A Câmara Municipal de São Luís leu, nesta terça-feira (31), o termo de renúncia de Eduardo Braide como prefeito da capital maranhense.
No documento, Braide afirma que renuncia “irrevogavelmente” ao mandato e afirma que a decisão atende às exigências legais de desincompatibilização para disputar o cargo de governador do Maranhão nas eleições de outubro. O prazo final era a data de 4 de abril.
Em recado à Câmara, Braide declarou ainda “ter plena ciência de que a presente renúncia é ato unilateral, irrevogável e irretratável, produzindo seus efeitos jurídicos imediatamente a partir do protocolo deste instrumento na Câmara Municipal, independentemente de qualquer deliberação ou votação dos membros do Legislativo Municipal”.
Com a oficialização, Esmênia Miranda assume o cargo em sessão prevista para as 16h.
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