Tutóia: Câmara de Vereadores volta a realizar sessão "curtinha" e discute validade da sessão anterior
Na sessão de hoje o Presidente Alexandre Baquil negou o pedido feito por Zé Orlando para incluir nos registros do Livro de Ata da Casa a sessão passada [a da comentada eleição do novo presidente], que foi realizada por decisão judicial. Após argumentar que a eleição fora realizada amparada por decisão judicial que não foi modificada, e nem contestada, o presidente da mesa ALEXANDRE BAQUIL, DISSE QUE ATA DA ELEIÇÃO SO SERÁ TRANSCRITA NO LIVRO DE ATAS DA CÂMARA APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA, SENDO CONTESTADO PELO VEREADOR ZÉ ORLANDO, QUE AFIRMOU NOVAMENTE QUE A ELEIÇÃO REALIZOU-SE AMPARADA POR DECISÃO JUDICIAL, E PEDIU LICENÇA PARA AUSENTAR-SE JUNTAMENTE COM O VEREADOR CRHISTIAN NORONHA, PARA PROVIDENCIAREM A COMUNICAÇÃO DO FATO AO JUIZ DA COMARCA. NA AUSÊNCIA DOS DOIS VEREADORES, A ATA DE APENAS UMA PARTE DA SESSÃO DE 21 DE MAIO FOI LIDA POR DO PRESIDENTE DA MESA.
E FOI APENAS A ATA DO PRESIDENTE ALEXANDRE BAQUIL QUE FOI LIDA NA AUSENCIA DOS VEREADORES ZE ORLANDO E CRHISTIAN NORONHA. POR ISTO, MESMO OS VERADORES DE OPOSICAO QUE FICARAM NA SESSAO VOTANDO CONTRA, COM TRES VOTOS, OS QUATRO VEREADORES DA BASE BAQUIL, APROVARAM A ATA QUE O BAQUIL PRESIDENTE MANDOU. MAIS UMA ATITUDE ERRADA, QUE MOSTRA CLARAMENTE COMO AGEM OS BAQUIL.
E a sessão da eleição, de acordo com o presidente, está sub júdice, pois ele afirmou que tem 10 dias para recorrer da decisão judicial, e foi imediatamente contestado pelo vereador ZÉ ORLANDO, que exibiu a decisão em vigor, e disse não haver ainda nenhum recurso atacando-a. E mesmo que haja recurso, não tem efeito suspensivo, porque somente outra decisão judicial de instância superior modificará a atual decisão. Mas o presidente baquil disse que a ata da eleicao só integrará o livro de Atas oficial da Câmara após o julgamento do Processo se for mantida a decisão judicial.A PREPOTENCIA E A ARROGANCIA DO VEREADOR ALEXANDRE BAQUIL ULTRAPASSA OS LIMITES E BATE DE FRENTE COM A DECISAO LEGAL E EM VIGOR.
Os vereadores Christian Noronha e Ze Orlando que integraram a Mesa Diretora da sessão passada pediram para deixar essa sessão e se dirigiram ao Fórum de Tutóia para entrar com recurso contra a decisão de Alexandre Baquil. E por esta razão somente o vereador Binha fez o uso da plenária e discutiu novamente as vagas do concurso público. E não havendo mais oradores a sessão foi encerrada com menos de uma hora de duração.
De acordo com o advogado Kelson Veras o recurso é um direito e o processo poderá seguir para segunda instância, ou seja, a validade da sessão do dia 21 poderá ser questionada na justiça e não na Câmara. O QUE NÃO É CABIVEL, É O DESCUMPRIMENTO DE UMA DECISÃO QUE AINDA NEM FOI CONTESTADA, E MUITO MENOS MODIFICADA. ENQUANTO NÃO HOUVER MODIFICAÇÃO, ESTÁ VALENDO A DECISAO DO JUIZ DA COMARCA DE TUTOIA.
Em depoimento ao blog e na sessão de hoje Alexandre Baquil afirmou com base na Lei Orgânica que não pode haver mais de uma sessão ordinária por dia. É POR ISTO QUE AO SE NEGAR A LER A ATA DA ELEIÇÃO, O PRESIDENTE DA MESA COMETE MAIS UM ERRO, PORQUE A UNICA SESSAO VALIDA É AQUELA REALIZADA POR ORDEM JUDICIAL. EXATAMENTE A QUE REALIZOU AS ELEIÇÕES. Os vereadores da oposição afirmam que a decisão judicial deverá ser mantida, porque tem base e fundamento juridico correto, e o Presidente deve levar o que alguns definem como outra "porrada" da justiça. VALE A PENA AGUARDAR PRA VER.
Sessão curta!!! populares e vereadores se juntaram em peqeunos grupos comentando. Há quem diga que: "ganhamos" e outros: "já sabia"; ou: "é melhor assim"; e ainda: "isso não vai ficar assim". Ê , Tutóia!
