O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), formalizou, na terça-feira (11), contrato com Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de 14 municípios do Maranhão. Cada associação receberá o valor padrão de mais de R$ 15 mil por mês, somando o total de R$ 180 mil por ano. Ao todo, o investimento será de R$ 2,5 milhões e viabilizará melhorias no trabalho de reabilitação e acompanhamento de pessoas com deficiência realizado pelas APAEs.
“O Governo do Estado tem tido uma atenção especial para crianças e pessoas em situações delicadas. Estamos investindo muito nessa área, com diversos programas: o Ninar, para crianças com problemas de neurodesenvolvimento; inauguramos recentemente o serviço de assistência a pessoa com transtorno do espectro autista, no CER do Olho D’Água, onde já é feito um grande trabalho de reabilitação com pessoas de todas as idades e, claro, que não poderíamos deixar de dar esse apoio às APAEs, que têm realizado um ótimo trabalho”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
De acordo com o secretário, a parceria por modo de contrato tornará o processo de repasse mais legítimo. “Iniciamos essa conversa com a Federação das APAEs há alguns meses e fiquei muito surpreso ao saber como as coisas eram tocadas sem as formalidades necessárias. Com os contratos, teremos uma melhora porque a gente também muda a forma como esse convênio passa a ser concretizado. É uma mudança jurídica que vai fazer toda a diferença no dia a dia das associações”, explicou o secretário Carlos Lula.
Para o vice-presidente da Federação das APAEs do Maranhão, Enilson Santos, a assinatura do contrato reforçou o compromisso do Governo do Estado com as pessoa com deficiência. “Nós estamos muito felizes e agradecidos por termos celebrado este contrato hoje. É algo que tem um impacto social muito grande, principalmente nos municípios onde os excepcionais precisam de ajuda e apoio. E o Governo do Maranhão teve essa sensibilidade de levar projetos de políticas públicas para esse público também”, afirmou.
A presidente da APAE de Balsas, Eunice Kraemer, também comentou a importância do contrato. “É um grande momento para as APAEs do Maranhão. Esse recurso vai nos ajudar a fazer um trabalho melhor ainda. Vai nos ajudar a oferecer mais atendimentos a mais pessoas que necessitam”, disse.
O deputado estadual Levi Pontes, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, que participou da assinatura do contrato, ressaltou o compromisso da gestão estadual em fortalecer políticas públicas para pessoas com deficiência. “O Governo do Estado tem mostrado não só compromisso, mas uma sensibilidade para destinar políticas para este público e também para as crianças. É um trabalho que vem sendo reconhecido e de grande necessidade para este público, que antes não dispunha de assistência de saúde pública de qualidade”, afirmou.
Inicialmente, os contratos foram celebrados com as APAEs de Araioses, Água Doce, Balsas, Brejo, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Vargem Grande, João Lisboa, Tutóia, São Mateus, Chapadinha, Paço do Lumiar, Anapurus e Monção. A proposta da SES é ampliar para 30 o número de APAEs beneficiadas, à medida em que as instituições forem apresentando a documentação que comprova a sua regularidade fiscal e jurídica.
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