou nos últimos dois anos R$ 25 milhões. Os documentos e depoimento prestado por ele sugerem o envolvendo na teia criminosa de oito prefeitos maranhenses. Alguns têm negócios particulares com Pacovan.

O esquema funcionava da seguinte maneira: o agiota emprestava dinheiro durante a eleição municipal para os então candidatos e depois cobrava a fatura tomando conta principalmente da merenda escolar e da compra de medicamentos.

No caso de São João do Paraíso, Pacovan era praticamente o prefeito da cidade. Ele tinha vários cheques em branco assinados por Boca Quente. O mesmo acontecia com outras prefeituras.

Com a prisão dele, a PF também começou a identificar uma rede de agiotagem que funciona no Maranhão. Um dos nomes citados é do filho de um conhecido prefeito da região dos Lençóis Maranhense e também assessor do Tribunal de Justiça.