SÁBADO, 25 DE MAIO DE 2013
Bairro Comum, será em Tutóia, área de conflito de Terras?
Perguntas que não me deixam calar:
Bairro ou Povoado Comum?
Área Urbana ou Área Rural?
Veja as falas paralelas que escutei na reunião no Comum:
“tem gente que pegou terras pra todos os membros da família que moram juntos e quem tem necessidade não consegui um pedaço de terra”
“eu tenho documento expedido pelo ITERMA”
“mas o ITERMA não confirma essa posse”
“poucos, três ou quatro cidadãos, tem posse regularizada pelo Estado nessa área: Gleba Santa Clara-Comum”
“O Sindicato já solicitou, através de oficio, regularização das terras e quadras dessa área”
“existe uma guerra fria entre as associações que atuam na área”
“muita gente que está na reunião faz parte de outras áreas e não do Comum”
“o povo do Comum não vem pra reunião”
“o que estava na pauta quase não se discutiu: eleição e contribuição; parceria com a energia eólica; parceria com a Associação Nova Terra; Logomarca”
Depois de ter ouvido Os presentes discutirem muitas situações no zum-zum-zum, nas falas paralelas, na reunião de hoje no Comum.Pensei...
Há uma lei que redefine a zona urbana de Tutóia e inclui povoados como Bom Gosto e Tutóia Velha, os mais distantes da sede conforme a nova Lei [Lei nº 169/2011]. E aí, vem um questionamento: por que o município não começa a fazer a regularização fundiária de quem mora nessas áreas? Ou seja, não legaliza a posse?
Será que essa Lei Municipal está em concordância com o Decreto estadual nº 10.898 de 17 de 10 de 88 que regulamenta a lei 4.725 de 27 de 05 de 86, que regulamenta as terras do Maranhão?
Será que há acertamento entre ITERMA e Município de Tutóia sobre terras que pertencem a Glebas (rurais) que tem Assentamentos e projetos do Ministério de Desenvolvimento Agrário e que agora estão dentro da zona Urbana pela nova Lei?
Como ficam as pessoas assentadas ou mesmo posseiros que estão nessa área? Vão recorrer a quem seu direito?
Associação de Moradores do Comum faz reunião com sócios e não sócios na manhã deste sábado
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| Diretoria e Convidados |
Os Associados da Associação dos Moradores do Comum, aproximadamente 60 pessoas, entre sócios e não sócios, reuniu-se na manhã deste sábado (25) com os representantes do Sindicato Rural de Tutóia, Pedro Costa-presidente, representante da Gleba Santa Clara-Comum, Chiquinho Conceição-presidente, Carmem Ramos, Fórum da Sociedade Civil entre outros para discutir regularização de terras, contribuição dos sócios e outros assuntos.
Foi discutido pelo presidente do Sindicato que as terras que muitos tem a posse são do Estado. E precisam ser regularizadas.
Mas há uma divergência entre o que determina o Decreto que regulamenta as Terras do Estado (que diz que as terras do Bairro Comum, por exemplo, são do Estado e integram a zona Rural) e a lei que redefine a área urbana de Tutóia publicado diário Oficial do Estado em 17de fevereiro deste ano que determina que passa a integrar a zona urbana de Tutóia os povoados como Alto Alegre, Tutóia Velha, Bom Gosto, e Barro Duro, além de outros.
Parece que num futuro próximo deve haver confusão entre moradores, Estado e município com relação a posse e regularização de terras nessa área que parece já ser uma área de conflito. Digo de conflito, pois, muita gente, inclusive de algumas das muitas associações que existem na área está vendendo terras, ou seja, vendendo posse, pois não tem o título da TERRA que é dado pelo Estado.
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| Sócios Presentes |
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| Carmem (Forum), Pedro Costo (Presidente STTR) e Chiquinho (presidente Ass. Gleba Santa Clara Comum) |
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