EM TUTÓIA, A CÂMARA MUNICIPAL SE REUNIU NO DIA 24 DE DEZEMBRO PARA APROVAR EM EM UMA ÚNICA SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014, QUE SÃO AS PRINCIPAIS LEIS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA NO MUNICÍPIO. EMBORA TENHAM SIDO PROTOCOLADOS NA CÂMARA DESDE AGOSTO SOMENTE FORAM COLOCADOS PARA SEREM APRECIADOS E VOTADOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12 . O VEREADOR ZÉ ORLANDO APRESENTOU EMENDAS DESTINANDO RECURSOS JÁ ALOCADOS NO ORÇAMENTO, PARA A FARMÁCIA DO HOSPITAL LUCAS VERAS (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS PARA 2014).APRESENTOU TAMBÉM EMENDA PARA A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA PÚBLICA (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS PARA 2014). AS EMENDAS FORAM APRESENTADAS POR SEREM ESTES OS PROBLEMAS MAIS RECLAMADOS PELO POVO EM 2013.APRESENTOU AINDA EMENDAS À LDO E LOA 2014, TORNANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES PRIORITÁRIAS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PORQUE O PREFEITO NÃO RESPEITOU AS INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES. FORAM TODAS REJEITADAS PELOS VEREADORES DA BASE DO PREFEITO MUNICIPAL. UMA VERGONHA LASTIMÁVEL, PORQUE TODOS VOTARAM CEGAMENTE CONTRA OS RECLAMOS MAIORES DA POPULAÇÃO EM 2013, ALÉM DE VOTAREM CONTRA SEUS PRÓPRIOS INTERESSES, O QUE RETRATA O NÍVEL DO PARLAMENTO MUNICIPAL... ANTES ERA APENAS NO EXECUTIVO, AGORA, TAMBÉM NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUTÓIA, SE INSTALOU " A MARCA DO ERRO"!!!

Aconteceu! Proposta de Emenda Parlamentar negado foi avaliado como votação cega.

Onze vereadores repetiram a saga durante o período de Sessão na Câmara Municipal de Tutóia, Projetos de Lei, que só favorece o Poder Executivo. Aconteceu nesta terça-feira(24).

Sessão Extraordinária nesta terça-feira(24), marcou uma frase no Parlamento Municipal, quando um dos Vereadores da Oposição, votava e protestava sobre o veto de suas proposta de Emenda Parlamentar, para o Orçamento de 2014.

LOA -  é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.

PPA - O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública. Previsto no artigo 165 da Constituição Federal.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social.

Foi aprovado nesta terça-feira, e não discutida pela maioria dos Vereadores que só cumpriram a obrigação do gestor em concordar. Se fará alterações ou para melhorá a vida da população, isso não ficou claro na Sessão do dia 24.12.2013, com uma plenária quase vazia e uma população distantes das realidades informativas como deveria se esperá. Mas o descrédito é visível no Município de Tutóia, pela própria população.

Voltou a sofrer massacre a oposição tendo somente dois Vereadores que votaram contra os votos cegos dos demais da maioria da base do governo Municipal. O Vereador "Zé Orlando" do Partido Solidariedade (SDD), não conseguiu convencer os demais Parlamentares da Base do Governo, com sua proposta apresentada na Emenda Parlamentar para o Orçamento de 2014.

Duas proposta que possivelmente melhoraria o atendimento da população de Tutóia, seria; O abastecimento de remédio na farmácia básica do Hospital Lucas Veras, que não vem atendendo os pacientes e população que ali necessitam. E o segundo item de outra Emenda Parlamentar, que melhoria os serviços da Secretaria de Obras do Município, na limpeza pública e recolhimento do lixo nas vias públicas de Tutóia.

O Vereador do (SDD), Zé Orlando, lamentou a atitudes dos demais Parlamentares quando disse que a maioria continuavam votando cegamente diante da forma que muito ainda precisa a população de Tutóia, em todas as áreas. Voltou a afirmar na Plenária da Câmara Municipal, o desrespeito e violação do Regimento Interno da casa Legislativa.

Cristian Noronha, somente com seus discursos serenos realizou aconselhamentos como deveria investir melhor o Poder Público, no Município, com os milhões já movimentado durante 2013, e precisa mais seriedade nos recursos públicos, em prol da população.

Vereador Binha, líder do governo, fez um discurso a favor do governo, ao voltar sobre o calculo da proposta feita na Emenda Parlamentar do Vereador Zé Orlando, que não foi aprovado pelos demais Vereadores e ficou no veto da casa Legislativa.

E assim foi uma das fases de discussões da Sessão desta terça-feira(24), com uma frase marcante do "Autor" Zé Orlando" votação cega.

                  Presidente e Secretária da Mesa.

BLOG DO ANTONIO AMARAL

EM TUTÓIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALEXANDRE BAQUIL, SOBRINHO DO PREFEITO DIRINGA BAQUIL, APRESENTOU PROJETO DE LEI CLARAMENTE INCONSTITUCIONAL, ONDE LEGISLA SOBRE VÁRIAS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DELEGANDO DE FORMA COMPLETA E ABSOLUTA, AO PREFEITO MUNICIPAL, AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. E O QUE É PIOR: APROVOU TUDO EM UMA ÚNICA SESSÃO.TUDO COM A BENEVOLENTE CONIVÊNCIA DE VEREADORES, QUE COMO UM ROLO COMPRESSOR DE MAIORIA, QUE NÃO RESPEITA A LEI, APROVA TUDO QUE O REI QUER, E SE APEQUENA PERANTE O POVO. LAMENTÁVEL DESEMPENHO DOS PARLAMENTARES GOVERNISTAS!

Tutóia: em última sessão do ano vereadores aprovam Projeto de Lei polêmico em tempo recorde

Foi o primeiro projeto do Presidente da Casa Alexandre Baquil, como vereador, e apresentado em caráter de urgência. No entanto, o projeto recebeu vários comentários carregados de dúvida apresentadas pelos vereadores Binha, Paulinho e Enilson e também sobre inconstitucionalidade feitos pelos vereadores Zé Orlando e Christian Noronha, em específico o Art. 4º, mas as Comissões de Orçamento e Legislação analisaram em também tempo recorde e os vereadores presentes votaram favorável ao projeto com exceção de Zé Orlando e Christian Noronha.

Foi objeto de polêmicas e fundamentadas discussões. Até vereadores da base do governo pararam diante da fala do vereador Zé Orlando, quando apresentou argumentos de inconstitucionalidade do mesmo. E garantiu que entrará na justiça sobre sua inconstitucionalidade. Mesmo assim, o Projeto de Lei foi analisado pelas comissões de Redação e Legislação em tempo recorde e aprovado pela maioria governista.

O blog do Antonio Amaral trouxe um trecho da fala do Vereador Zé Orlando: “mais uma vez a arrogância a prepotência, a ilegalidade estava operando na casa legislativa nesta quarta-feira, com a concordância de seus pares em não discutir e rever a gravidade desse projeto aprovado sem ter o mínimo cuidado que causará problemas futuros da forma que está o texto escrito. E o Presidente e autor do projeto insiste querer aprovar de forma urgente e ilegal”.
O vereador Binha, sobre o o projeto que foi votado, disse que cabe ao executivo sancionar ou não. Pois “Tenho a convicção da agilidade desse projeto é garantia de segurança a população.”

Outro tema que gerou incômodo nos governistas foi a denúncia apresentada pelo Vereador Zé Orlando sobre a Escola Monsenhor Hélio Maranhão.

Para Zé Orlando, fizeram com a escola o que não se pode fazer com escola nenhuma: o sucateamento de uma escola que carrega o nome de um dos desbravadores da educação no município, Hélio Maranhão.

Disse que a gestora da comunidade é preconceituosa com alunos, de acordo com um abaixo assinado. Abaixo assinado esse de 120 assinaturas que pede a substituição da gestora Ana Luzia.

A vereadora Maria do Carmo Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Tutóia disse que vai se certificar da denúncia do Vereador Zé Orlando para que providências sejam tomadas.

E pra fechar a última sessão do ano, o Presidente da Casa apresentou um resumo dos trabalhos feitos em 2013 e convocou uma extra para dia 24 deste às 10h da manhã para discussão e aprovação da LDO e PPA. Pois na discussão da LDO apresentada nesta sessão, não se chegou a consenso e foi suspensa por cinco minutos por conta de dois pedidos de vista feitos pelos vereadores Christian Noronha e Zé Orlando. Nesse meio tempo os Vereadores sentaram o assessor jurídico da Casa, Dr. Fábio para discutir sobre inconstitucionalidade e pedidos de vistas.

BLOG DO ELIVALDO RAMOS

Ditatorial foi a Sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira(11) o Projeto de Lei apresentado pelo Presidente da Casa Legislativa.

BLOG DO AMARAL

Após a leitura da Ata, com a aprovação da LDO, PPA, LOA, o esperado já estava por vim nesta quarta-feira(11), um Projeto de Lei, encaminhado para a provação relâmpago e urgente, como autor do Projeto o Presidente, Sr. Alexandre Baquil, em ter levado para discussão na Plenária, com vários debates e discussões contra e a favor, fez com que criassem alguns intervalos de 5 e 10 minutos.

Como o Projeto tem finalidades de perímetro urbano que seguirá para determinações do Estado sobre os problemas de terras da região e principalmente Tutóia, ficou claro a urgência do autor do Projeto ter forçado uma aprovação urgente, mesmo muito discutido e constatado erros graves e inconstitucional, ilegal como afirmou o Vereador Zé Orlando, da "oposição."

Segundo Zé Orlando, mais uma vez a arrogância a prepotência, a ilegalidade estava operando na casa legislativa nesta quarta-feira, com a concordância de seus pares em não discutir e rever a gravidade desse projeto aprovado sem ter o mínimo cuidado que causará problemas futuros da forma que está o texto escrito. E o Presidente e autor do projeto insiste querer aprovar de forma urgente e ilegal.

Devido as fortes discussões do projeto o Vereador Enilson Santos, que alguns meses fazia parte da oposição, e em acordos políticos, hoje defende ferrenhamente o atual governo discutiu nos debates com o Vereador Zé Orlando, chegando por alguns momentos  descontrole nas discussões alteradas. Presidente Alexandre Baquil, por perceber os impasses suspendeu a Sessão por 10 minutos.

Foi uma Sessão com aprovação esmagadora contra os Vereadores que foram contra e a favor do Projeto e com protesto de revolta pela oposição na ilegalidade do Projeto. Ficou mais uma vez comprovado que a maioria dos Parlamentares só estão preocupados em seguir as determinações do executivo e da maioria do legislativo, sem ter a sensibilidade dos problemas futuros que poderá surgir por não discutir um Projeto que já foi constatado suas ilegalidades no próprio texto.

Zé Orlando, protesta contra o regimento interno da casa legislativa, pelo recesso parlamentar que fere a constituição federal, e gostaria que a casa revesse essa situação que prejudica o andamento das ações do legislador, assim na plenária afirmou! Outra reivindicação feita foi o abandono com a Escola Monsenhor Hélio Maranhão, no Paxicá, por está sendo esquecida e o vandalismo e descontrole por falta de uma gestão
escolar na pessoa da gestora "Ana Luzia Pinto."

Segundo denuncia da própria comunidade a Escola está sucateada e há revoltas pelos estudantes e pais, comunidades, no estado que lá se encontra. 

Maria do Carmo, vereadora que é base do governo, e presidente da comissão de educação, demostrou ser preocupada pela denuncia, mas pouco tem feito com os problemas surgidos na plenária da Câmara, a mesma não conseguiu mostrar e nem comprovar o que havia prometido em Sessões anteriores que iria apresentar algumas licitações para discussões da Câmara, em reformas de escolas e construções. Só ficou na promessa. E nesta quarta-feira(11), demostrou uma distante preocupação.

Fechando a longa Sessão do dia o Presidente da casa, fez uma leitura das atividades da Câmara durante o ano de 2013. Mas acompanhando a explanação não se percebeu que as principais áreas deixou de ser importante para o Executivo e Legislativo. Educação, Saúde, Segurança, não foi temas de valor para a maioria que observamos durante o ano. Esperamos que 2014, as memórias dos vereadores "concordam" possam vim de fronteiras abertas e preocupados com as necessidades de um massacrado povo. 

Essa foi uma passagem textual resumido pelo titular do Blog. nesta quarta-feira(11), 2013.


Blog. "Elivaldo Ramos" Em: 11.12.2013 - Veja abaixo!!!

O Presidente da Casa Alexandre Baquil apresentou o seu primeiro Projeto como vereador e conseguiu que fosse votado e encaminhado às Comissões para análise e conseguiu em tempo recorde.

Zé Orlando que votou contra disse ainda que o município não tem nenhum palmo de terra e os vereadores votaram uma lei delegando poderes ao prefeito. Disse que o texto é pobre e prepotente.

Reunião da Comissão durou menos de 15 minutos.

Vereador Enilson se emocionou quando o vereador Zé Orlando disse que a grande maioria votava com o prefeito dizendo que não votava mandado pelo prefeito, mas não conteve a emoção e quase entrou em discussão com o vereador Zé Orlando.

Zé Orlando disse que entrará na justiça com relação a institucionalidade do recesso parlamentar. De acordo com ele a Câmara de Tutóia deveria seguir o Art. 57 da Constituição Federal preconiza: O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Disse também que desde 2006 os legisladores de Tutóia desde 2006 trabalham 35 dias a menos e estão devendo ao erário a vantagem financeira percebida por esses dias não trabalhados. E garantiu ainda que entrará na justiça contra o recesso de mais de 55 dias Constitucionais.

Garantiu que entrará na justiça sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei que autoriza o executivo a conceder terras para empresários que queiram empreender no município e para Instituições organizadas.

A pedido da Comunidade do Paxicá vem em defesa da Escola Monsenhor Hélio Maranhão.

Fizeram com a escola o que não se pode fazer com escola nenhuma: o sucateamento.

Disse que a gestora da comunidade é preconceituosa com alunos de acordo com um abaixo assinado. Abaixo assinado de 120 assinaturas que pede a substituição da gestora Ana Luzia.

Maria do Carmo Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Tutóia disse que vai se certificar da denúncia do Vereador Zé Orlando.

Binha – falou da votação do projeto que foi votado sobre a concessão de terras. Cabe ao executivo sancionar ou não. “Tenho a convicção da agilidade desse projeto é garantia de segurança a população.”

Enilson – requereu que seja encaminhado oficio a Secretaria de Educação para ir ao Povoado Jardim que tem problema com o Ensino Médio.

Disse que já existe uma Lei para escolha de Diretores de Escola em Tutóia e tá mais do que na hora de colocar essa Lei em prática.

Paulo Roberto – voltou a tônica o projeto de Lei de Terras e disse que a Casa está falha. Mas ficou notoriamente confirmado que no dia 27 de Novembro, diante das discussões não levantou os questionamentos da forma que desqualificou nesta quarta-feira(11), na Câmara Municipal. Paulo Roberto, deixou claro em seus comentários que essa Empresa não passa de uma grande estratégica em adquirir um grande empréstimo bancário do BNDS. E dúvidas ficaram pelo Iterma, Empresa Eólica, Ministério Público, Delegado de Polícia, Civil e Poder Público.(Emenda neste texto pelo titular "Antonio Amaral).

MINI REFORMA ELEITORAL FOI SANCIONADA COM VETOS DA PRESIDENTE DILMA

Sancionada mini reforma eleitoral com cinco vetos

Proposta foi aprovada pelo Senado em novembro. Entre os dispositivos vetados, está a proibição de pintura de propaganda eleitoral ou fixação de faixas em muros ou fachadas de propriedades particulares.

Romero Jucá foi o autor do projeto da minirreforma eleitoral, agora sancionado Foto: Pedro França

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira a Lei 12.891/2013, resultante do projeto de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), de Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado pelo Senado em novembro com o objetivo de reduzir os custos de campanha. Foram feitos cinco vetos ao texto.

Um deles libera a pintura ou a afixação de faixas de propaganda em bens particulares, como casas e muros. Também foi vetada a permissão para que associações sem fins lucrativos façam doações a partidos. A permissão continua exclusiva de cooperativas.

Outro veto mantém a possibilidade de suspensão, a qualquer tempo, dos repasses do Fundo Partidário por não apresentação ou rejeição de contas — o projeto proibia essa suspensão no segundo semestre de ano eleitoral.

Por fim, foram vetados dois parágrafos que especificavam a prestação de contas dos gastos partidários com passagens aéreas. Segundo esses dispositivos, bastaria apresentar fatura ou duplicata emitida por agência de viagem.

Por serem mudanças administrativas, Jucá considera que as novas regras devem valer já nas eleições de 2014 por não se enquadrarem na exigência de um ano de antecedência para alterar a lei eleitoral.

Jornal do Senado

EM TUTÓIA, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALEXANDRE BAQUIL MANTÉM RECESSO PARLAMENTAR DE 90 DIAS, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DETERMINA 55 DIAS. APESAR DOS APELOS FEITOS PELO VEREADOR ZÉ ORLANDO PARA ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO AO TEXTO CONSTITUCIONAL, O PRESIDENTE COMUNICOU AO PLENÁRIO QUE A MESA DIRETORA SE REUNIU E DECIDIU MANTER O TEXTO DESATUALIZADO DO REGIMENTO INTERNO, NÃO RESTANDO OUTRA ALTERNATIVA, A NÃO SER A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PARA QUE A JUSTIÇA CORRIJA ESTA GRAVE IRREGULARIDADE.

Vereador Zé Orlando critica 35 dias a menos de trabalho dos vereadores em Tutóia

Zé Orlando disse que entrará na justiça com relação a inconstitucionalidade do recesso parlamentar. De acordo com ele a Câmara de Tutóia deveria seguir o Art. 57 da Constituição Federal preconiza: O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Pois

Disse também que desde 2006 os legisladores de Tutóia desde 2006 trabalham 35 dias a menos e correm o risco de devolver ao erário a vantagem financeira percebida por esses dias não trabalhados.

Foi enfático ao dizer que os vereadores de hoje correm o risco de devolver dinheiro no futuro ao erário público.

E criticou duramente a apresentação e aprovação de Leis que requerem tempo para serem analisadas, como LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA-Plano Plurianual e Lei de Terras.

NOVA PESQUISA PUBLICADA PELO JORNAL PEQUENO CONFIRMA: FLÁVIO DINO VENCERIA NO PRIMEIRO TURNO, COM LARGA VANTAGEM, O PLEITO PARA GOVERNADOR DO MARANHÃO, SE AS ELEIÇÕES FOSSEM AGORA.

Flávio Dino vence no primeiro turno com 55,85% contra 16,54% de Luís Fernando

JP/Amostragem

Flávio Dino vence no primeiro turno com 55,85% contra 16,54% de Luís Fernando

Em cenário de segundo turno, Flávio Dino vai a 59,7% contra 19% de Luís Fernando.

Nova rodada de pesquisa Amostragem/Jornal Pequeno confirmou o amplo favoritismo do pré-candidato oposicionista Flávio Dino, que venceria no primeiro turno. No cenário mais provável no momento, Dino aparece com 55,85% seguido de Luís Fernando com 16,54%. A deputada Eliziane Gama aparece com 8,15% das intenções. Nulos e brancos somam 5,77% e não sabe/não quis responder 13,69%.

Num cenário mais amplo, o candidato oposicionista também lidera com folga. Ele tem 54,77% ; Luís Fernando, 15,85%; Eliziane Gama, 6,77%; Marcos Silva, 1,69% e Hilton Gonçalo, 0,31%. Nulos e brancos ficaram em 6,15% e não sabe/não respondeu 14,46%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 27 de novembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em 40 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2,66% para mais ou para menos.

Espontânea

Flávio Dino lidera também na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados. Neste quesito ele aparece com 17,8%, seguido por Roseana Sarney (que não poderá ser candidata, mas é citada pelos entrevistados) com 7%, Luís Fernando 4%, Outros 3% e Eliziane Gama com 0,15%. Não sabem ou não opinam somam 58,62%.

Segundo Turno

A pesquisa avaliou também o desempenho dos candidatos em um eventual segundo turno no Maranhão. Numa disputa entre Flávio Dino e Luís Fernando Silva, o pré-candidato do PCdoB aparece com 59,7% dos votos contra 19% do pré-candidato indicado pelo Governo do Estado. Neste cenário, brancos e nulos somam 7,15% e 14,08 não responderam.

Já em um enfrentamento entre Flávio Dino e Eliziane Gama, a deputada teria 12,69% contra 63,54% do presidente da Embratur. Brancos e nulos (8,69%) e 15,08% não sabem ou preferiram não opinar.

Senado

A pesquisa Amostragem avaliou também o desempenho dos pré-candidatos ao Senado Federal. Na edição desta segunda-feira, o Jornal Pequeno traz os números da corrida pela vaga única
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