POR OSWALDO VIVIANI
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad (PMDB), cancelou todos os compromissos que teria de cumprir hoje (7), após sentir fortes dores de cabeça ontem (6) e ser levada ao UDI Hospital. As dores começaram pela manhã, e ficaram mais intensas à noite. Roseana chegou ao UDI às 20h30 de ontem e permaneceu no hospital até 23h30. Medicada, ela deixou a casa de saúde numa cadeira de rodas, em companhia do marido, Jorge Murad. Foram para o Palácio dos Leões, onde residem Roseana, o marido, a filha do casal Rafaela, o marido desta, Gustavo Amorim, e o casal de filhos (Fernanda e Rafael) que Rafaela teve em seu primeiro casamento, com o atual deputado estadual Carlos Antonio Muniz Filho (PV). Enquanto Roseana esteve hospitalizada no UDI, seu cunhado, o secretário estadual de Saúde Ricardo Murad, permaneceu o tempo todo no local.
Roseana sente fortes dores de cabeça desde 2009
Os médicos aconselharam a governadora a repousar, cancelar compromissos e controlar visitas. A inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, que ocorreria na manhã de hoje, foi cancelada em razão do estado de saúde de Roseana.
As dores de cabeça afligem a governadora Roseana Sarney desde 2009. No início de junho daquele ano, ela realizou uma cirurgia – a 21ª de sua vida – para correção de um aneurisma cerebral.
No dia 4 de outubro deste ano, a governadora sentiu-se mal quando se deslocava de helicóptero de São Luís ao município de Esperantinopólis, onde assinaria ordem de serviço para obras de pavimentação de rodovia.
Roseana Sarney deixou a capital maranhense com uma leve dor de cabeça, mas no caminho, devido à turbulência na aeronave, teve um mal-estar, mudando a rota para Bacabal, onde teve de ficar algum tempo em repouso.
No dia 27 de outubro, Roseana tirou dez dias de licença para se consultar sobre um problema no canal lacrimal, num hospital de São Paulo. Uma cirurgia chegou a ser ventilada, mas não foi realizada.
Os desembargadores Bernardo Rodrigues (categoria efetivo) e José Luiz Almeida (categoria substituto) são os dois novos membros do TRE. Eles foram eleitos nesta quarta-feira (7) durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
José Luiz Almeida e José Bernardo são novos membros do TRE
A eleição ocorreu devido ao encerramento do biênio dos desembargadores Raimundo Cutrim e Jaime Araújo na Corte Eleitoral no dia 21 deste mês. “Agradeço ao Tribunal pela confiança e prometo trabalhar no que for possível para honrar esta indicação, pautado naquilo que acredito e sei fazer bem que é a atividade jurisdicional”, disse o desembargador Bernardo.
José Luiz se mostrou surpreendido com a sua escolha. “Não havia se quer me candidatado ao cargo e recebi 18 votos. É uma alegria. Estou desde agora me colocando à disposição do Tribunal Eleitoral para ajudar no que for necessário”. Votos
Na eleição para o preenchimento da vaga do desembargador Raimundo Cutrim, José Bernardo recebeu 17 votos e Raimunda Bezerra 5. Já na eleição para ocupar a vaga de Jaime Araújo, o desembargador José Luiz recebeu 18 votos, seguido por Marcelo Carvalho (1), Raimunda Bezerra (1). Houve um voto nulo.
O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição, em pronunciamento da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (5), avaliando o movimento paredista dos militares, afirmou que "o Maranhão viveu dias difíceis devido à soberba da governadora Roseana Sarney (PMDB) em não querer negociar com os grevistas".
Marcelo Tavares, inicialmente, agradeceu o empenho e a participação de todos os deputados de oposição em apoio e na busca de uma solução para o conflito estabelecido entre o governo e os militares e, inclusive, destacou a participação nesse sentido do deputado Zé Carlos (PT), da base de apoio do governo, que, segundo ele, teve um comportamento exemplar.
“Foi a oposição e o Exército que impuseram o diálogo à senhora governadora. Não fora nossa intervenção, o diálogo não teria existido. O acordo feito poderia ter acontecido desde o início. Não aconteceu devido à soberba da governadora e à incompetência desse governo fraco, que tem um secretário de Segurança que não tem controle de nada”, avaliou.
O líder da oposição questionou a ausência do Chefe da Casa Civil, Luís Fernando, durante o movimento paredista dos militares. “Não entendi até agora o porquê da ausência do secretário da Casa Civil no processo de negociação do governo com os militares. Mas isso é coisa de governo fraco”. Como é que ele quer ser governador se não é capaz nem de se dispor a dialogar com os militares?”, indagou.
Segundo Marcelo, os militares deixaram provado que o movimento que realizaram foi ordeiro, pacífico, respeitoso e justo. “Não temos nada quebrado na Assembleia. Não houve um só ato de desrespeito a esta Casa durante o tempo que aqui estiveram. E aqui era mesmo o melhor lugar para eles ficarem, pois é a Casa do do povo”, afirmou.
O deputado Marcelo Tavares, mais uma vez, repudiou a decisão de fechar a Assembleia durante o movimento paredista dos militares. “Repudio a decisão tomada de fechar esta Casa”. Em seguida, o deputado Arnaldo Melo prestou esclarecimentos sobre o porquê de ter tomada a decisão.
Árvore gigante tem 54 metros de altura, 180 toneladas, 660 mil microlâmpadas e dois canhões de luz
O prefeito de São Luís, João Castelo, acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, inaugurou, no início da noite desta terça-feira (6), a árvore de Natal gigante montada na Praça Maria Aragão, a maior do Nordeste do país. Mais de dez mil pessoas acompanharam o momento simbólico, que iniciou o período natalino na capital maranhense com fogos de artifício. A multidão vibrou e se surpreendeu com a iluminação espetacular e efeitos especiais do maior símbolo natalino da cidade.
“Uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes e às vésperas de seus 400 anos merece ter uma árvore de Natal tão especial. É importante ressaltar que a Prefeitura está sempre presente na execução de obras estruturantes, assim como nos momentos festivos como este de confraternização natalina. Vamos trabalhar ainda mais pela cidade para chegarmos ao quarto centenário com muitas realizações e melhor qualidade de vida para toda a população”, destacou João Castelo.
Castelo fez a festa com Papai Noel e criançada durante inauguração da árvore
A festa contou ainda com a chegada de Papai Noel, que desceu de helicóptero para a felicidade das crianças e de todas as famílias presentes ao evento natalino. Para animar o evento, as bandas e fanfarras das escolas Maria Elisa e Barjonas Lobão deram o tom musical do Natal. O show do Coral Maranata fechou a programação de abertura. Iluminação especial
A árvore de Natal, com 180 toneladas e 54 metros de altura, tem um formato de um pinheiro natural e uma iluminação especial com tecnologia francesa. É iluminada e decorada com elementos tradicionais de Natal e possui as mesmas características de uma árvore residencial.
A árvore é feita de ferro tubular, adereços tradicionais, laços de bolas e laços vermelhos e verde, iluminados por 660 mil microlâmpadas, acionadas por controladores que executarão variações de cores e efeitos luminosos diversos.
No topo, uma estrela de seis metros de altura se destaca na cor azul, pesando uma tonelada com lâmpadas brancas nas extremidades, áudio interno de músicas natalinas.
Além de toda a ornamentação natalina, a Praça Maria Aragão abrigará, nesta semana, um presépio e a Casa do Papai Noel, que permanecerão à disposição para visitação do público. A decoração especial deste ano já dá a largada para as comemorações dos 400 anos de São Luís.
A Casa de Papai Noel terá 64 m² e decoração interna e externa de elementos tradicionais do Natal. Papai Noel estará presente no espaço para recepcionar os visitantes. Já o presépio está sendo montado no talude da Praça Maria Aragão com imagens e animais representativos da festa natalina.
O projeto de decoração natalina desenvolvido pela Prefeitura de São Luís para este ano contempla a cidade com 11 árvores distribuídas nas rotatórias, decoradas e iluminadas com milhares de microlâmpadas, além de laços de bolas nas cores verde e vermelha. Números da árvore de Natal gigante: Altura – 54 metros Área construída – 1.000 m² Diâmetro na base – 20 metros Peso – 180 toneladas, sendo 100 de contrapeso Iluminação – 660 mil microlâmpadas; 400 lâmpadas que dão efeito gotas; 500 estrobos (luzes que ficam piscando, semelhantes as dos aviões); 70 projetores de cores; 2 canhões de luz; Potência – 180 KVA (kilowats de potência) Adereços – 100 laços, 300 bolas, 60 guirlandas e 72 estrelas
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o líder da banada do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), protagonizaram uma forte discussão na tarde desta terça-feira (6) no plenário da Casa.
O motivo da discussão foi a votação do requerimento apresentado pelo governo que pedia a inversão da pauta, para que a proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU) fosse discutida antes da votação do projeto do novo Código Florestal.
Sarney e Demóstenes Torres batem boca no plenário do Senado
A discussão começou quando Demóstenes discordou da votação do requerimento, afirmando que não havia acordo para a apreciação.
O senador do DEM afirmou que não havia “compromisso” por parte do governo, nem do presidente da Casa.
Sarney rebateu, e afirmou que estava “cumprindo” o regimento ao colocar o requerimento em votação.
No meio da discussão, Demóstenes apontou o dedo para Sarney e disse que ele estaria burlando o regimento e quebrando o acordo.
Irritado, Sarney exigiu que a palavra “torpe” não constasse nas notas taquigráficas da Casa. E reforçou a retirada da palavra que, mais tarde, não constou nas notas do Senado.
Ao deixar a Mesa, Sarney exigiu que Demóstenes pedisse desculpas pela discussão. Passados alguns minutos, o senador do DEM voltou ao microfone para pedir desculpas ao presidente da Casa. Demóstenes ainda reforçou que não tem nada contra o senador Sarney. Clique e veja o bate-boca:
Clique e veja o comentário do jornalista Alexandre Garcia:
O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca – condenado pela justiça de 1° Grau a quatro anos de detenção em regime aberto e pagamento de multa, por dispensar licitação com recursos do Fundef, educação, saúde e fragmentação de despesas na aquisição de bens e serviços – recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com pedido de absolvição do crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666/03.
O delito foi constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao desaprovar a prestação de contas do gestor municipal, do exercício de 2002. O recurso foi julgado na sessão da 1ª Câmara Criminal do TJMA, nesta terça-feira, 6, e teve como relator o desembargador José Luiz Almeida.
Ex-prefeito de Paço do Lumiar Mábenes Fonseca
Em seu voto, o desembargador reforçou a existência de uma farta documentação que comprova a ausência de processo licitatório. Ele observou que as provas produzidas demonstram a materialidade delitiva, bem como sua autoria, fato que torna inviável a absolvição do ex-prefeito.
Mábenes Fonseca pretendia se esquivar da conduta praticada, no intuito de atribuí-la à Comissão de Licitação, mas as ordens de pagamento anexadas aos autos, as quais serviram para sustentar a condenação, foram autorizadas pelo ex-gestor municipal, que determinou, pessoalmente, a realização das despesas, conforme informações do processo.
José Luiz Almeida entendeu ser possível o redimensionamento da pena fixada na sentença da juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, e alterou para três anos em regime aberto, sendo substituída por duas restritivas de direito. A primeira de prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas, e a segunda de limitação dos fins de semana, a ser designada pelo juiz da execução penal, cumulada a multa de pena imposta. (Ascom/TJMA)
A tradução livre dessa palavra árabe é 'está escrito' e expõe com perfeição o que ocorre atualmente na 'primavera árabe'. Tal movimento eclodiu recentemente em países que eram comandados por famílias geralmente por centenas de anos, fazendo com que esses regimes ditatoriais baseados na força começassem a desmoronar como um castelo de cartas. E isso aconteceu por força da população, que revoltada com a dualidade entre a imensa riqueza dessas famílias de um lado, e do outro a pobreza, a intimidação, o medo, a proibição de quase tudo que é reservada à população, incitou sua derrubada.
Um a um foram caindo. Quem podia supor no começo do ano uma coisa assim, tal a força que sustentava esses regimes? Só o 'maktub' pode trazer a resposta: estava escrito. Primeiro foi a Tunísia, depois o Egito, com a queda de Mubarak, seguido pela queda do nefando Kadafi, agora a Síria de Assad, e o Iêmen. Isto até agora. E vejam que essa onda vem ocorrendo no mundo inteiro, que já não suporta regimes comandados por ditadores e que se mantém no poder pela intimidação.
Parece que até o final do ano, do jeito que vai, restará apenas um regime assim ou assemelhado... Esse mesmo, amigo leitor, que você está pensando: o dos Sarney aqui no Maranhão, que já vai para mais de 50 anos e só produziu pobreza e descrédito para o povo maranhense, enquanto a família vai muito bem, obrigado. Hoje o nosso estado é o que tem mais pobres no país, o pior ensino público, a maior mortalidade infantil, o maior número de analfabetos e por aí vai.
Em 2006 poderíamos ter acabado tudo isso. O estado se recuperava rapidamente, mas um golpe de estado jurídico jogou abaixo a constituição e colocou no poder novamente a família Sarney, perdedora das eleições. E hoje tudo está de volta, ao ponto de hoje em eventos públicos não se poder anunciar o nome de ninguém dessa família, pois a saraivada de vaias estridentes vem em seguida. Não apenas no Maranhão, mas no Brasil todo. É o prenúncio do fim. Maktub!
A caótica administração de Roseana só impulsiona a grande mudança de 2014. Nesse ano teremos finalmente a 'primavera maranhense' e a democracia finalmente chegará ao nosso estado, que assim poderá se desenvolver.
Hoje em dia ninguém governa mais sem instrumentos democráticos. Todo o êxito tem como suporte a transparência, o diálogo, a discussão democrática dos anseios da população. Por exemplo, atualmente o prefeito mais popular do país é o do Município de Paulista em Pernambuco. Ele começou sendo prefeito de um pequeno e pobre município pernambucano, seu êxito foi tão grande que o município mãe do qual foi desmembrado, o qual ele administrava, mandou uma comitiva de cidadãos para convidá-lo a ser prefeito por lá. Ele foi e repetiu o êxito anterior. Mal terminava o mandato e foi uma comitiva de Paulista, um grande município, convidá-lo para ir para lá e, assim, ele é idolatrado ali também. Seu partido é o PSB e a sua receita é democracia, transparência, diálogo e honestidade. Recusa empréstimos pela dificuldade futura de pagamento.
Tudo isso é o inverso do que Roseana Sarney faz aqui, daí sua derrocada. Só propaganda não resolve mais.
O desempenho do governo nesse episódio da greve dos policiais civis e militares e bombeiros beira o grotesco, resultado do somatório do descaso, da arrogância, da irresponsabilidade, da intimidação, da falta de democracia e do desinteresse com a situação a que ficou exposta a população.
No fim, após tentar até criar um confronto entre o Exército e a Força Nacional contra os grevistas, ao insuflar o presidente da Assembleia a pedir reintegração de posse, sabendo que os militares grevistas revidariam, chegou a ponto de criar um confronto que seria notícia internacional e poderia até resultar em uma intervenção federal no Maranhão. Uma loucura e um delírio. Pesou o equilíbrio do general comandante das forças federais, que externou que a sua missão era proteger a população e não o enfrentamento com os grevistas. Foi então que a governadora, sentindo-se em um beco onde se metera e de onde não sabia como encontrar a saída, cedeu aos grevistas, com quem dizia não poder negociar já que a greve era ilegal. Passou por tremenda humilhação e ficou claro que podia. Não dá para entender tanta irresponsabilidade...
Mas não é só aqui que a família faz das suas. O senador Sarney na semana passada irritou profundamente o governo quando presidia o senado e colocou antes da hora a DRU em votação, pondo em risco a sua aprovação, tão cara para a presidente Dilma. Disse, matreiramente, que se enganou, mas ninguém acredita que um homem com sua experiência e nível de informação possa cometer erro tão primário. Os observadores experientes acham que ele quis mandar um aviso para a presidente Dilma.
Faz isso tudo por Roseana, que vive se queixando da presidente Dilma, e pela falta de atenção da presidente para com ela. Na verdade os seus pleitos, quase sempre mal elaborados e superficiais, fogem ao estilo rigoroso da presidente. E certamente também pela mania de repreender várias ministras e ministros que, em viagem ao estado, cometem o erro supremo te ter agenda própria, além da visita protocolar à governadora, o que deve chegar aos ouvidos presidenciais causando muita irritação. Daí se explica o aviso do poderoso Sarney, que, de tão poderoso, pode ameaçar veladamente os projetos da presidente.
Não é para qualquer um…
Na última quarta-feira (30) foi comemorado, em Brasília, o Dia do Evangélico. Como presidente da Embratur, fui convidado a participar do 3º Fórum Nacional de Evangelização e Discipulado, realizado pela Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. O evento foi organizado por duas importantes lideranças religiosas de nosso estado, o pastor Raul Cavalcanti e o pastor Porto.
Nos debates, sobre a oportunidade de atuação da Assembleia de Deus e outras igrejas durante a Copa, surgiu a preocupação de alguns pastores com a possibilidade de aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes durante os megaeventos que o nosso país irá sediar entre 2012 e 2016. A Embratur também tem preocupação permanente com esse tipo de crime, desenvolvendo várias ações visando combatê-lo. Por isso, abri as portas da Embratur para propostas de parcerias com entidades sociais e religiosas, a fim de que atuemos em conjunto contra essa violação dos direitos humanos, agindo cada instituição em sua área de competência (no nosso caso, no âmbito da promoção internacional).
Outra preocupação levantada pelos pastores foi com relação às drogas. Todos nós, no Maranhão, sabemos do martírio que nossos jovens e nossas famílias têm sofrido com o crescimento do uso do crack, o que vem se verificando em praticamente todo o território maranhense. De todas as drogas, essa é a que causa mais danos à saúde humana, que mais afeta a sociabilidade dos usuários e que mais tem preocupado o governo federal por seu alastramento em toda a sociedade.
Seu consumo cresceu vertiginosamente a partir dos anos 90, já que é uma droga barata, feita a partir do resíduo da pasta da coca que vem da Bolívia, Colômbia e Peru para o Brasil e aqui é transformada em cocaína para ser vendida para Europa e Estados Unidos.
Um estudo recente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que o usuário que entra no terrível mundo do crack, em geral acabou de passar por situações traumáticas, como perda do emprego ou problemas familiares. O uso da droga, no entanto, não resolve o problema da pessoa. Ao contrário, apenas o piora. O mesmo estudo indica que o consumo do crack acaba levando o usuário a se afastar de seu círculo familiar e de amizades, passando a maior parte do tempo sozinho ou apenas com pessoas com quem possa consumir a droga.
Muitas pessoas no Brasil conhecem alguma história de amigo, parente ou conhecido que chegou ao ponto de furtar até a própria família para conseguir sustentar seu vício. As consequências para a saúde são ainda mais nefastas, com risco de AVC (Acidente Vascular Cerebral), atrofia cerebral e convulsões, além da indução à depressão, delírios, ataques de pânico e psicose.
Apesar de ser altamente gerador de dependência, é possível sair do crack. Para isso, é necessário que o usuário tenha vontade de se afastar e permanecer afastado da droga, tenha apoio da família e dos amigos e um bom sistema de apoio psicológico e médico.Esse apoio, atualmente, é feito por cerca de 3 mil unidades de recuperação no Brasil, que atendem mais de 60 mil jovens usuários de droga. A maior parte dessas instituições é privada, muitas vezes mantidas pelo esforço de associações beneficentes ou organizações religiosas.
No entanto, há um déficit na atenção a esse público no Brasil. Pesquisa realizada em 2005, pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) do governo federal, apontava, naquela época, que havia cerca de 200 mil usuários de crack no Brasil. Além disso, algumas das instituições de atendimento a usuários de drogas, infelizmente, não tratam adequadamente seus pacientes, como evidenciou relatório do Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresentado também na semana passada.
Para encarar todos esses problemas, a presidenta Dilma lançará, nesta semana que ora se inicia, um programa nacional de combate ao crack. Entre as ações, está o reforço do apoio financeiro a entidades da sociedade civil que realizam o árduo trabalho de retirar pessoas do crack, além do reforço da prevenção e do combate ao tráfico. Ao todo, serão investidos R$ 4 bilhões nessas ações até 2014.
Acredito que as Igrejas podem atuar de modo sistemático ajudando a aplicar o citado programa governamental, tendo em vista a grande capilaridade das organizações religiosas no Brasil e no Maranhão. E esse trabalho pode se estender a esses períodos especiais que viveremos, como a Copa do Mundo, quando receberemos 600 mil turistas estrangeiros, de todos os recantos do planeta, e quando mais de 3 milhões de brasileiros circularão pelo território nacional. Que todos vejam apenas os craques do futebol e da paz, e se mantenham longe do crack da violência e da morte.
Brasília – A aprovação de um requerimento permitindo que o governo avançasse na discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União) até dezembro de 2015, na sessão dessa terça-feira, acabou gerando discussão no plenário do Senado.
Demóstenes partiu para cima de Sarney e depois desculpou--se
Por 36 votos a 19, o plenário aprovou requerimento que inverteu a pauta e colocou a DRU como primeiro item, apenas para constar o prazo do terceiro dia de discussão da PEC, permitindo que ela seja votada na próxima quinta-feira. Irritado com a manobra do governo, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), acusou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), de ter descumprido o regimento e o acordo dos líderes de colocar a regulamentação da Emenda 29 na frente da DRU.
Com o dedo levantado e gesticulando, Demóstenes disse que a inversão não poderia ter sido aprovada.
- A presidente (Dilma Rousseff) disse: vamos tratorar. Mas uma coisa que baliza nossa atuação (aqui) é a palavra! O entendimento feito está sendo rasgado – disse Demóstenes.
Em seguida, Sarney argumentou que a discussão da regulamentação da Emenda 29 ainda não fora iniciada e que, portanto, a inversão de pauta era possível e lembrou acordo da semana passada, quando os líderes concordaram em dar 24 horas para saber a posição do governo sobre a proposta.
Mais irritado, Demóstenes disse que não permitia que palavras usadas por ele na reunião que firmou o acordo fossem utilizadas para justificar a aprovação do requerimento.
- É burlar, de maneira torpe, o entendimento (de colocar a regulamentação da Emenda 29 em votação) – disse Demóstenes.
- Estou cumprindo o regimento – rebateu Sarney, mandando que a palavra “torpe” fosse retirada das notas taquigráficas. Clique e veja o vídeo da discussão:
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Bastante irritado, ele desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes.
-Você me deve desculpas! Você me respeite! – esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Demóstenes ouviu calado
Mais tarde Demóstenes, foi ao microfone pedir desculpas e na sequência ao gabinete de Sarnye.
- Peço desculpas ao senador José Sarney. Pediram-me para fazê-lo reservadamente, mas eu prefiro fazer as coisas publicamente. O que acontece é que eu tenho um tipo de temperamento em que a minha discussão é dura, mas extremamente leal. Essa lealdade não quer, de maneira alguma, fazer com que qualquer espécie de discussão transponha para o lado pessoal – disse.
Na seqüência, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou, da tribuna, sua solidariedade ao presidente da Casa, destacando a “habilidade” com que conduz a Casa.
O requerimento que permitiu ao governo avançar na tramitação da DRU foi aprovado e a discussão, só para constar, levou menos de um minuto.
Numa posição afinada com o governo, Sarney tentou aprovar o requerimento por acordo, mas o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), pediu votação nominal.
(Com informações do O Globo, Agência Senado e Bom Dia Brasil).
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o líder da bancada do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), protagonizaram uma forte discussão na tarde desta terça-feira (6) no plenário da Casa.
O motivo da discussão foi a votação do requerimento apresentado pelo governo que pedia a inversão da pauta, para que a proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU) fosse discutida antes da votação do projeto do novo Código Florestal.
A discussão começou quando Demóstenes discordou da votação do requerimento, afirmando que não havia acordo para a apreciação. O senador do DEM afirmou que não havia “compromisso” por parte do governo, nem do presidente da Casa.
“Senhor presidente, mais uma vez fica evidente a falta de compromisso do governo e de Vossa Excelência também, me permita. Não há qualquer possibilidade de se fazer entendimento com o governo e com a Mesa desta Casa, porque sistematicamente [...] Hoje a presidente disse: ‘“Nós vamos tratorar’”. E é o que está acontecendo, está tratorando. V. Excelência está rasgando o regimento, rasgando a sua palavra”, gritou Demóstenes.
Torres insinuou que a Mesa Diretora do Senado manobrava as votações a favor do governo, o que irritou Sarney e, em um raro ato visto no plenário da Casa, desceu para enfrentar o senador do DEM.
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Visivelmente descontrolado, Sarney desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes.
-Você me deve desculpas! Você me respeite! – esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Mais irritado, Demóstenes disse que não permitia que palavras usadas por ele na reunião que firmou o acordo fossem utilizadas para justificar a aprovação do requerimento.
- É burlar, de maneira torpe, o entendimento (de colocar a regulamentação da Emenda 29 em votação) – disse Demóstenes.
- Estou cumprindo o regimento – rebateu Sarney, mandando que a palavra “torpe” fosse retirada das notas taquigráficas. Clique e veja o vídeo da discussão:
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Bastante irritado, ele desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes.
-Você me deve desculpas! Você me respeite! – esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Demóstenes ouviu calado.
- Eu ia falar o quê para um homem de 80 anos? Ele sabe que está errado. Mas para voltar a ficar bem com o governo resolveu ajudar no tratoraço da Emenda 29 que ele mesmo colocou em votação semana passada, deixando a base em uma saia justa – disse Demóstenes.
A irritação de Sarney aconteceu após Torres declarar que não seria envolvido em um acordo “torpe” feito pela Mesa, que colocou em votação um requerimento pedindo a inversão da pauta. A estratégia serviria para colocar a DRU como prioridade, garantindo a contagem de prazos regimentais exigidos para a análise da matéria.
Sarney rebateu, e afirmou que estava “cumprindo” o regimento ao colocar o requerimento em votação. “A Mesa está cumprindo inclusive aquilo que nós concordamos no gabinete”, disse Sarney.
No meio da discussão, o senador do DEM apontou o dedo para Sarney e disse que ele estaria burlando o regimento e quebrando o acordo.
“Não use da minha concordância para determinado procedimento para vossa excelência e o governo, de maneira torpe, burlar o que nós fizemos, torpe! Não queira me utilizar nesse tipo de… não fiz esse acordo. O acordo era para votar o Código Florestal!”
“Pois é o Código Florestal que estamos votando!”, interrompeu Sarney. “Não senhor! E vossa excelência iniciou a votação e disse que hoje era o primeiro item da pauta. Honre então, que vossa excelência descumpriu o acordo!”, rebateu Demóstenes.
Irritado, Sarney exigiu que a palavra “torpe” não constasse nas notas taquigráficas da Casa. “Eu mando cancelar a palavra ‘“torpe’” da taquigrafia”, disse Sarney. Demóstenes retrucou: “Não precisa, não. Pode constar!”.
Sarney reforçou a retirada da palavra que, mais tarde, não constou nas notas do Senado. “Está mandado cancelar, e ao presidente compete policiar os trabalhos do plenário!”.
Ao deixar o comando da sessão, Sarney foi tirar satisfação e exigiu que Demóstenes pedisse desculpas pela discussão. “Você me deve desculpas. Você me respeite”, disse o presidente do Senado ao líder do DEM.
Passados alguns minutos, o senador do DEM voltou ao microfone para pedir desculpas ao presidente da Casa.
“Ainda há pouco, em uma discussão acalorada com a Mesa, presidida pelo senador José Sarney, eu usei a expressão ‘“torpe’”, e o senador José Sarney ficou ofendido com a expressão. Então, estou pedindo a Vossa Excelência que a retire, que mande riscar essa expressão. O que acontece é que eu tenho um tipo de temperamento em que a minha discussão é dura, mas é extremamente leal. Essa lealdade não quer, de maneira alguma, fazer com que qualquer espécie de discussão transponha para o lado pessoal”, disse o senador.
Demóstenes ainda reforçou que não tem nada contra o senador Sarney. “Não tenho, pessoalmente, nada contra o senador José Sarney. Muito pelo contrário, ele me trata sempre com muita lhaneza, com muita deferência [...] de forma que, em relação à ofensa, peço desculpas ao senador José Sarney. Peço que se retire a palavra ‘“torpe’” e mantenho, naturalmente, todos os outros termos institucionais, entendendo que, mais uma vez, a Mesa errou ao não cumprir o acordo que nós fizemos”.
Emenda 29
Segundo a oposição, a ordem das votações divulgada na segunda-feira mostrava que o projeto que regulamenta a emenda 29, que trata de gastos em saúde, era o primeiro item. Na Ordem do Dia de hoje, no entanto, aparecia no segundo item.
O líder do DEM ainda lembrou que Sarney, na semana passada, chegou a chamar a votação da emenda 29, e que, por isso, o requerimento não poderia ser votado.
Sarney disse que a discussão da emenda da saúde não chegou a ser colocada em votação e que portanto, não haveria problemas regimentais para análise do requerimento que inverteria a pauta. O Planalto quer deixar a discussão da emenda da saúde para 2012 e a base deve aprovar um requerimento para retirar a urgência da matéria.
