sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

EM TUTOIA, A CÂMARA MUNICIPAL ENCERRA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS REFERENTES AO ANO DE 2016, CONCLUINDO O MANDATO DE QUATRO ANOS DA LEGISLATURA 2013/2016, COM A APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O ANO DE 2017, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/12/2016. E NA ÚLTIMA SESSÃO, REALIZADA NA NOITE DE ONTEM (15/12/2016), FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE NUMEROS 01,02, 03, 04, PARA O CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DETERMINA QUE OS LEGISLADORES QUE CONCLUEM SEUS MANDATOS, FIXAM OS SUBSSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DOS VEREADORES PARA O MANDATO VINDOURO , PERÍODO 2017 A 2020.

Câmara de Tutoia realiza a penúltima sessão do ano aprovando o ORÇAMENTO PARA 2017


ORÇAMENTO PARA 2017, estimado em R$ 97 milhões de reais... 

Aprovação, LDO e LOA



Vereadores, em sessão extraordinária na noite de quarta-feira(14), reunidos no prédio Legislativo Municipal, aprovaram para 2017, a LDO-Lei Diretrizes Orçamentária, que estima gastos públicos para o próximo ano.

Os Parlamentares, Antonio Chico(presidente), Binha 1º Secretário da Mesa Diretora, Elias(Vice-Presidente), Pedro Agripino(2º  Secretário), Enilson Santos, Bernardo Bento, Romildo do Hospital, Paulo Roberto, Maria do Carmo, Zé de Mar, Zé Orlando. Marcaram para quinta dia 15-12-2016, para discutir a última pauta na Casa Legislativa, aprovando projetos de interesses popular, entre eles a LDO, LOA, que fechará nesta quinta-feira(15), às 18:00 horas, os ajustes finais em tempo regimental e de interesse público. Participe da ultima Sessão Ordinaria. 

Ausentes os seguintes vereadores na sessão de quarta-feira(14): Rafael Fonseca, Alexandre Baquil, 


Câmara em Foco, será acompanhado pelo Blog, nesta quinta-feira, na Praça Getúlio Vargas-Centro-Tutoia-Ma.


Presidente da Câmara Municipal de Tutoia "Antonio Chico" encerra os trabalhos com a provação de  importantes  Leis  para 2017


Última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tutoia, na noite de quinta-feira(15)

Plenário da câmara dos vereadores de Tutóia aprova quatro projetos na última sessão da legislatura 2013-2016 realizada na noite de quinta-feira (15)

Vereadores presentes na sessão (o vereador Bernardo do Jardim, ausente na foto, esteve presente e participou de todo processo de votação)

Na noite de quinta-feira (15), em sessão ordinária realizada, o plenário da câmara dos vereadores, aprovou por unanimidade quatro projetos de resolução. Estiveram presentes, o presidente da casa Antonio Chico, vereadores Binha, Elias, Bernardo do Jardim, Zé Orlando, Pedro Agripino, Zé de Mar e Paulinho.
                                       Presidente do Legislativo, Antonio Chico
vereador Binha (secretário da casa) fazendo a leitura dos projetos antes das votações

O primeiro projeto Nº 001 CMT/2016, estabelece o subsídio dos vereadores para o pleito 2017-2020, sendo aprovado o valor de R$ 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais) mensal para cada vereador. 

projeto Nº 001 CMT/2016

O projeto 002 CMT/2016, estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais, sendo aprovado o subsídio mensal de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) para o prefeito municipal, de R$ 14.560,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta reais) para a vice-prefeita e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os secretários municipais.

projeto 002 CMT/2016

O projeto 003 CMT/2016, dispões sobre a organização administrativa e criação do quadro de pessoal da Câmara dos Vereadores, sendo aprovado com a seguinte organização: (Diretor geral, diretor de finanças, assessor jurídico, assistente técnico, assessor administrativo, secretário executivo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e assessor especial).

projeto 003 CMT/2016,

continuação projeto 003 CMT/2016,

O projeto 004 CMT/2016, estabelece o número de assentos na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024, sendo aprovada o aumento de 13 para 15 vagas. 

projeto 004 CMT/2016

Todos os projetos tiveram a relatoria do vereador ZE ORLANDO, que se referiu a cada um, como importantes para as próximas legislaturas e para o novo governo, sendo enfático ao dizer, que os projetos respeitam a Constituição Federal e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), alem de fixarem subssídios com valores  condizentes com exercicio dos cargos publicos eletivos, para que se eliminem as farsas praticadas em Tutoia, onde o prefeito e seus secretarios tem subssidios insuficientes para a ostentação de riqueza ilícita, sem origem legal, que afronta a lei e a sociedade. Os agentes politicos, detentores de mandatos eletivos e cargos publicos, devem ser bem  remunerados, para não serem corrompidos e nem corruptores na gestão da coisa pública.
O vereador ZE ORLANDO, fez PROJETOS de emendas a LDO, tornando PRIORITÁRIAS as EMENDAS PARLAMENTARES, como já acontece no  CONGRESSO NACIONAL.  APRESENTOU E FORAM APROVADAS DUAS EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 2017. A PRIMEIRA EMENDA DESTINA R$ 1.200.000,00 PARA A FARMACIA BASICA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS. A SEGUNDA EMENDA DESTINA R$ 600.000,00 PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD). DOIS GRAVES PROBLEMAS NA AREA DA SAUDE JA TEM RECURSOS GARANTIDOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.

Vereador Zé Orlando, relator dos projetos

Após ser colocada a urgência dos projetos em votação, e em seguida serem aprovados, o presidente da casa, vereador Antonio Chico, facultou a palavra para cada um dos 8 vereadores presentes, que fizeram falas resumindo suas atuações durante a legislatura. Todos finalizaram com votos de boas festas. 

Antonio Chico (presidente da Câmara), resumiu um pouco dos dois anos a frente da presidência, dos conflitos, das disputas, de ter saído do governo para palmilhar na oposição, e graças isso, conseguiu contribuir para a vitória oposicionista nas eleições do dia 2 de outubro. O que classificou como marco zero, a eleição antecipada do dia 21 de maio de 2014. 

Antonio Chico
O presidente encerrou desejando sorte aos vereadores eleitos e ao prefeito Romildo do Hospital, para que possam desenvolver seus trabalhos voltando-se sempre para o bem estar dos tutoienses.

Zé Orlando
O VEREADOR ZE ORLANDO FOI A TRIBUNA DA CASA LEGISLATIVA PARA AGRADECER A TODOS QUE O LEVARAM A EXERCER MAIS UM MANDATO PARLAMENTAR, DIZENDO DO SEU ORGULHO DE SER VEREADOR, E TER CONTRIBUIDO COM SUA EXPERIENCIA, PARA MELHORAR O PARLAMENTO MUNICIPAL. AGRADECEU AOS VEREADORES QUE O AJUDARAM A MUDAR A CÂMARA, VENECENDO O GOVERNO, E ELEGENDO A MESA DIRETORA OPOSICIONISTA, MARCO INICIAL E FUNDAMENTAL PARA A MUDANÇA QUE O POVO FEZ NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO DE 2016, ELEGENDO UM DOS VEREADORES, O NOVO PREFEITO MUNICIPAL.
AGRADECEU AOS DEMAIS VEREADORES PELA CONVIVÊNCIA  DEMOCRÁTICA, MESMO NOS MOMENTOS DE MAIOR ACIRRAMENTO, POIS PREVALECEU O ESPÍRITO PÚBLICO E A DEMOCRACIA. DISSE TER APREDIDO MUITO NESTE  QUATRO ANOS NO PARLAMENTO MUNICIPAL. E DISSE DA FELICIDADE EM TER CUMPRIDO COM FIDELIDADE, A SUA MISSÃO. CONCLAMOU OS NOVOS PARLAMENTARES A PROSSEGUIREM BUSCANDO O APRIMORAMENTO DOS TRABALHOS  DA CASA LEGSLATIVA E AO NOVO PREFEITO E VICE PREFEITA, PARA GOVERNAREM COM JUSTIÇA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFEICIÊNCIA, SEMPRE EM HARMONIA COM O PODER LEGISLATIVO, RESPEITANDO A SUA AUTONOMIA, E PRINCIPALMENTE O POVO DE TUTOIA. FINALIZOU SUA FALA, DESEJANTO UM FELIZ NATAL E O UM ANO NOVO REPLETO DE PROSPERIDADE A TODOS OS TUTOIENSES!!!!
Zé de Mar
Elias Aquino
Paulinho 
Bernardo do Jardim
Binha

Vereadores com os servidores da casa

Vereadores com cidadãos 
Pedro Agripino
Presidente Antonio Chico com blogueiros