Desejo de Boas Festas aos Amigos!

TUTOIA NOVAMENTE NO JORNAL NACIONAL DA REDE GLOBO. INFELIZMENTE, VERGONHA NACIONAL!!!

LAMENTAVELMENTE, TUTOIA É ALVO DA MÍDIA NACIONAL, DE FORMA MUITO NEGATIVA!!!
DEVERIAM ESTAR DIVULGANDO NOSSAS BELEZAS NATURAIS, E NOSSA VOCAÇÃO PARA O TURISMO, QUE É A INDÚSTRIA QUE MAIS EMPREGA NO MUNDO. 
MAS, OS ERROS, A INCOMPETÊNCIA, O AUTISMO ADMINISTRATIVO E UM GRAVE DESMANTELO POLÍTICO, É QUE ESTÃO SENDO MOSTRADOS AO MUNDO ATRAVÉS DA TELEVISÃO. PROFUNDAMENTE LAMENTÁVEL!!!
JÁ ESTÁ PASSANDO DA HORA DE CORRIGIR ERROS E RUMOS!!! TUTOIA NÃO MERECE ISTO!!!

EM TUTÓIA, O POVO FOI AS RUAS, EXIGINDO A REGULARIZAÇÃO NO PAGAMENTO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. COM A PALAVRA O PREFEITO MUNICIPAL ROMILDO DO HOSPITAL.

Nesta manhã de quarta-feira, 18/10/2017, uma multidão caminhou pelas ruas de Tutóia exigindo do prefeito, Romildo do Hospital, a regularização de salários atrasados.

Entenda:

No primeiro momento os professores receberam metade  (50%) de seus proventos, com a previsão de receberem a outra parte dia 27 deste mês e, devido estas condições, os professores avaliaram que cabia uma paralização, foi quando o prefeito fez uma proposta de depositar mais 25%, totalizando 75% do salário, os professores rejeitaram a proposta e optaram pela paralisação das aulas. Segundo eles, foram forçados a paralisar por dificuldades financeiras.

A manifestação de hoje contou com o apoio de pais e alunos.    Os alunos participaram da manifestação fardados.

Até a edição desta matéria o problema continua sem nenhuma solução.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, REALIZADA EM TUTÓIA.

Comarca de Tutóia realiza Audiência Pública com a Ouvidoria do Judiciário do Maranhão

Ouvidoria do Judiciário do Maranhão realiza Audiência Pública em Tutóia

Repórter da Secom e Central de Notícias "Vitor Almeida" Entrevista Desembargador do Estado.

Participantes em foto ao final do evento 

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão, promoveu na noite desta quinta (19) Audiência Pública em Tutóia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Mesa: Advogado Airton Paulo, Juiz de Tutóia Eduardo Girão, Desembargador Ricardo Duailibe e Juíza de Magalhães de Almeida, Muriele Tavares. 

O evento foi presidido pelo Ouvidor Geral do Poder Judiciário do Maranhão, o Desembargador Ricardo Duailibe.

Muitos questionamentos foram feitos por cidadãos e seguimentos sociais organizados, além do vereador Paulo Rogério (único parlamentar presente) e servidores públicos.

O juiz da Comarca de Tutóia, Dr. Eduardo Girão Braga, destacou que há um volume muito grande de processos na comarca única de Tutóia que atende os municípios de Tutóia e Paulino Neves, segundo o magistrado somente este ano “foram distribuídos 2.311 processos o que daria uma média de 8 (oito) processos para serem julgados por dia contando fins de semana e feriados. Isso é um problema”.

Eu, titular do blog, acompanhado por outros solicitamos que a Ouvidoria leve o pedido ao judiciário do Maranhão da implantação de mais uma Vara em Tutóia e também o pedido ao governo do estado para implantação de uma Defensoria Pública.

O advogado Airton Paulo comentou da importância da instalação em Tutóia do PJE-Processo Judicial Eletrônico e o desembargador informou que está na pauta fazer essa implantação na cidade e também da elevação da comarca, com a instalação de mais uma Vara Judicial.

As Polícias Civil e Militar também presentes comentaram do pouco efetivo de policiais (PM) e de agentes investigadores (Civil).

O Tenente Sérgio da Polícia Militar destacou que em relação à venda de bebidas alcoólicas em bares para menores serão fiscalizados e poderão ser encaminhados a Delegacia de Polícia para autuação.

 Tamires do Conselho da Comunidade (foto) fez o pedido de efetivo policial e denunciou a superlotação com presos na Delegacia de Tutóia.

Para o Delegado Rubem Sergio (foto abaixo) muitos problemas como uso de drogas, álcool e menores pilotando motocicletas, além dos muitos casos de estupro de vulneráveis em Tutóia reflete “uma desestrutura familiar”.

Ao final, o desembargador Duailibe avaliou como positiva a audiência pública, afirmando “essa foi a mais longa audiência pública já realizada pela ouvidoria, mas também a mais produtiva pelo nível dos questionamentos. Discutimos mais problemas da sociedade do que do judiciário e isso mostra que o judiciário está fazendo seu papel”, finalizou.

Participaram da audiência o Conselho Tutelar, sindicatos, associações e secretários do governo municipal, além de populares de Tutóia e cidades vizinhas como Paulino Neves. 

Registrou-se ainda a ausência do Ministério Público na reunião.   

Texto: Elivaldo Ramos
Fotos: Paulo Silva 

REDE DE CONTROLE NO MARANHÃO, ALERTA OS PREFEITOS SOBRE A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO. MUITO CUIDADO COM EXAGEROS!!!

Rede de Controle alerta municípios sobre aplicação de recursos na educação

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, presidiu a reunião na PGJ

Representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram na última sexta-feira (22), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão para tratar da correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e representantes de Anapurus, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo, Tufilândia, Tutóia, Parnarama e Pinheiro foram alertados sobre as penalidades contra os municípios e contra os próprios gestores, caso a complementação a ser repassada pelo Governo Federal não seja empregada, exclusivamente, na educação.

“O objetivo do Ministério Público é assegurar a correta aplicação dos recursos para a educação, prevenindo desvios que podem prejudicar a população dessas cidades”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Ao final da reunião, os representantes dos municípios receberam minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a proposta de aplicação dos recursos do Fundeb na área de educação. Após a análise do documento, os Municípios vão informar ao MPMA se vão aderir ao acordo.

Fonte: Blog do Minard

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 22, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão para tratar da correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e representantes de Anapurus, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo, Tufilândia, Tutóia, Parnarama e Pinheiro foram alertados sobre as penalidades contra os municípios e contra os próprios gestores, caso a complementação a ser repassada pelo Governo Federal não seja empregada, exclusivamente, na educação.

“O objetivo do Ministério Público é assegurar a correta aplicação dos recursos para a educação, prevenindo desvios que podem prejudicar a população dessas cidades”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Durante o encontro, os gestores tiraram dúvidas acerca dos trâmites legais para a aplicação dos recursos na educação. “Nossa intenção é acertar, errando o mínimo possível. Destaco o trabalho do Ministério Público, do promotor de nossa cidade, e do diálogo mantido desde o início da atual gestão”, destacou a prefeita de Guimarães, Margarete Ribeiro.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA, Érica Beckman, os municípios enfrentam muitos desafios para garantir o atendimento aos estudantes e os recursos são limitados. “Isso aumenta, ainda mais, a responsabilidade dos prefeitos com a aplicação dos recursos e a obrigação de empregá-los, unicamente, na educação”.

Pela Rede de Controle, participaram da reunião Flávia Gonzalez, Jairo Cavalcanti (Ministério Público de Contas), Juraci Guimarães (Ministério Público Federal), Caldas Furtado (Tribunal de Contas do Estado), Alexandre Walraven (Tribunal de Contas da União), Francisco Alves Moreira (Controladoria Geral da União) e Fabrício Dias (Advocacia Geral da União).

Os promotores de justiça Leonardo Modesto, Sandra Pontes, José Frazão Neto, João José Veras e Maria Nascimento Carvalho também participaram da reunião com os gestores.

Ao final da reunião, os representantes dos municípios receberam minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a proposta de aplicação dos recursos do Fundeb na área de educação. Após a análise do documento, os Municípios vão informar ao MPMA se vão aderir ao acordo.

REDE REAFIRMA POSIÇÃO

Após a decisão liminar proferida, no último dia 22, pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3a Região, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou seu posicionamento favorável ao pagamento de precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundef.

Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, desde que sejam aplicados exclusivamente na educação. Pela decisão, as execuções contra a União decorrentes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de São Paulo estão suspensas. O desembargador também determinou que a Procuradoria-Geral de República instaure investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa. A liminar atende a Ação Rescisória impetrada pela Advocacia-Geral da União, e não inclui às ações individuais já ajuizadas pelos municípios contra a União, o que representa a grande maioria dos municípios maranhenses. No Maranhão, doze municípios estão na iminência de receber recursos da ordem de R$ 224,2 milhões via precatórios, já expedidos.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão também está desenvolvendo mecanismos e estratégias de acompanhamento específicos da aplicação dos recursos. Para o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “a idéia não é apenas assegurar que os recursos sejam recebidos pelos municípios, mas também garantir que sejam aplicados integralmente na educação”.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

PARABENS AOS DIRETORES DA APAE DE TUTOIA, PELA INICIATIVA DA CAMINHADA E PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM!!! TRABALHO COM SERIEDADE E RESPONSABILIDADE TEM RESULTADOS POSITIVOS!! AVANTE!!!

APAE Tutóia fez caminhada em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Na manhã de terça-feira (21) a APAE percorreu algumas ruas de Tutóia em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que iniciou  dia 21 e vai até e o dia 28. O tema da edição deste ano é “Em busca de igualdade. Estamos aqui!”.

Não sendo diferente como nas outras cidades do Brasil, a APAE Tutóia junto com os excepcionais, familiares e amigos saíram pelas ruas, onde foi feito uma breve parada em frente a Clinica Fisiovida, Secretaria de Educação, prefeitura e Ministério Publico. Sendo recepcionados pelos representantes de cada órgão público. Na educação foram recebidos pela Secretária Mariana Aquino e pelo  Secretário Adjunto da educação, Sr. Bernardo; na prefeitura pelo Secretário de Administração, Aluísio Rocha; Ministério Público, Cleonice. Todos receberam uma camiseta do movimento doada pela APAE.

A caminha foi finalizada no prédio da APAE, localizado na Avenida Paulino Neves. 

Aluísio Rocha