Tutóia: em última sessão do ano vereadores aprovam Projeto de Lei polêmico em tempo recorde
Foi o primeiro projeto do Presidente da Casa Alexandre Baquil, como vereador, e apresentado em caráter de urgência. No entanto, o projeto recebeu vários comentários carregados de dúvida apresentadas pelos vereadores Binha, Paulinho e Enilson e também sobre inconstitucionalidade feitos pelos vereadores Zé Orlando e Christian Noronha, em específico o Art. 4º, mas as Comissões de Orçamento e Legislação analisaram em também tempo recorde e os vereadores presentes votaram favorável ao projeto com exceção de Zé Orlando e Christian Noronha.
Foi objeto de polêmicas e fundamentadas discussões. Até vereadores da base do governo pararam diante da fala do vereador Zé Orlando, quando apresentou argumentos de inconstitucionalidade do mesmo. E garantiu que entrará na justiça sobre sua inconstitucionalidade. Mesmo assim, o Projeto de Lei foi analisado pelas comissões de Redação e Legislação em tempo recorde e aprovado pela maioria governista.
O blog do Antonio Amaral trouxe um trecho da fala do Vereador Zé Orlando: “mais uma vez a arrogância a prepotência, a ilegalidade estava operando na casa legislativa nesta quarta-feira, com a concordância de seus pares em não discutir e rever a gravidade desse projeto aprovado sem ter o mínimo cuidado que causará problemas futuros da forma que está o texto escrito. E o Presidente e autor do projeto insiste querer aprovar de forma urgente e ilegal”.
O vereador Binha, sobre o o projeto que foi votado, disse que cabe ao executivo sancionar ou não. Pois “Tenho a convicção da agilidade desse projeto é garantia de segurança a população.”
O vereador Binha, sobre o o projeto que foi votado, disse que cabe ao executivo sancionar ou não. Pois “Tenho a convicção da agilidade desse projeto é garantia de segurança a população.”
Outro tema que gerou incômodo nos governistas foi a denúncia apresentada pelo Vereador Zé Orlando sobre a Escola Monsenhor Hélio Maranhão.
Para Zé Orlando, fizeram com a escola o que não se pode fazer com escola nenhuma: o sucateamento de uma escola que carrega o nome de um dos desbravadores da educação no município, Hélio Maranhão.
Disse que a gestora da comunidade é preconceituosa com alunos, de acordo com um abaixo assinado. Abaixo assinado esse de 120 assinaturas que pede a substituição da gestora Ana Luzia.
A vereadora Maria do Carmo Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Tutóia disse que vai se certificar da denúncia do Vereador Zé Orlando para que providências sejam tomadas.
E pra fechar a última sessão do ano, o Presidente da Casa apresentou um resumo dos trabalhos feitos em 2013 e convocou uma extra para dia 24 deste às 10h da manhã para discussão e aprovação da LDO e PPA. Pois na discussão da LDO apresentada nesta sessão, não se chegou a consenso e foi suspensa por cinco minutos por conta de dois pedidos de vista feitos pelos vereadores Christian Noronha e Zé Orlando. Nesse meio tempo os Vereadores sentaram o assessor jurídico da Casa, Dr. Fábio para discutir sobre inconstitucionalidade e pedidos de vistas.
BLOG DO ELIVALDO RAMOS
Ditatorial foi a Sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira(11) o Projeto de Lei apresentado pelo Presidente da Casa Legislativa.
BLOG DO AMARAL
Após a leitura da Ata, com a aprovação da LDO, PPA, LOA, o esperado já estava por vim nesta quarta-feira(11), um Projeto de Lei, encaminhado para a provação relâmpago e urgente, como autor do Projeto o Presidente, Sr. Alexandre Baquil, em ter levado para discussão na Plenária, com vários debates e discussões contra e a favor, fez com que criassem alguns intervalos de 5 e 10 minutos.
Como o Projeto tem finalidades de perímetro urbano que seguirá para determinações do Estado sobre os problemas de terras da região e principalmente Tutóia, ficou claro a urgência do autor do Projeto ter forçado uma aprovação urgente, mesmo muito discutido e constatado erros graves e inconstitucional, ilegal como afirmou o Vereador Zé Orlando, da "oposição."
Segundo Zé Orlando, mais uma vez a arrogância a prepotência, a ilegalidade estava operando na casa legislativa nesta quarta-feira, com a concordância de seus pares em não discutir e rever a gravidade desse projeto aprovado sem ter o mínimo cuidado que causará problemas futuros da forma que está o texto escrito. E o Presidente e autor do projeto insiste querer aprovar de forma urgente e ilegal.
Devido as fortes discussões do projeto o Vereador Enilson Santos, que alguns meses fazia parte da oposição, e em acordos políticos, hoje defende ferrenhamente o atual governo discutiu nos debates com o Vereador Zé Orlando, chegando por alguns momentos descontrole nas discussões alteradas. Presidente Alexandre Baquil, por perceber os impasses suspendeu a Sessão por 10 minutos.
Foi uma Sessão com aprovação esmagadora contra os Vereadores que foram contra e a favor do Projeto e com protesto de revolta pela oposição na ilegalidade do Projeto. Ficou mais uma vez comprovado que a maioria dos Parlamentares só estão preocupados em seguir as determinações do executivo e da maioria do legislativo, sem ter a sensibilidade dos problemas futuros que poderá surgir por não discutir um Projeto que já foi constatado suas ilegalidades no próprio texto.
Zé Orlando, protesta contra o regimento interno da casa legislativa, pelo recesso parlamentar que fere a constituição federal, e gostaria que a casa revesse essa situação que prejudica o andamento das ações do legislador, assim na plenária afirmou! Outra reivindicação feita foi o abandono com a Escola Monsenhor Hélio Maranhão, no Paxicá, por está sendo esquecida e o vandalismo e descontrole por falta de uma gestão
escolar na pessoa da gestora "Ana Luzia Pinto."
Segundo denuncia da própria comunidade a Escola está sucateada e há revoltas pelos estudantes e pais, comunidades, no estado que lá se encontra.
Maria do Carmo, vereadora que é base do governo, e presidente da comissão de educação, demostrou ser preocupada pela denuncia, mas pouco tem feito com os problemas surgidos na plenária da Câmara, a mesma não conseguiu mostrar e nem comprovar o que havia prometido em Sessões anteriores que iria apresentar algumas licitações para discussões da Câmara, em reformas de escolas e construções. Só ficou na promessa. E nesta quarta-feira(11), demostrou uma distante preocupação.
Fechando a longa Sessão do dia o Presidente da casa, fez uma leitura das atividades da Câmara durante o ano de 2013. Mas acompanhando a explanação não se percebeu que as principais áreas deixou de ser importante para o Executivo e Legislativo. Educação, Saúde, Segurança, não foi temas de valor para a maioria que observamos durante o ano. Esperamos que 2014, as memórias dos vereadores "concordam" possam vim de fronteiras abertas e preocupados com as necessidades de um massacrado povo.
Essa foi uma passagem textual resumido pelo titular do Blog. nesta quarta-feira(11), 2013.
Blog. "Elivaldo Ramos" Em: 11.12.2013 - Veja abaixo!!!
Como o Projeto tem finalidades de perímetro urbano que seguirá para determinações do Estado sobre os problemas de terras da região e principalmente Tutóia, ficou claro a urgência do autor do Projeto ter forçado uma aprovação urgente, mesmo muito discutido e constatado erros graves e inconstitucional, ilegal como afirmou o Vereador Zé Orlando, da "oposição."
Segundo Zé Orlando, mais uma vez a arrogância a prepotência, a ilegalidade estava operando na casa legislativa nesta quarta-feira, com a concordância de seus pares em não discutir e rever a gravidade desse projeto aprovado sem ter o mínimo cuidado que causará problemas futuros da forma que está o texto escrito. E o Presidente e autor do projeto insiste querer aprovar de forma urgente e ilegal.
Devido as fortes discussões do projeto o Vereador Enilson Santos, que alguns meses fazia parte da oposição, e em acordos políticos, hoje defende ferrenhamente o atual governo discutiu nos debates com o Vereador Zé Orlando, chegando por alguns momentos descontrole nas discussões alteradas. Presidente Alexandre Baquil, por perceber os impasses suspendeu a Sessão por 10 minutos.
Foi uma Sessão com aprovação esmagadora contra os Vereadores que foram contra e a favor do Projeto e com protesto de revolta pela oposição na ilegalidade do Projeto. Ficou mais uma vez comprovado que a maioria dos Parlamentares só estão preocupados em seguir as determinações do executivo e da maioria do legislativo, sem ter a sensibilidade dos problemas futuros que poderá surgir por não discutir um Projeto que já foi constatado suas ilegalidades no próprio texto.
Zé Orlando, protesta contra o regimento interno da casa legislativa, pelo recesso parlamentar que fere a constituição federal, e gostaria que a casa revesse essa situação que prejudica o andamento das ações do legislador, assim na plenária afirmou! Outra reivindicação feita foi o abandono com a Escola Monsenhor Hélio Maranhão, no Paxicá, por está sendo esquecida e o vandalismo e descontrole por falta de uma gestão
escolar na pessoa da gestora "Ana Luzia Pinto."
Segundo denuncia da própria comunidade a Escola está sucateada e há revoltas pelos estudantes e pais, comunidades, no estado que lá se encontra.
Maria do Carmo, vereadora que é base do governo, e presidente da comissão de educação, demostrou ser preocupada pela denuncia, mas pouco tem feito com os problemas surgidos na plenária da Câmara, a mesma não conseguiu mostrar e nem comprovar o que havia prometido em Sessões anteriores que iria apresentar algumas licitações para discussões da Câmara, em reformas de escolas e construções. Só ficou na promessa. E nesta quarta-feira(11), demostrou uma distante preocupação.
Fechando a longa Sessão do dia o Presidente da casa, fez uma leitura das atividades da Câmara durante o ano de 2013. Mas acompanhando a explanação não se percebeu que as principais áreas deixou de ser importante para o Executivo e Legislativo. Educação, Saúde, Segurança, não foi temas de valor para a maioria que observamos durante o ano. Esperamos que 2014, as memórias dos vereadores "concordam" possam vim de fronteiras abertas e preocupados com as necessidades de um massacrado povo.
Essa foi uma passagem textual resumido pelo titular do Blog. nesta quarta-feira(11), 2013.
Blog. "Elivaldo Ramos" Em: 11.12.2013 - Veja abaixo!!!
O Presidente da Casa Alexandre Baquil apresentou o seu primeiro Projeto como vereador e conseguiu que fosse votado e encaminhado às Comissões para análise e conseguiu em tempo recorde.
Zé Orlando que votou contra disse ainda que o município não tem nenhum palmo de terra e os vereadores votaram uma lei delegando poderes ao prefeito. Disse que o texto é pobre e prepotente.
Reunião da Comissão durou menos de 15 minutos.
Vereador Enilson se emocionou quando o vereador Zé Orlando disse que a grande maioria votava com o prefeito dizendo que não votava mandado pelo prefeito, mas não conteve a emoção e quase entrou em discussão com o vereador Zé Orlando.
Zé Orlando disse que entrará na justiça com relação a institucionalidade do recesso parlamentar. De acordo com ele a Câmara de Tutóia deveria seguir o Art. 57 da Constituição Federal preconiza: O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Disse também que desde 2006 os legisladores de Tutóia desde 2006 trabalham 35 dias a menos e estão devendo ao erário a vantagem financeira percebida por esses dias não trabalhados. E garantiu ainda que entrará na justiça contra o recesso de mais de 55 dias Constitucionais.
Garantiu que entrará na justiça sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei que autoriza o executivo a conceder terras para empresários que queiram empreender no município e para Instituições organizadas.
A pedido da Comunidade do Paxicá vem em defesa da Escola Monsenhor Hélio Maranhão.
Fizeram com a escola o que não se pode fazer com escola nenhuma: o sucateamento.
Disse que a gestora da comunidade é preconceituosa com alunos de acordo com um abaixo assinado. Abaixo assinado de 120 assinaturas que pede a substituição da gestora Ana Luzia.
Maria do Carmo Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Tutóia disse que vai se certificar da denúncia do Vereador Zé Orlando.
Binha – falou da votação do projeto que foi votado sobre a concessão de terras. Cabe ao executivo sancionar ou não. “Tenho a convicção da agilidade desse projeto é garantia de segurança a população.”
Enilson – requereu que seja encaminhado oficio a Secretaria de Educação para ir ao Povoado Jardim que tem problema com o Ensino Médio.
Disse que já existe uma Lei para escolha de Diretores de Escola em Tutóia e tá mais do que na hora de colocar essa Lei em prática.
Paulo Roberto – voltou a tônica o projeto de Lei de Terras e disse que a Casa está falha. Mas ficou notoriamente confirmado que no dia 27 de Novembro, diante das discussões não levantou os questionamentos da forma que desqualificou nesta quarta-feira(11), na Câmara Municipal. Paulo Roberto, deixou claro em seus comentários que essa Empresa não passa de uma grande estratégica em adquirir um grande empréstimo bancário do BNDS. E dúvidas ficaram pelo Iterma, Empresa Eólica, Ministério Público, Delegado de Polícia, Civil e Poder Público.(Emenda neste texto pelo titular "Antonio Amaral).
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