quarta-feira, 22 de março de 2017

DEPUTADO FEDERAL JULIÃO AMIM MANIFESTA-SE CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO TEMER. O PDT FECHOU QUESTÃO NO MESMO SENTIDO.

Deputado Federal Julião Amin, faz pronunciamento na Câmara Federal, manifestando sua posição contrária a proposta de emenda constitucional que reforma a previdencia social.



-5:10

Julião Amin
es e na estrutura da administração pública. A alegação do Governo Federal é que a Previdência está deficitária.
No meu entendimento, faltam gestão e auditoria para apurar as fraudes contra a Previdência Social.
Tenho a certeza que a Previdência é superavitária e afirmo que existem interesses ocultos de pessoas que não têm coragem de mostrar a cara. Quero saber a quem interessa essa reforma, pois aos trabalhadores não é.
O Congresso Nacional não pode se curvar diante de uma proposta desumana do Governo.
O nosso papel é lutar pelos trabalhadores, seja o rural, os pescadores artesanais, professores, os trabalhadores de carreiras do estado, a exemplo dos magistrados, policiais civis, Ministério Publico, qualquer que seja a classe trabalhadora.
Não é justo que os trabalhadores paguem por um erro causado pela má gestão pública. Por isso, voto CONTRA.
#ReformaDaPrevidência #VotoCONTRA

Lupi é reeleito presidente do PDT, e partido fecha questão contra reformas de Temer

Partido fez convenção nacional neste sábado (18). Com decisão sobre reformas previdenciária e trabalhista, se parlamentar do PDT votar a favor dos projetos, poderá ser expulso.


Dirigentes do PDT durante convenção; entre os presentes à mesa, estão o presidente da legenda, Carlos Lupi (segundo da esquerda para a direita), Ciro Gomes e o ex-ministro André Figueiredo (dir.) (Foto: Laís Lis/G1)
Dirigentes do PDT durante convenção; entre os presentes à mesa, estão o presidente da legenda, Carlos Lupi (segundo da esquerda para a direita), Ciro Gomes e o ex-ministro André Figueiredo (dir.) (Foto: Laís Lis/G1)
O PDT reelegeu neste sábado (18) como presidente do partido Carlos Lupi e elegeu como vice-presidentes os ex-ministros Ciro Gomes e André Figueiredo. Na convenção, a legenda também decidiu fechar questão contra as reformas da Previdência Social e trabalhista propostas pelo governo do presidente Michel Temer.
Na prática, isso significa que, se algum parlamentar da legenda votar a favor de uma das reformas, poderá ser expulso.
As duas reformas foram apresentadas pelo governo no ano passado e estão em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, cada proposta é analisada separadamente por uma comissão especial.
No caso da reforma da Previdência, o governo sugeriu, entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e 49 anos de contribuição para o cidadão ter direito à aposentadoria integral.
Na reforma trabalhista, o governo propôs 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a valer como lei.

A decisão do PDT

A decisão do PDT foi tomada neste sábado após os integrantes do comando do partido aprovarem sugestão do presidente da legenda, Carlos Lupi.
"Não vamos aceitar fazer reforma em cima do trabalhador", afirmou Lupi durante a convenção em Brasília.
A proposta de Carlos Lupi para o partido fechar questão contra as reformas recebeu somente um voto contrário. Um dos integrantes do partido afirmou que ainda não era hora de se posicionar sobre as questões e que seria necessária mais discussão.

Entenda as reformas

Saiba abaixo o que prevê a reforma da Previdência sugerida por Temer:
  • Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar;
  • Contribuição mínima de 49 anos para o cidadão receber aposentadoria integral;
  • Contribuição por pelo menos 25 anos para o INSS.

terça-feira, 21 de março de 2017

UM JOVEM PREFEITO, COM FUTURO POLITICO CRESCENTE: EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.

A carreira ascendente de Edivaldo e sua liderança política


O prefeito Edivaldo consolida-se como liderança política nacional. O reconhecimento foi feito pela cúpula nacional do PDT durante a XXIII Convenção Nacional do partido realizada neste sábado, 18, em Brasília. O carisma, a seriedade, a capacidade administrativa e o legado político de Edivaldo foram destacados pelos líderes do PDT.

Congresso nacional do PDT

Edivaldo Holanda Júnior, sem dúvidas, é um dos políticos com a carreira mais promissora do país. Em cinco eleições que disputou na vida, Edivaldo venceu todas.
Edivaldo foi eleito vereador de São Luís por dois mandatos consecutivos (2004 e 2008). Depois, venceu a eleição para deputado federal pelo Maranhão em 2010. Nas eleições municipais de 2012, candidatou-se a prefeito de São Luís e conseguiu se eleger, quando ninguém esperava. Em 2016, foi reeleito para o cargo de prefeito no segundo turno das eleições na capital maranhense.
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Na trajetória vitoriosa que construiu, Edivaldo apontou que tinha um futuro promissor quando foi o vereador mais votado de São Luís em 2008, com 10.670 votos. Dois anos depois, 2010, Edivaldo candidatou-se a deputado federal obtendo votação recorde de 104.015 votos. Destes, 70 mil votos somente em São Luís, tornando-se o mais votado da capital.
Com a votação consagradora conquistada em São Luís, Edivaldo concorreu à prefeitura no ano de 2012 e venceu nada menos que o ex-governador e ex-senador João Castelo, liderança política experiente e tarimbada no estado que faleceu no ano passado. Mesmo sentado na cadeira de prefeito, Castelo foi derrotado por Edivaldo.
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Ano passado, Edivaldo disputou a eleição mais difícil da sua vida. Enfrentando um adversário preparado e com perfil do novo na política, Edivaldo suplantou uma multidão de obstáculos e inimigos e comprovou mais uma vez que é bom de voto, reelegendo-se prefeito de São Luís. Saiu consagrado das urnas com 285.242 votos.
Importante destacar que Edivaldo Holanda Júnior foi vitorioso também ao apoiar as candidaturas de Jackson Lago e Flávio Dino para governador.
É, portanto, com esse histórico de êxito eleitoral e votação crescente que Edivaldo se tornou uma liderança política do país.


segunda-feira, 20 de março de 2017

DEPUTADO FEDERAL RUBENS PEREIRA JUNIOR, ELOGIA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A FAVOR DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A LEITURA DIGITAL.

Pela leitura, STF acerta em decisão. O órgão definiu que não pagarão impostos os livros eletrônicos (e-books), norma que já vale para os livros em papel.

Deputado federal Rubens Júnior

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram, em 8 de março, uma decisão que pode aumentar o nível de leitura no Brasil, seja por meio do número de leitores, seja em temos do quanto cada um lê. O órgão definiu que não pagarão impostos os livros eletrônicos (e-books), norma que já vale para os livros em papel.

A decisão proíbe a taxação sobre livros eletrônicos, e também sobre os equipamentos utilizados para a sua leitura, além da importação de fascículos educativos acompanhados de componentes eletrônicos.

A novidade vai ao encontro do projeto de lei que apresentei em maio do ano passado. O PLP 282, em tramitação na Câmara, propõe estender para as plataformas eletrônicas o que já vale para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

É isso que está na Constituição, desde 1988, o impedimento para a União, estados e municípios cobrarem impostos sobre produtos desse tipo.

Entendo que é exatamente o livro – independentemente de sua apresentação – como instrumento do saber, que o legislador constituinte quis imunizar quando estabeleceu na nossa Carta Maior as imunidades para esses suportes impressos.

Quem tem acesso aos livros e materiais similares sabe da importância que eles tiveram e têm na nossa vida. A literatura, por exemplo, é uma das sete artes: pode libertar, levar a outros mundos e produzir interação entre pessoas de comunidades diferentes.

Essa decisão do STF acontece em tempo que as pessoas estão lendo menos, mas acessando diversos meios digitais. Assim, já enxergo um impacto direto no incentivo à leitura: no Maranhão e nos outros estados.

Nós, maranhenses, sabemos o quanto o hábito de leitura e a alfabetização na idade correta fizeram falta ao nosso povo nos últimos 50 anos. Essa situação começou a mudar com a chegada de Flávio Dino ao governo: uma pessoa que valoriza a educação e dá instrumentos para os cidadãos ganharem a independência, tornando-se capazes de cobrar seus direitos.

A leitura pode trazer cultura, aquilo que é capaz de mexer com a gente. E se a gente muda, o mundo melhora. Ler é um hábito tão essencial e produtivo quanto debater os problemas da comunidade e viajar para conhecer outros modos de vida, outras culturas.

Com o tempo, a gente percebe que não podemos reduzir o livro tão somente a um conjunto de folhas de papeis impressas, que trazem em seu corpo informações sobre determinado assunto. Ele é muito mais.

Vale lembrar que em 2004, o presidente Lula abriu mão das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins que eram cobradas pelo governo federal da cadeia produtiva do livro. Esse foi um esforço para abrir mais portas e despertar o interesse dos cidadãos para entrar nos vários mundos da leitura.

Na prática, é como se o STF transformasse em lei o meu projeto. Sinto-me orgulhoso pois o mérito da iniciativa foi reconhecido, mas também sinto-me provocado a avançar em outras batalhas na luta a favor da educação e da cultura, buscando mais desenvolvimento para o Maranhão.

A decisão do Supremo e o PLP 282 são um convite à leitura e ao compartilhamento do conhecimento humano. Seguirei em frente!

domingo, 19 de março de 2017

ABUSOS, DESMANDOS, E IMPROBIDADES ADMINSITRATIVAS COMETIDAS PELO EX PREFEITO DIRINGA BAQUIL, DENUNCIADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, SERÃO JULGADAS PELA JUSTIÇA. DENUNCIAMOS PUBLICAMENTE ESTAS E MUITAS OUTRAS MAZELAS, QUE SOMENTE AGORA, APOS O TÉRMINO DO PERÍODO DE DESGOVERNO, SERÃO INVESTIGADAS E JULGADAS. EU AVISEI!! AGORA AGUENTA!!

Diringa e mais 10 são acionados por concessão irregular de terrenos em Tutóia


Ex-prefeito Diringa, acionado pelo MPMA


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de 11 envolvidos na concessão irregular de uso de terrenos municipais em Tutóia, entre eles, o ex-prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil (mais conhecido como Diringa) e o ex-chefe da Divisão de Terras e Tributação do município, Clodoveu Alves da Silva.
Formulada pelo promotor de justiça da comarca, Fernando José Alves da Silva, a manifestação também cita como réus os empresários Reginaldo Ferreira Silva, Fábio Daniel Teixeira Pinheiro, Rone de Oliveira Costa, Paulo Adalberto Marques, Narileide Maria de Sousa Vieira e Jeane Rodrigues de Araújo. A lista inclui, ainda, José Alves da Costa, Maria Lúcia de Oliveira Costa e Liele Sobrinho da Silva.
A ação é baseada em denúncia de junho de 2015, encaminhada pela Ouvidoria do MPMA, relatando a existência de uma construção irregular em um terreno público no município. Um ano e sete meses após, o denunciante informou que havia três construções irregulares em frente ao cemitério municipal, obstruindo a entrada do local.
O MPMA apurou que o ex-prefeito e o ex-chefe da Divisão de Terras deram irregularmente documentos como títulos de concessão direito real de uso, títulos de domínio, alvarás, certidões de transferência, entre outros documentos, a nove envolvidos.
Na ACP foi pedida a anulação das concessões e a demolição, em 30 dias, dos imóveis irregulares. Também foi solicitada a condenação dos envolvidos pelo ato de improbidade administrativa.
As sanções pedidas são o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.
Também foi requerida a condenação do empresário Paulo Adalberto Marques a apresentar, em 30 dias, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um projeto de recuperação da área degradada. O cronograma deve ser definido pelo instituto. Os custos devem ser pagos pelo empresário.

Via blog do Minard

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

EM TUTOIA, NOVO GOVERNO MUNICIPAL COMPLETA TRINTA DIAS, E A EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DIVULGA UM RESUMO DE AÇÕES. VEJA OS VÍDEOS

VEJA EM VÍDEO UM RESUMO DOS TRINTA DIAS DA GESTÃO DO PREFEITO ROMILDO

Governo Municipal em um Novo Tempo

Durante trinta dias, a equipe da SECOM esteve acompanhando as primeiras ações do governo municipal em seus primeiros aspectos administrativos e encontrou prédios públicos com instalações internas precárias, ruas escuras, cidade com aspecto de abandono, obras inacabadas, população vivendo dias incertos, crescimento de assaltos e etc.

Outro momento destacado pela equipe foi o resgate do antigo prédio do Colégio Almeida Galhardo, onde o gestor municipal decidiu instalar as principais repartições públicas do município com as seguintes secretarias e departamentos: Infraestrutura, Meio Ambiente, Pesca, Finanças, Agricultura, Cultura, Tributos, Administração, Casa Civil, Juventude, Jurídico, Administração,  Limpeza Pública e Pessoal. Desta forma, a prefeitura municipal funciona em sua maioria no referido prédio.

É importante destacar também que o empenho do gestor em conseguir com exclusividade, o restaurante popular em parceria com o governo do estado, é algo grandioso para a história deste município. Pois em breve, de acordo com as palavras do vice governador do estado, Carlos Brandão, será implantado neste município. 

Assim, a equipe da SECOM durante esse período produziu seis documentários em vídeo resumindo a atuação do Governo Municipal de Tutóia.

Equipe SECOM:

Antonio Amaral - DIREÇÃO GERAL, 
Neto Pimentel - SUPERVISÃO,
Victor Almeida & Janete Lucíola - NARRAÇÃO,
Daniel Monteiro - VÍDEO DSIGNER
Adriano Silva - ÁUDIO MAKER













sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

EM TUTOIA, A CÂMARA MUNICIPAL ENCERRA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS REFERENTES AO ANO DE 2016, CONCLUINDO O MANDATO DE QUATRO ANOS DA LEGISLATURA 2013/2016, COM A APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O ANO DE 2017, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/12/2016. E NA ÚLTIMA SESSÃO, REALIZADA NA NOITE DE ONTEM (15/12/2016), FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE NUMEROS 01,02, 03, 04, PARA O CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DETERMINA QUE OS LEGISLADORES QUE CONCLUEM SEUS MANDATOS, FIXAM OS SUBSSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DOS VEREADORES PARA O MANDATO VINDOURO , PERÍODO 2017 A 2020.

Câmara de Tutoia realiza a penúltima sessão do ano aprovando o ORÇAMENTO PARA 2017


ORÇAMENTO PARA 2017, estimado em R$ 97 milhões de reais... 

Aprovação, LDO e LOA



Vereadores, em sessão extraordinária na noite de quarta-feira(14), reunidos no prédio Legislativo Municipal, aprovaram para 2017, a LDO-Lei Diretrizes Orçamentária, que estima gastos públicos para o próximo ano.

Os Parlamentares, Antonio Chico(presidente), Binha 1º Secretário da Mesa Diretora, Elias(Vice-Presidente), Pedro Agripino(2º  Secretário), Enilson Santos, Bernardo Bento, Romildo do Hospital, Paulo Roberto, Maria do Carmo, Zé de Mar, Zé Orlando. Marcaram para quinta dia 15-12-2016, para discutir a última pauta na Casa Legislativa, aprovando projetos de interesses popular, entre eles a LDO, LOA, que fechará nesta quinta-feira(15), às 18:00 horas, os ajustes finais em tempo regimental e de interesse público. Participe da ultima Sessão Ordinaria. 

Ausentes os seguintes vereadores na sessão de quarta-feira(14): Rafael Fonseca, Alexandre Baquil, 


Câmara em Foco, será acompanhado pelo Blog, nesta quinta-feira, na Praça Getúlio Vargas-Centro-Tutoia-Ma.


Presidente da Câmara Municipal de Tutoia "Antonio Chico" encerra os trabalhos com a provação de  importantes  Leis  para 2017


Última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tutoia, na noite de quinta-feira(15)

Plenário da câmara dos vereadores de Tutóia aprova quatro projetos na última sessão da legislatura 2013-2016 realizada na noite de quinta-feira (15)

Vereadores presentes na sessão (o vereador Bernardo do Jardim, ausente na foto, esteve presente e participou de todo processo de votação)

Na noite de quinta-feira (15), em sessão ordinária realizada, o plenário da câmara dos vereadores, aprovou por unanimidade quatro projetos de resolução. Estiveram presentes, o presidente da casa Antonio Chico, vereadores Binha, Elias, Bernardo do Jardim, Zé Orlando, Pedro Agripino, Zé de Mar e Paulinho.
                                       Presidente do Legislativo, Antonio Chico
vereador Binha (secretário da casa) fazendo a leitura dos projetos antes das votações

O primeiro projeto Nº 001 CMT/2016, estabelece o subsídio dos vereadores para o pleito 2017-2020, sendo aprovado o valor de R$ 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais) mensal para cada vereador. 

projeto Nº 001 CMT/2016

O projeto 002 CMT/2016, estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais, sendo aprovado o subsídio mensal de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) para o prefeito municipal, de R$ 14.560,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta reais) para a vice-prefeita e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os secretários municipais.

projeto 002 CMT/2016

O projeto 003 CMT/2016, dispões sobre a organização administrativa e criação do quadro de pessoal da Câmara dos Vereadores, sendo aprovado com a seguinte organização: (Diretor geral, diretor de finanças, assessor jurídico, assistente técnico, assessor administrativo, secretário executivo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e assessor especial).

projeto 003 CMT/2016,

continuação projeto 003 CMT/2016,

O projeto 004 CMT/2016, estabelece o número de assentos na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024, sendo aprovada o aumento de 13 para 15 vagas. 

projeto 004 CMT/2016

Todos os projetos tiveram a relatoria do vereador ZE ORLANDO, que se referiu a cada um, como importantes para as próximas legislaturas e para o novo governo, sendo enfático ao dizer, que os projetos respeitam a Constituição Federal e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), alem de fixarem subssídios com valores  condizentes com exercicio dos cargos publicos eletivos, para que se eliminem as farsas praticadas em Tutoia, onde o prefeito e seus secretarios tem subssidios insuficientes para a ostentação de riqueza ilícita, sem origem legal, que afronta a lei e a sociedade. Os agentes politicos, detentores de mandatos eletivos e cargos publicos, devem ser bem  remunerados, para não serem corrompidos e nem corruptores na gestão da coisa pública.
O vereador ZE ORLANDO, fez PROJETOS de emendas a LDO, tornando PRIORITÁRIAS as EMENDAS PARLAMENTARES, como já acontece no  CONGRESSO NACIONAL.  APRESENTOU E FORAM APROVADAS DUAS EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 2017. A PRIMEIRA EMENDA DESTINA R$ 1.200.000,00 PARA A FARMACIA BASICA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS. A SEGUNDA EMENDA DESTINA R$ 600.000,00 PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD). DOIS GRAVES PROBLEMAS NA AREA DA SAUDE JA TEM RECURSOS GARANTIDOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.

Vereador Zé Orlando, relator dos projetos

Após ser colocada a urgência dos projetos em votação, e em seguida serem aprovados, o presidente da casa, vereador Antonio Chico, facultou a palavra para cada um dos 8 vereadores presentes, que fizeram falas resumindo suas atuações durante a legislatura. Todos finalizaram com votos de boas festas. 

Antonio Chico (presidente da Câmara), resumiu um pouco dos dois anos a frente da presidência, dos conflitos, das disputas, de ter saído do governo para palmilhar na oposição, e graças isso, conseguiu contribuir para a vitória oposicionista nas eleições do dia 2 de outubro. O que classificou como marco zero, a eleição antecipada do dia 21 de maio de 2014. 

Antonio Chico
O presidente encerrou desejando sorte aos vereadores eleitos e ao prefeito Romildo do Hospital, para que possam desenvolver seus trabalhos voltando-se sempre para o bem estar dos tutoienses.

Zé Orlando
O VEREADOR ZE ORLANDO FOI A TRIBUNA DA CASA LEGISLATIVA PARA AGRADECER A TODOS QUE O LEVARAM A EXERCER MAIS UM MANDATO PARLAMENTAR, DIZENDO DO SEU ORGULHO DE SER VEREADOR, E TER CONTRIBUIDO COM SUA EXPERIENCIA, PARA MELHORAR O PARLAMENTO MUNICIPAL. AGRADECEU AOS VEREADORES QUE O AJUDARAM A MUDAR A CÂMARA, VENECENDO O GOVERNO, E ELEGENDO A MESA DIRETORA OPOSICIONISTA, MARCO INICIAL E FUNDAMENTAL PARA A MUDANÇA QUE O POVO FEZ NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO DE 2016, ELEGENDO UM DOS VEREADORES, O NOVO PREFEITO MUNICIPAL.
AGRADECEU AOS DEMAIS VEREADORES PELA CONVIVÊNCIA  DEMOCRÁTICA, MESMO NOS MOMENTOS DE MAIOR ACIRRAMENTO, POIS PREVALECEU O ESPÍRITO PÚBLICO E A DEMOCRACIA. DISSE TER APREDIDO MUITO NESTE  QUATRO ANOS NO PARLAMENTO MUNICIPAL. E DISSE DA FELICIDADE EM TER CUMPRIDO COM FIDELIDADE, A SUA MISSÃO. CONCLAMOU OS NOVOS PARLAMENTARES A PROSSEGUIREM BUSCANDO O APRIMORAMENTO DOS TRABALHOS  DA CASA LEGSLATIVA E AO NOVO PREFEITO E VICE PREFEITA, PARA GOVERNAREM COM JUSTIÇA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFEICIÊNCIA, SEMPRE EM HARMONIA COM O PODER LEGISLATIVO, RESPEITANDO A SUA AUTONOMIA, E PRINCIPALMENTE O POVO DE TUTOIA. FINALIZOU SUA FALA, DESEJANTO UM FELIZ NATAL E O UM ANO NOVO REPLETO DE PROSPERIDADE A TODOS OS TUTOIENSES!!!!
Zé de Mar
Elias Aquino
Paulinho 
Bernardo do Jardim
Binha

Vereadores com os servidores da casa

Vereadores com cidadãos 
Pedro Agripino
Presidente Antonio Chico com blogueiros