Vereador ZE ORLANDO (SD), usa tribuna da Câmara e fala do abandono de Tutoia
Sessão do dia na Câmara Municipal-TUTOIA
Subiu na tribuna nesta manhã de segunda-feira(31), durante a sessão o vereador Zé Orlando(SD), um dos maiores líderes da oposição no Legislativo desse município, onde sempre combateu ferrenhamente os atos de irregularidades dos últimos 8 oito anos de um modelo de gestão instalado para poucos, sem transparências das contas públicas. Afirma o vereador durante a sessão.
Os tempo são outros e o novo prefeito eleito Romildo do Hospital(PSDB), terá em suas mãos todas as ferramentas na realização de um bom governo para os próximos 4 anos, usando as quatro letras que rege a Constituição Federal( L I M P E ). LEGALIDADE, IMPARCIALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA.
Disse o vereador que Tutoia, se encontra em um dos maiores abandono de sua história onde as contas públicas, tudo gasto até hoje tem sido de forma desenfreada e sem controle nos maiores pilares de uma prefeitura que poderia está funcionando de forma eficiente como: Assistência Social, Saúde, Educação, Saneamento Básico, Segurança Pública. etc...
Na tribuna desejou ao novo prefeito eleito boa sorte e sabedoria em administrar esse rico município com grandeza de humildade atendendo as necessidades das famílias tutoienses, que clama por uma das áreas mais sucateada desse município no longo dos anos(SAÚDE), especificamente nos anos de 2009 a 2016, mas deseja o Romildo Prefeito eleito, que possa lembrar de cada árdua caminhada que obteve em sua campanha junto com seu grupo, mesmo estando coligado em outro grupo oposicionista, mas lutando sempre com o objetivo de derrotar o grupo politico que desgovernou Tutoia, nos ultimos anos, Disse o vereador Orlando(SD).
No final, presidente da Casa(Elias Aquino-PSC), que conduziu a sessão do dia marcou para sexta-feira, uma sessão extraordinária para discutir a LDO e LOA, para o ano de 2017, já na administração do novo prefeito Romildo do Hospital(PSDB).
Vereadores presente na Sessão: Binha(PRB), Elias Aquino(PSC), Alexandre Baquil(PV), Maria do Carmo(PSD), Pedro Agripino(SD), Rafael Fonseca(PHS), Romildo do Hospital(PSDB), Bernardo Bento(PRP), Zé Orlando(SD).
Vereadores presente na Sessão: Binha(PRB), Elias Aquino(PSC), Alexandre Baquil(PV), Maria do Carmo(PSD), Pedro Agripino(SD), Rafael Fonseca(PHS), Romildo do Hospital(PSDB), Bernardo Bento(PRP), Zé Orlando(SD).
Tutoia. Dois meses para o final do ano Câmara votará nos próximos dias a LDO e LOA
Votação
Previsto para os próximos dias a votação entre os 13 vereadores de Tutoia, o Orçamento para 2017
Entenda: CF nacional, Estado, Município
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Compete ao Presidente da República enviar ao Congresso Nacional o Plano plurianual, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as propostas de orçamento previstas nesta Constituição;
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente. Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo emite medida provisória, submetendo-a a aprovação do Congresso Nacional solicitando crédito especiais ou suplementares, ou nos casos especiais, como: guerra, calamidade, comoção internas, dentre outros, emite créditos extraordinários, sem autorização prévia do legislativo, apenas anuência posterior. No caso dos créditos suplementares, estes podem ser solicitados através da própria LOA.
Por outro lado, a necessidade de contenção dos gastos obriga o Poder Executivo muitas vezes a editar Decretos com limites orçamentários e financeiros para o gasto, abaixo dos limites autorizados pelo Congresso. São os intitulados Decretos de Contingenciamento, que limitam as despesas abaixo dos limites aprovados na lei orçamentária.
O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
- o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e estatais chamadas de dependentes(deficitárias).
- o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
- o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Orçamentos são disponibilizados pelos sites dos municípios.
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