Do blog do John Cutrim
Com a entrega dos hospitais de Lago dos Rodrigues e Paulino Neves e da UPA do Parque Vitória, falta à governadora Roseana Sarney concluí as obras de mais 69 hospitais do Programa ‘Saúde é Vida’. Lançado por ela em setembro de 2009, o ‘Saúde é Vida’ prevê a construção de 72 hospitais e de dez da Unidade de Pronto Atendimento (UPAs).
Reeleita para mais quatro anos de mandato, Roseana prometeu durante a última campanha eleitoral e no ato de assinatura para a construção dos hospitais, em setembro de 2009 – ao lado do secretário de Saúde Ricardo Murad –, entregar os 72 hospitais funcionando, equipados e com quadro de pessoal até o final do ano passado (2010). (Veja
aqui e
aqui). Desse total, 64 hospitais de 20 leitos e 8 hospitais de 50 leitos.
Passados noves meses do prazo dado para a conclusão de todos os 72 hospitais, o que a governadora Roseana Sarney conseguiu até agora foi fazer a entrega apenas de dois, isso em meio a denúncias de supostas irregularidades no processo licitatório e fraudes nos repasses feitos a empreiteiras na execução da construção dos mesmos. Por esse ritmo, de dois hospitais a cada noves meses, serão necessários 27 anos para entregar todos os 72 hospitais.
O projeto de construção dos 72 hospitais já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade pela revista ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora.
Em discurso na Assembleia, o líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Marcelo Tavares (PSB), denunciou que houve fraude na licitação que permitiu a contratação da Proenge Engenharia, empresa contratada para gerenciar e fiscalizar a construção dos hospitais do programa Saúde é Vida.
Segundo Marcelo, o secretário de Saúde Ricardo Murad fez um novo aditivo ao contrato da Proenge, elevando para cerca de R$ 50 milhões o volume de recursos.
Marcelo Tavares assegurou que a empresa foi contratada com dispensa de licitação por R$ 5,7 milhões e depois fez um contrato de R$ 17 milhões, que foi aditivado, chegando a quase R$ 30 milhões. De acordo com o líder do BPO, agora o secretário de Saúde prorrogou o mesmo contrato, elevando o volume de recursos para cerca de R$ 50 milhões. Para efeito de comparação, o custo geral da construção das 72 unidades chega em média a R$ 142 milhões.
Marcelo mostrou ainda que a empresa JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda. – contratada por mais de R$ 20 milhões para construir hospitais em Apicum-Açu, Araguanã, Bacurituba, Cajari, Governador Newton Belo, Matinha, Palmeirândia, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Serrano do Maranhão e Zé Doca, onde os serviços foram abandonados ainda no ano passado e que no final de julho de 2010 recebeu cerca de R$ 6 milhões do Estado para construir os hospitais – fez no dia 3 de agosto de 2010 (dois meses antes da eleição) uma transferência de R$ 300 mil para o comitê financeiro único do PMDB, partido da então candidata ao governo Roseana Sarney.
De acordo com denúncia da Revista IstoÉ, publicada na edição deste mês do seminário, a construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, na qual três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital.
A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Ricardo Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia.
Diante das denúncias, ao invés de dizer que a oposição “sempre tem uma visão contrária de tudo que a gente faz, puxam pra trás”, a governadora Roseana Sarney deveria vir a público e dar explicações do cipoal de irregularidades e supostos atos de corrupção que marcam o seu governo. No entanto, prefere fugir dos questionamentos recorrendo a retórica de discursos politiqueiros, vazios e consistência. Ou será que mais uma vez o discurso da oposição “é preconceito contra a mulher”?
Giancarlos Oliveira (PDT) e Jefferson Oliveira Nepomuceno (PSB) foram acusados de asfaltar ruas e conceder aumentos a professores e agentes de saúde no período eleitoral, caracterizando abuso de poder político e econômico.
