sexta-feira, 9 de agosto de 2013

MARANHÃO DE CASSAÇÕES, NA VISÃO DE ROBERT LOBATO


Todos sabem o meu entendimento sobre a cassação do mandato do governador Jackson Lago e do seu vice, pastor Porto.
Vi (e ainda vejo) como um ato de violência política e jurídica contra a vontade soberana do povo do Maranhão e que, a rigor, nem havia necessidade para tanto, tendo em vista que o governo do saudoso pedetista enfrentava vários problemas administrativos sérios que poderiam, inclusive, dificultar a sua reeleição. Mas ele tinha o direito de ir até o final do mandato. Ponto!
Entretanto, o grupo Sarney é completamente convencido da tese de que “inquilino” do Palácio dos Leões não perde eleição, o que faz sentido levando-se em consideração o histórico político-eleitoral das disputas pelo governo do Maranhão. Talvez esse entendimento tenha precipitado a ofensiva pela cassação do mandato de Jackson. “O seguro morreu de velho”, diz a sabedoria popular.
O fato é que a partir da cassação de Lago pelo TSE, abriu-se um precedente na política local onde quem é derrotado nas urnas apela para os tribunais, tanto que logo após o “golpe de estado pela via judiciária”, para usar as palavras do ex-ministro do STF, Francisco Resek, que atuou na defesa do governador, os pedidos de cassação  no TRE-MA aumentaram consideravelmente logo após o evento do de abril de 2009. Até Flávio Dino, candidato derrotado na eleição de prefeito de São Luis em 2008, tentou dar um “golpe de estado pela via judiciária” para tomar o mandato do então prefeito eleito João Castelo.
Com a vitória de Roseana Sarney em 2010 foi a vez da oposição, através do ex-governador José Reinaldo Tavares, de também procurar a “via judiciária” para chegar ao poder.
O engraçado é que as alegações usadas na ação que pode levar à cassação do diploma da governadora e do seu vice é, basicamente, as mesmas que o grupo Sarney usou para detonar com Jackson Lago. É como se Tavares pensasse assim: “Ora, eu sei o que tive que fazer para eleger o meu sucessor em 2006; fiz, deu certo, mas cassaram o candidato da oposição eleito. Em 2010 utilizaram dos mesmos esquemas que usei no exercício do governo do estado e elegeram a governadora. Claro que agora é minha vez de procurar a “via judiciária”. É mais ou menos assim o raciocínio oposicionista.
É hilário também a comemoração de alguns como se Roseana já estivesse com o mandato cassado…
Um certo deputado – que antes da chegada de Jackson ao Palácio dos Leões era “pobre de marré, marré”, mas saiu próspero do governo ininterrompido – declarou que “Roseana está provando do próprio veneno”. É mole?
Tá certo, tudo bem que pode prevalecer o entendimento de que “quem com TSE fere com o TSE pode ser ferido”, mas ainda há muita água para passar por debaixo da ponte do Tribunal Superior Eleitoral.
A verdade é que o parecer do polêmico e controverso procurador-geral da República, Roberto Bringel, traz mais desgaste político para a governadora, neste momento, do que a certeza de perda de mandato futuro, tal como tentam passar alguns afoitos da oposição.
Nesse particular (cassação) eu faço como São Tomé: só vendo para crer.

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