DEPOIMENTO DE LOBÃO PODERÁ
CASSAR ROSEANA
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| Depoimento de Lobão compromete mandato de Roseana |
Os
advogados do processo em que o governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a
cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira
(PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, protocolaram
nesta quarta-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral, as alegações
finais do recurso.
O
TSE, segundo previsão dos advogados de acusação, deverá julgar em agosto,
concomitantemente com o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o
recurso em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) pede
cassação da governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB) e a convocação de novas
eleições no estado.
A
advogada Ezikelly
Barros, que integra a equipe de defesa da governadora, afirmou que suas
alegações finais serão entregues nos próximos dias — o prazo estabelecido é de
dez dias. A defesa de seu vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), terá
mais dez dias para ajuizar suas razões. Em seguida, o processo vai para o
Ministério Público para a emissão de parecer. Com o parecer, estará pronto para
ser julgado.
Por diversas vezes, os
advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam o processo de cassação
movido pelo ex-governador José Reinaldo contra a governadora Roseana Sarney por
abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, afirmaram que a maior
prova contra Roseana foi produzida pela própria defesa da governadora. Indagados
diversas vezes sobre que prova seria essa, os advogados sempre
desconversavam.
Agora, com a apresentação das
alegações finais nesta quarta-feira, que contém 79 páginas (última etapa do
processo antes de ir a julgamento), soube-se que a prova à qual se referiam os
advogados se trata do depoimento do ministro das Minas e Energia, senador Edson
Lobão.
O depoimento de Lobão foi
prestado ao ministro Arnaldo Versianni em 21 de setembro de 2011, no gabinete do
Ministério das Minas e Energia, em Brasília (um privilégio processual de
ministro de estado para marcar o local onde quer ser
ouvido).
Segundo consta no depoimento,
Lobão reconheceu expressamente que vários prefeitos que pertenciam a partidos de
oposição, como PDT, PC do B, PSB e PSDB, que possuíam candidatos próprios ao
governo do Estado e ao Senado, foram cooptados pela governadora para apoiar sua
candidatura à reeleição.
O Ministro foi além e declinou
nomes de municípios cujos prefeitos de partidos de oposição apoiaram
explicitamente a campanha de Roseana Sarney, a despeito de seus partidos
possuírem candidatos próprios ao governo do
Estado.
Lobão declinou expressamente
que os prefeitos dos municípios de Coelho Neto (Soliney Silva – PSDB), Dom Pedro
(Arlene Costa – PDT) e São Domingos (Kléber Tratorzão – PDT), todos apoiaram a
candidatura de Roseana Sarney a Washington Oliveira em
2010.
O PSDB, partido ao qual
pertencia Soliney Silva em 2010, indicou o candidato a vice na chapa de Jackson
Lago, o Pastor Porto; O PDT, partido ao qual pertenciam Kleber Tratorzão e
Arlene Costa, tinha como candidato o ex-governador Jackson
Lago.
Os advogados de acusação
demonstraram no processo que estes municípios foram contemplados com mais de 20
milhões de reais em convênios celebrados às presas no mês de junho de 2010, cuja
liberação dos recursos aconteceu em tempo recorde, em alguns casos no mesmo dia
da convenção da candidata Roseana, em 24 de junho de
2010.
Em todos esses municípios, a
governadora Roseana Sarney saiu-se vitoriosa com larga vantagem: em Coelho Neto
(que recebeu cerca de R$ 11 milhões de reais em convênios) obteve 72% dos votos
e Jackson Lago apenas 7,78%; em Dom Pedro (que recebeu R$ 6.200.000,00), obteve
49,8% dos votos válidos, enquanto Jackson Lago obteve 13,16% dos votos válidos;
Em São Domingos (que recebeu R$ 4.527.000,00) obteve 49,8%, e Jackson Lago
obteve 4,65% dos votos.
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