AUDITORIA DE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS SOLICITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, ENSEJA O PEDIDO QUE FAZEMOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUTÓIA. OS DESMANDOS E DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO FUNDEB, DO SUS, DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DOS CONVÊNIOS COM ORGÃOS FEDERAIS, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2009, EXIGEM AÇÃO URGENTE E IMEDIATA. E A POPULAÇÃO TUTOIENSE UNIDA E REPRESENTADA IRÁ AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROTESTAR CONTRA TODOS OS ATOS CORRUPTOS PRATICADOS ESCANCARADAMENTE EM TUTÓIA.

TODOS ESTES PROCEDIMENTOS DEVEM SER REALIZADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUTÓIA, PORQUE TAL NOS OUTROS MUNICÍPIOS MARANHENSES, OS RECURSOS FEDERAIS FORAM DESVIADOS, MAL GERENCIADOS, UTILIZADOS PARA O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE GRUPO FAMILIAR OCUPANDO OS CARGOS DA PREFEITURA E ALGUNS POUCOS APANIGUADOS NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DESLAVADA EXPLICITAMENTE CONHECIDA DA POPULAÇÃO TUTOIENSE. ESTÁ PASSANDO DA HORA DE COBRARMOS JUNTOS (TODOS OS QUE ABOMINAM AS PRÁTICAS CORRUPTAS EM TUTÓIA) A AÇÃO ENÉRGICA E IMEDIATA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. WESCLEY. TÁ NA HORA DA AÇÃO!!! VAMOS PROTESTAR JUNTO AO MP E O JUDICIÁRIO.

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande e respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, encaminhou ofícios a diversos órgãos federais nos quais requer a designação de auditorias sobre os recursos transferidos aos municípios de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Presidente Vargas.

Ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi solicitada auditoria sobre os recursos transferidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com o promotor, as denúncias de irregularidades na gestão dos recursos são constantes e englobam problemas como o desvio de recursos, falta de reajuste nos salários dos professores, servidores ilegais recebendo vencimentos indevidos e conselhos do Fundeb desativados.

Ainda no âmbito da educação, ofícios foram enviados também ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas. São solicitadas auditorias desde janeiro de 2009 sobre todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Educação e os convênios executados nos municípios. A averiguação é necessária diante das constantes denúncias de irregularidades na execução dos programas e convênios e desvios de recursos, que levam à precariedade ou mesmo a falta de atendimento à população.

O rol de serviços para os quais o Ministério Público requer auditorias no âmbito da saúde é amplo. Os ofícios encaminhados ao diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Ernesto, solicitam a designação de auditoria em todos os programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Política Nacional de Saúde, como o Programa Estratégias de Saúde da Família, os relativos a serviços odontológicos, atenção básica, oftalmológicos, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, entre outros. Mais uma vez, entre as irregularidades denunciadas ao MPMA estão o desvio de recursos e irregularidades na execução que levam a precariedade no atendimento.

Também foram enviados ofícios à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Foram solicitadas auditorias nos Fundos Municipais de Assistência Social e em todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Assitência Social, como o Bolsa Família. Mais uma vez, Benedito Nascimento Neto aponta as constantes denúncias de irregularidades na execução da política de assistência social. Novamente, foram solicitadas  auditorias de 1° de janeiro de 2009 aos dias atuais.

fonte: blog do luis cardoso