ACONTECEU EM TUTÓIA. Audiência Pública com empresas de transmissão de energia
Empresa que vai construir uma linha de transmissão de energia do Maranhão ao Ceará realiza Audiência Pública em Tutóia
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| Mapa das linhas de transmissão do Brasil |
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| Esquema do projeto |
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| Mesa de abertura |
Os ventos do litoral do Maranhão poderão ser usados para a construção de um dos maiores parques eólicos do país na produção de energia eólica e isso vai movimentar a economia na região, com infraestrutura de estradas e também dos serviços, mas trará, sem dúvida, um impacto bem maior sobre o meio ambiente, não somente com alteração da paisagem, mas com supressão de vegetação, alteração dos habitats de espécies em extinção entre outros (o que aliás está previsto no EIA-Estudo de Impacto Ambiental, realizado por uma empresa contratada pela ARGO Energia. Do total de 30 impactos identificados, 26 deles são negativos(veja a imagem abaixo).
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| Impactos do EIA-RIMA |
O projeto é grandioso. Somente a linha transmissão dessa energia será de 1.152 quilômetros de extensão – ligando o Maranhão (na cidade de Bacabeira) ao Ceará (complexo portuário de Pecém).
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| Municípios que serão cortados pela linha de transmissão |
A linha passará por 42 dois municípios do Maranhão até o Ceará. Além de mais dois que estarão dentro da abrangência do empreendimento (um deles é Parnaíba-PI).
No município de Tutóia a linha passará por vários povoados como Riacho do Meio do Carmo, Mutamba e Barro Duro. Várias torres serão implantadas e a prefeitura vai receber o ISS- Imposto Sobre Serviço, além de programas de compensação ambiental.
Para conseguir a licença de instalação e operação a empresa precisa realizar audiências públicas em municípios polos.
A implementação de um projeto desse porte deverá trazer impactos positivos e negativos, especialmente, alteração do meio ambiente, e, por essa razão precisa de licença para implantação e operação que são concedidas pelo IBAMA – Instituo Brasileiro de Meio Ambientes e Recursos Naturais.
E nossa cidade, recebeu na última quinta-feira (23), uma dessas audiências públicas polarizando vários municípios do entorno como Araioses, Paulino Neves, Santana do Maranhão.
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| Representante da ARGO |
Vários representantes da sociedade civil, dos governos e de outros segmentos sociais de Tutóia, Paulino Neves, São Luis e outros municípios acompanharam a apresentação do EIA – Estudo de Impacto Ambiental e do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental apresentado por técnicos do IBAMA, ICMBio, das empresas ARGO e Eology Brasil.
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| Representante do IBAMA |
Secretários do governo de Tutóia e de paulino Neves e representantes de Associações, Sindicatos e vereadores acompanharam a audiência pública que aconteceu à noite (das 18:30h e foi até às 00:30h).
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| Vereador Raimundo Monteiro |
Vários líderes de segmentos sociais fizeram uso da fala e se posicionaram com certa temeridade do impacto social e ambiental do projeto.
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| Vereador Rogério de Tutóia |
Seu Edilson, presidente da Gleba Belágua, disse que a empresa que fez o cadastro dos lavradores, o fez em horário que não agradou os servidores e pediu esclarecimentos sobre o valor a ser pago aos lavradores que terão suas terras cortadas pela linha.
Uma Ong de Direitos Humanos com sede em São Luis questionou o impacto sobre comunidades tradicionais e sobre o meio ambiente.
O titular do blog também questionou o impacto ambiental, o impacto social e o quanto da compensação para os agricultores familiares. Bem como se os programas de compensação serão acompanhados pelo IBAMA.
Outros segmentos sociais questionaram a ausência do Ministério Público na reunião e a empresa disse que enviou convite a quem de direito.
As empresas ARGO, Ecology Brasil e IBAMA responderam todos os questionamentos apresentados pelos presentes nesta audiência pública.
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| Raimundo Rodrigues da Associação AMA Tutóia |
O projeto em números
Serão 44 municípios abrangidos
2.352 torres de 53 metros
Ao longo da linha serão 20 canteiros de obras
4.100 trabalhadores serão empregados (o que aliás, imagina-se ser um número pequeno diante do tamanho do projeto e do impacto que este vai trazer). Destes apenas 50% será destinado para trabalhadores sem qualificação acadêmica, o que acaba sendo muito pequeno.
2.100 proprietários terão as suas terras no caminho da linha de transmissão (estes receberão uma pequena indenização, e alguns certamente terão construções removidas)
O projeto vai passar ainda por dentro de três Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente.
O que dizem os empreendedores?
Segundo a empresa ARGO, apesar dos impactos, “o resultado será positivo pois poderá diminuir os problemas com oscilação de energia na região, pois cobre uma área do país que ainda está descoberta por linhas de transmissão. E, esse projeto atende a um projeto do Governo Federal de ampliar as redes de transmissão de energia” disse o engenheiro chefe, Márcio Severi.
A empresa Ecology Brasil, responsável pelo EIA-RIMA, disse que “os lavradores podem continuar plantando na área da linha de transmissão, mas algumas limitações, ou seja, as lavouras tradicionais continuam” acrescentou Anderson Oliveira.
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Márcio Severi da ARGO
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Ong de São Luis
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| Processo da empresa no IBAMA |
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